Alberto Franco destaca carnaval do lavra-pratos de São José de Ribamar

O deputado Alberto Franco (PSDB) disse na sessão desta quarta-feira (24) que o município de São José de Ribamar viveu no último fim de semana o melhor carnaval de lavra-partos já realizado na cidade balneária. A festa, segundo ele, reuniu 180 mil foliões “que se envolveram na folia da alegria e da satisfação”.

“Quero fazer esse registro porque os resultados são extraordinários, e queria mais uma vez afirmar que quando um prefeito ou Governo de Estado destina recursos para o carnaval, na realidade esta fazendo investimento em uma cadeia produtiva que gera muita renda”, destacou ele.

O parlamentar acrescentou que os comerciantes, os ateliês, os proprietários de bares, os donos de pousadas, as pessoas que têm negócios em São José de Ribamar estão comemorando o sucesso do carnaval. “Quero parabenizar o prefeito Luis Fernando, por ter tido essa visão de fazer um investimento que tem um retorno social imediato para a sociedade ribamarense e para o povo”, declarou.

Ele disse ainda que 180 mil foliões brincaram carnaval em São José de Ribamar sem que houvesse qualquer registro de homicídio, graças do trabalho do comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, que coordenou pessoalmente a tropa da PM naquela cidade, com apoio de viaturas “Estendo meus parabéns ao coronel Franklin, mais uma vez, mas principalmente ao prefeito Luis Fernando e sua equipe, seus assessores, vereadores da cidade, seus auxiliares, pelo sucesso do carnaval”, enfatizou.

Alberto Franco declarou também que se o carnaval em São José de Ribamar tivesse sido um fracasso a oposição estaria na tribuna, fazendo comentários negativos. “Então nós precisamos fazer este registro até para que sirva de motivação para que no ano que vem possa se repetir o mesmo sucesso”, concluiu ele, lembrando que a festa foi animada por mais de 15 bandas, e apenas uma delas era de fora do estado.

Carnaval: Franco e Ribeiro elogiam investimentos

Waldirene Oliveira

Agência Assembleia

 

Os deputados Alberto Franco (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) elogiaram os investimentos feitos pelo Governo do Estado na realização do Carnaval 2010. Eles parabenizaram a governadora Roseana Sarney por apoiar as prefeituras na promoção da folia momesca em todo o Maranhão.

“Não podemos condenar a determinação da governadora de investir no Carnaval para promover a alegria do povo, porque alegria, lazer, entretenimento, diversão pública têm garantia constitucional. Quando o Governo não faz, se critica, e quando faz tem que ser reconhecido porque ela está cumprindo seu dever, permitindo com os recursos públicos que o povo tenha o direito ao lazer, ao entretenimento e à diversão pública”, destacou Alberto Franco.

Ele parabenizou Roseana Sarney pelo belíssimo carnaval, pela determinação de prestigiar os prefeitos e as brincadeiras, para fazer com que o povo voltasse às ruas do Maranhão para brincar, de forma pacífica e ordeira. “Temos que reconhecer que a atitude da governadora está correta em fazer com que o povo voltasse a ter alegria no carnaval. Da mesma forma como a Constituição garante o direito à saúde, à educação, à segurança e à habitação”, acrescentou Alberto Franco, lembrando que esses recursos têm previsão orçamentária.

O deputado ressaltou que, diferente do Carnaval da Bahia, mais voltado para o turismo, o do Maranhão objetiva garantir diversão aos maranhenses. “O dinheiro está sendo aplicado dentro da dotação orçamentária e é destinado à cultura para promover alegria, lazer e entretenimento do povo maranhense. Foi o que se viu na Litorânea, na Madre Deus, nos bairros e nos municípios: o povo do Maranhão brincando e exercendo o seu direito constitucional de ter alegria, de ter lazer, de ter entretenimento”, concluiu.

Dizendo não saber quanto o governo anterior gastou no Carnaval 2009, Manoel Ribeiro lembrou que desta vez até os evangélicos foram atendidos pelo Governo do Estado, com o patrocínio dos retiros espirituais. “No Carnaval da Bahia, apenas para uma emissora de televisão foram pagos R$ 50 milhões. Ao contrário do ano passado, que não se sabe onde o dinheiro público foi gasto, os recursos foram bem aplicados e a população ficou muito satisfeita”, comparou ele.

Manoel Ribeiro disse ainda que um levantamento feito pelo seu gabinete mostra que o índice de violência registrado nas prévias carnavalescas foi 30% menor que o ano passado, e que o Carnaval deste ano foi 100% mais seguro. “Ouvi no rádio elogios de moradores do Cohatrac, dizendo que foi o melhor Carnaval que já tiveram”, acrescentou.

“O slogan do carnaval é merecido, uma vez que a gente pôde ver nos rostos das pessoas a alegria estampada”, finalizou Alberto Franco.

Franco destaca decisão do TJ, que suspende portaria que punia policiais grevistas

Foto: De Jeusus/ O Estado do Ma

Jacqueline Heluy

Agência Assembleia

Em discurso na sessão de segunda-feira, 22, o deputado Alberto Franco (PMDB) parabenizou a decisão do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos de uma portaria, segundo ele, “absurda e arbitrária” da Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão, que estabelecia descontos nos vencimentos dos policiais civis que aderiram à última greve da categoria.

Alberto Franco disse ter certeza que esta decisão da Secretaria de Segurança de forma alguma reflete o sentimento do governo ou da governadora Roseana Sarney (PMDB). “São devaneios, sentimentos isolados de pessoas que confundem poder discricionário, discricionariedade com arbitrariedade”.

Ele explicou que os policiais que estavam no exercício legal da greve, que é uma garantia constitucional, foram surpreendidos com uma portaria para terem seus vencimentos reduzidos em função dos dias parados, quando estavam lutando por um direito. Alberto Franco elogiou a decisão da desembargadora Graça Duarte, que havia dado a decisão, e do Pleno do Tribunal de Justiça, que a manteve, por terem feito justiça aos policiais civis.

O parlamentar governista também fez um apelo à governadora para que não recorra, considerando que se trata de uma decisão justa para com os policiais civis do Maranhão, lembrando que a greve deixou de existir por conta de um entendimento e de um diálogo do governo com os policiais que tiveram suas reivindicações atendidas.

Para Alberto Franco, não se justifica uma portaria da Secretaria de Segurança com o objetivo de reduzir, de punir e de castigar o policial que estava nas ruas lutando pelos seus direitos. Ele fez um apelo ao líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), para que faça chegar aos ouvidos da governadora o pedido para que ela não recorra da decisão do Tribunal. “Os policias estão trabalhando, cumprindo com o seu dever”.

JORNAL

No mesmo discurso, Alberto Franco destacou uma matéria publicada no "Jornal Pequeno", na última sexta-feira, com o título “Dinheiro Público Pelo Ralo”, da lavra do jornalista Oswaldo Viviani, na qual é abordada denúncia contra o governo, tendo como fonte o deputado Edivaldo Holanda (PTC), ao mesmo tempo em que traz no texto a defesa do mesmo governo, feita por ele [Alberto Franco].

De acordo com o deputado da base governista, a notícia no "Jornal Pequeno" foi dada de maneira clara e imparcial, como deve ser informado, e o jornalista destacou as palavras do deputado da oposição e as suas palavras para que o leitor pudesse fazer o seu próprio julgamento.

“Como é bonito quando a gente vê nos jornais uma notícia que realmente corresponde aos fatos, uma notícia coerente, aquela que tem o condão exclusivo de informar”, disse Alberto Franco.

Alberto Franco destaca atuação da polícia no período carnavalesco

Waldirene Oliveira

Agência Assembleia

A atuação do coronel Franklin Pacheco à frente da Polícia Militar do Maranhão foi destacada nesta segunda-feira (22) pelo deputado Alberto Franco (PSDB), em discurso sobre o relatório que mostra o baixo índice de criminalidade registrado no Maranhão no período carnavalesco. Segundo o parlamentar, os resultados positivos obtidos na área da segurança são resultado do trabalho “da capacidade de articulação, da inteligência e da abnegação do comandante da PM”.

“Essas conquistas, esses avanços na política de segurança, da polícia preventiva e ostensiva, são mérito do coronel Franklin, que estava trabalhando com a sua tropa para combater a violência e permitir que os foliões e a sociedade pudessem ter um carnaval tranquilo. Sejamos justos em dar-lhe o mérito e não a outras pessoas que, em vez de trabalhar, estavam brincando o Carnaval”, ressaltou o deputado.

O relatório da PM, definido pelo deputado como um documento bastante interessante e positivo para a segurança pública do Maranhão, para Alberto Franco é mérito exclusivo do coronel Franklin, dos seus auxiliares, dos soldados, dos cabos, dos sargentos, dos oficiais que estão sob seu comando. “Cheguei à conclusão de que a oposição é o melhor termômetro para o Governo avaliar suas ações. Quando o Governo faz algo que a oposição critica, é porque ele acertou, não tenha dúvida”, declarou.

Na avaliação do deputado, foi um dos melhores carnavais dos últimos 10 anos, com a segurança do policiamento ostensivo, com brincadeira, povo alegre nas ruas, com os investimentos legalmente destinados dentro da dotação orçamentária. “Mas se o sucesso desse carnaval, que todos aplaudem por aí, a população toda se manifesta e a gente observa isso claramente, não agradou a oposição, é claro que é porque a governadora acertou. A Oposição nunca está satisfeita com os atos positivos de governo”, ressaltou.

Alberto Franco disse defender a governadora Roseana Sarney por saber das suas intenções, da sua vontade de servir ao Maranhão, como está fazendo. “Ações isoladas, impensadas de quem quer que seja eu não vou defender e nem vou apoiar. Aí cabe à governadora detectar e punir ou substituir, exonerar, ou se permanecer, aí ela assume a responsabilidade.

Com base no relatório da PM, Alberto Franco destacou que foram 38 dias de operações e 154 pontos de festas de carnaval, promovidas pelo Governo do Estado, pelas prefeituras e entidades não-governamentais, com 4.827 policiais trabalhando no período carnavalesco, além do monitoramento tecnológico utilizada para conter a incidência de violência. “Antes eram cinco, este ano foram 11 as barreiras colocadas na região metropolitana, para fazer desarmamento, fiscalizar os veículos. Também foram distribuídas exclusivamente para a política de combate à violência no período carnavalesco 150 viaturas”, informou ele, relatando números contidos no relatório.

O deputado conclui dizendo que a polícia foi para a rua, o efetivo aumentou e o resultada foi bom. “Tivemos um trabalho brilhante da Polícia Militar, uma conquista social que temos que atribuir à governadora Roseana Sarney, ao comandante da Polícia Militar e seus auxiliares”.

Alberto Franco questiona onde foram parar os R$ 150 milhões???

por Marco D´Eca

O questionamento acima foi feito pelo deputado Alberto Franco (PMDB), na tribuna da Assembléia Legislativa, na última quinta-feira.

- Aprovamos nesta Casa uma Indicação para o Governo do Estado, para o prefeito de São Luís e para o Tribunal de Justiça prestarem informações sobre o convênio de R$ 150 milhões que foram celebrados entre o governo do Estado e a prefeitura de São Luís, para que pudéssemos nos posicionar em defesa do cidadão, e até agora nenhuma resposta foi dada – disse o parlamentar.

E do que fala Alberto Franco?

No ocaso do seu governo, o então governador Jackson Lago (PDT) liberou uma série de convênios para prefeitos amigos. Após sua cassação, Roseana entrou na Justiça para recuperar os valores. Para a prefeitura de São Luís foram R$ 150 milhões. Nunca devolvido e nunca cobrado.

- o prefeito de São Luís e a Governadora devem dizer ao povo, através desta Casa, o que eles estão fazendo com os R$ 150 milhões que foram destinados para a construção do Elevado do Calhau, o Elevado da Forquilha, a Extensão da Litorânea e 125 km de asfalto para São Luís – cobrou Franco.

Não é a primeira vez que Alberto Franco cobra explicações sobre o convênio de R4 150 milhões que ninguém sabe, ninguém viu.

Ele acusa diretamente o prefeito João Castelo de usar uma parte do dinheiro.

- Até onde vai meu conhecimento, uma parte deste dinheiro, R$ 77 milhões, foi retirada da conta do convênio pelo prefeito de São Luís e esse dinheiro ninguém sabe onde está.

Mais grave: Alberto Franco diz ter sido informado pela deputada Gardeninha (filha de Castelo) que estes R$ 77 milhões foram aplicados no mercado financeiro. O próprio Franco diz que uma autoridade do governo o informou de que o dinheiro foi rastreado e não está no Mercado Financeiro.

- R$ 77 milhões foram tirados da conta de um convênio e ninguém sabe onde está e ninguém diz nada, ninguém cobra nada. Está aí o Prefeito de São Luís colocando lama asfáltica na cidade, enganando a população dizendo que é asfalto, e os 77 milhões enriquecendo banqueiros, porque a remuneração de 77 milhões para o município, se é que o dinheiro está aplicado, é muito menor que a remuneração do valor da obra.

Até agora, no entanto, ninguém sabe.

Nem dos R$ 77 milhões e muito menos dos R$ 150 milhões.

Alberto Franco pede mais viaturas policiais para Açailândia

O deputado Alberto Franco (PMDB) fez um apelo à governadora e correligionária Roseana Sarney Murad para que aumente o número de viaturas novas das Polícias Civil e Militar designadas ao município de Açailândia (600 km de São Luís). Segundo ele, dos inúmeros veículos novos destinados as cidades da região Tocantina, apenas um está à disposição da cidade.

É impossível que Açailândia, uma das cidades que mais cresce neste estado tenha apenas uma viatura nova, enquanto que Imperatriz recebeu mais de 20”, argumentou.

A necessidade dos novos veículos foi ressaltada por Alberto Franco porque Açailândia se encontra no entroncamento da BR-010 (Belém-Brasília) com a BR-222 (que liga a cidade com as demais regiões do Nordeste), da Ferrovia Carajás com a Ferrovia Norte-Sul, sendo considerado o maior entroncamento rodo-ferroviário do Norte e Nordeste do Brasil.

“Estas vias facilitam a ação de bandidos e sua fuga. Que critérios foram utilizados pelo secretário para destinar apenas uma viatura para aquela cidade, a não ser o político? Por isso é importante fazer esse apelo para que a governadora, no alto de sua sensibilidade, determine um reforço no número de viaturas antes mesmo do Carnaval”, reclamou.

Franco disse ainda que existem veículos disponíveis que possam ser encaminhados a Açailândia. “Há centenas de viaturas que ainda estão paradas lá no Quartel da Polícia Militar, que podem muito bem prestar esse serviço ao povo do Maranhão e especialmente Açailândia. Então deixo aqui registrado, em nome daquele povo, o meu apelo. Não há justificativa”, complementou o parlamentar.

AL discute situação de parques estaduais do Maranhão

foto por Jr.Lisboa

por Glaucio Ericeira
Agência Assembleia
 

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, promoveu, nesta quarta-feira (3), reunião de trabalho para discutir a situação dos parques estaduais do Maranhão. Participaram do encontro os deputados Marcelo Tavares (PSB – presidente da Casa), Alberto Franco (PMDB – presidente da Comissão de Meio Ambiente) e Helena Heluy (PT); a vereadora Rose Sales (PC do B); o juiz Fernando Mendonça; além de representantes de vários segmentos ligados à preservação do meio ambiente.

Durante a reunião, ficou definido que no próximo dia 25 a Assembleia realizará em sua Sede, localizada no Sítio do Rangedor, uma grande audiência pública para debater a preservação de todos os Parques Estaduais do Maranhão.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre esteve, e sempre estará, engajada em todas as discussões que dizem respeito à preservação do meio ambiente de nosso Estado.”, garantiu Marcelo Tavares.

No encontro de trabalho desta quarta-feira a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e doutora em Geociências e Meio Ambiente, Ediléia Dutra Pereira, ministrou a palestra “Parque Estadual do Bacanga – Os desafios para sua conservação”.

Além de falar de aspectos históricos, como a criação do Parque, e sua importante função ecológica, Ediléia Dutra elencou uma série de problemas que, de forma urgente, devem ser resolvidos, sob pena de comprometer, por exemplo, o processo de captação de águas por parte da Bacia do Bacanga. “Desmatamento, construção de edificações, despejo de resíduos sólidos, falta de regularização fundiária, implantação desordenada de redes de distribuição de energia. Estes são alguns problemas que continuam assolando o Parque Estadual do Bacanga e que precisam de soluções urgentes”, disse a professora.

Ela fez questão de ressaltar a iniciativa da AL em promover o debate sobre o assunto. “Somente através do engajamento de todos os setores ligados a questão do meio ambiente será possível mudar esta realidade. Neste sentido, o Poder Legislativo Estadual está de parabéns”.

Para a vereadora Rose Sales encontrar soluções para sanar os problemas de degradação verificados em áreas de preservação ambiental é um assunto emergencial que deve receber atenção máxima de todas as autoridades do Estado.

Alberto Franco diz que Sarney é o “oxigênio” do governo do PT

O deputado Alberto Franco (PMDB) disse hoje (quarta-feira, 3), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PNMDB), é o “oxigênio” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Franco, o próprio presidente Lula já disse em público que não respira sem o senador José Sarney. “Portanto, o deputado Valdinar Barros tem que deixar de lado seus sentimentos pessoais e admitir que o senador Sarney é importante para o governo Lula”, afirmou.

Para Alberto, o deputado Valdinar Barros tem que se conscientizar, também, que o governo federal não é formado somente por membros do PT. O deputado lembra que o presidente Lula governa, com sucesso, com o apoio de uma coalizão de partidos políticos.

“O PMDB, o maior partido do Brasil, liderado pelo senador José Sarney, um estadista reconhecido em todo o mundo, integra o governo Lula. Sem a liderança de Sarney, o governo do PT certamente será um desastre, como no começo, com os mensalões”, disse Alberto Franco.

O deputado do PMDB observa que sua fala expressa o respeito e amizade que tem pelo presidente do Senado. “Não devo absolutamente a Sarney, nem cresci na política com o apoio dele. Hoje apoio Roseana Sarney e tenho apenas dois cargos de R$ 1.200 e R$ 1.000 no governo”, assinala Franco.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

O deputado Alberto Franco – que é presidente da Comissão e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa – aproveitou para comunicar que amanhã, 4, viajará para o município de Estreito, acompanhado do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, deputado Roberto Rocha (PSDB).

Segundo ele, o objetivo da visita é tentar impedir que os R$ 60 milhões da Compensação Ambiental fiquem no Maranhão e não sejam encaminhados para outros estados. No primeiro momento, Alberto promete dialogar com a diretoria do consórcio da Hidrelétrica de Estreito.

Na opinião de Franco, a hidrelétrica causará um grande impacto ambiental no município de Estreito. “Os R$ 60 milhões já estão depositados para compensar danos ambientais provocados por grandes projetos. Vamos tentar trazer o dinheiro para o Maranhão”, prometeu.

GOVERNADORA DECRETOU E SANCIONOU A LEI 9.116 DE 11/01/2010 DE AUTORIA DEP.ALBERTO FRANCO

LEI Nº 9.116 DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Fica instituída a Política Estadual “Começar de Novo”, destinada a permitir a inserção de egressos do sistema prisional do mercado de trabalho no âmbito do Estado do Maranhão.

Publicada no Diário Oficial Nº 012 de 19/01/2010.

 

JUSTIFICATIVA

 

Nos últimos 10 (dez) anos, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Assim sendo, a segurança pública no Brasil deve ser tratada como um problema de Estado e a redução da criminalidade depende da implementação de Políticas Públicas.

A amplitude dos temas e os problemas afetos á segurança pública alertam para a necessidade de especialização de Políticas Públicas

Nesse contexto, um dos fatores que contribui com o aumento da criminalidade é a reincidência dos egressos do sistema prisional.

Embora não tenhamos no Maranhão estudos precisos sobre a taxa de reincidência – em sentido amplo -, os mutirões carcerários têm evidenciado um contingente significativo de pessoas com mais de um processo nas varas criminais e nas varas de execução penal, indicando ser alto o índice de reincidência, algo em torno de 60% e 70%.

A Política Estadual “Começar de Novo” compõe-se de um conjunto de diretrizes voltadas á sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de incentivar, em âmbito estadual, as propostas de trabalho para egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

Ademais, é nosso entendimento que o estabelecimento de Políticas Públicas não fere a reserva de iniciativa prevista no Art. 43 da Constituição Estadual. Isso porque, uma interpretação ampliativa da reserva de iniciativa do Poder Executivo, na esfera estadual, pode resultar no esvaziamento da atividade legislativa autônoma no âmbito das unidades federativas.

MARANHÃO PODE GANHAR AUTO-ESCOLA PÚBLICA

por Marco D´Eca

O Deputado Alberto Franco (PMDB) já conversou com a governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre projeto de sua autoria criando a primeira auto-escola pública no Maranhão.

- Um centro de formação de condutores mantido pelo poder público – ligado ao próprio Detran, por exemplo - é de um apelo social comparável aos programas “Viva Água”, ‘Viva Luz” e outros criados pela governadora – disse Franco, ontem, ao receber jornalistas para um almoço de confraternização, no restaurante do Senac.

Para o parlamentar do PMDB, o projeto se justifica pelo fato de que o alto preço dos cursos para habilitação – na casa dos 1,2 mil – é impraticável nas classes mais carentes.

- É preciso perceber que os jovens carentes, quando tentam tirar carteira de motorista, não estão fazendo porque querem dirigir os próprios carros – até porque nem têm - mas estão em busca de uma profissão. A garantia deste terinamento pelo governo é de um alcance social sem precedentes – afirmou.

Franco reuniu jornalistas ao lado do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB). Foi uma forma também de por fim a boatos de que estariam rompidos para as eleições de 2010.

A proposta do CFC público será discutida já no início do próximo ano.

- Vamos avaliar toda a viabilidade legal da implantação, seja por meio de poejto na Assembléia ou mesmo por iniciativa própria do governo – afirmou o parlamentar.

Alberto Franco destaca ações da Assembleia em 2009

O deputado Alberto Franco (PMDB) destacou, na sessão desta terça-feira (22), o trabalho realizado em 2009 pela Assembleia Legislativa, a exemplo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Euromar, criada e presidida por ele, e a CPI da Pedofilia, ainda em andamento, sob a presidência da deputada Elisiane Gama (PPS). Franco enalteceu também a realização de painéis, as audiências públicas, os embates que foram travados, os projetos aprovados, e parabenizou a Mesa Diretora da Casa e agradeceu aos colegas e à imprensa pelo destaque dado a essas ações.

No próximo ano, Alberto Franco disse que vai continuar lutando em torno de alguns temas, como a efetivação da metropolização, pela construção do Memorial da Imprensa, do Museu Audiovisual da Imprensa, porque a história da imprensa do Maranhão é muito rica, e pela implantação das ZPE's - Zona de Processamento de Exportação, que é uma iniciativa do senador José Sarney, que já está aprovada e precisa ser instalada no Maranhão.

O deputado do PMDB afirmou que vai continuar lutando também pela criação da Escola Estadual da Residência Pedagógica para formar e qualificar professores, pelo Projetra, que é o Programa Jovem Educando para o Trabalho, para tirar os adolescentes das rotatórias e dar a eles ofício, renda, dignidade e cidadania. Alberto Franco revelou que pretende dar uma atenção especial para a questão da gestão ambiental, mantendo ações de combate à devastação quase que total da Grande São Luís por conta do crescimento provocado pela política habitacional. “Pretendemos, pelo menos, se não for possível conter o avanço das habitações, que é uma necessidade, mas preservar integralmente as estações ecológicas, os sítios ecológicos, as reservas de preservação permanente, que são a nos sa luta”, explicou.

Alberto Franco assegurou que “tudo foi uma luta que culminou com o Eco-Assembleia, com a inauguração do Escritório Verde, com a previsão de plantarmos com o apoio do presidente Marcelo Tavares, quase cinco mil mudas nativas, 2.200 compradas pela Assembleia, 2.500 doadas pela Vale, e nós vamos com isso cicatrizar a ferida que foi aberta por ocasião da construção do nosso prédio”.

DEPUTADO ALBERTO FRANCO QUER NOVA ESTALAÇÃO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIS

RACCIELE OLIVAS/AG.ASSEMBLÉIA

O SENHOR DEPUTADO ALBERTO FRANCO (sem revisão do orador) – Bom, eu estou na tribuna com relação a essa matéria para desmistificar, desfazer alguns posicionamentos de colegas porque se faz necessário o argumento de que nós não estamos votando contra os vereadores. Todos sabem que eu fui vereador de São Luís e eu sei da necessidade da Câmara dos Vereadores ter uma nova instalação, adequada, moderna, para desenvolver suas atividades. Todos nós sabemos. Agora, preciso esclarecer o seguinte: eu entendo, deputado Manoel Ribeiro, que os vereadores de São Luís merecem algo muito melhor do que aquilo que está ali. Os vereadores de São Luís merecem uma Câmara muito mais moderna, muito melhor, arquitetonicamente falando de engenharia, do que aquilo ali. Aquele prédio não serve para acomodar os 32 vereadores da próxima legislatura, não comporta. Nós éramos 42 dois deputados... Aqui está presente o vereador Armando Costa, grande companheiro amigo. Senhor Presidente, nós éramos 42 deputados, mas somente 12 deputados tinham instalações de banheiro nos seus gabinetes, os outros não dispunham de instalação necessária para desenvolver suas atividades. E para o ano, na próxima legislatura, serão 32 vereadores. Portanto, aquelas instalações não servem para a Câmara Municipal. Só para concluir, Senhor Presidente, eu ouvi o presidente da Câmara dizer, e isso é fato, senhores da imprensa, senhores jornalistas, senhores deputados e deputadas, que há um compromisso da governadora Roseana Sarney e do prefeito Castelo em construir uma moderna Câmara Municipal para os vereadores. É assim que deve ser feito, uma Câmara Moderna, à altura do merecimento dos vereadores. Isso é o que nós defendemos. Assim como nós estamos instalados numa Assembleia moderna, com instalações adequadas, suficientes, os vereadores também merecem a mesma coisa. Acabei de falar com o desembargador, e eles precisam do prédio para, daqui a 60 dias, instalarem o Centro Administrativo do Poder Judiciário que vai atender as demandas da sociedade e vai ter a mesma utilidade para o povo do Maranhão se fosse destinado à Câmara Municipal. Os vereadores da nossa cidade vão ter sim, com os recursos do Governo do Estado e do Poder Municipal, uma Câmara adequada e à altura dos seus merecimentos. E aí vai funcionar, pelo meu voto, um Departamento Administrativo do Poder Judiciário, que ali só serve para isso, aquelas instalações servem para funcionar um museu, ali serve para funcionar um órgão público, mas não uma Câmara de Vereadores, que tem que ter instalações modernas e atuais. Portanto, eu quero aqui manifestar o meu voto, pedir que os colegas votem pela doação ao Poder Judiciário, porque em breve nós vamos trabalhar, se depender da Assembleia, nós vamos fazer gestão junto ao Governo do Estado para que a governadora contribua com a imediata construção de um prédio novo e moderno para os vereadores de São Luís, que merecem instalações mais modernas.

A SENHORA DEPUTADA GARDÊNIA CASTELO - Deputado Alberto, permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ALBERTO FRANCO – Sim, concedo.

A SENHORA DEPUTADA GARDÊNIA CASTELO (aparte) – Olhe, primeiro o vereador Pereirinha disse hoje cedo na imprensa que quer o prédio sim depois do compromisso assumido pelo prefeito João Castelo em recuperar aquele prédio para que a Câmara possa muito bem utilizá-lo. Portanto, deputado, as coisas são dinâmicas, se, em algum momento, o Presidente Pereirinha disse que não queria, hoje mesmo ele já disse que quer o prédio. Inclusive disse aqui para o Deputado João Batista que teve a iniciativa de telefonar para ele cedo, agora realmente o plenário é soberano e vai decidir. Mas é bom que o plenário saiba que o Presidente Pereirinha quer o prédio para a Câmara e que o compromisso do prefeito é de recuperar o prédio e entregar em condições de perfeito uso para a Câmara Municipal de São Luís.

O SENHOR DEPUTADO ALBERTO FRANCO - Senhor Presidente, só para concluir quero desertificar da seguinte forma, entendo que se o Presidente da Câmara Municipal de São Luís desejasse esse prédio, se os vereadores de São Luís desejassem esse prédio, o Presidente da Câmara teria vindo ao Parlamento Estadual conversar com a Mesa Diretora da Assembleia, conversar com os deputados para pedir o apoio e isso não foi feito, senhores da imprensa, senhores deputados. O Presidente nem oficio sequer, nem expediente sequer encaminhou ao Presidente Marcelo Tavares demonstrando interesse na aquisição do prédio e isso não me parece estar muito claro, até porque da forma como está posto o projeto de iniciativa do Deputado Joaquim, o prédio não será doado nem para a Câmara, e sim para a Prefeitura de São Luís. Portanto, não há nem a segurança de que o prédio, definitivamente, será destinado à Câmara, mas sim à Prefeitura de São Luís. Portanto, acho que devemos dar essa contribuição ao Poder Judiciário e lutar, os 42 deputados, para que a Governadora Roseana Sarney e o Prefeito João Castelo possam, juntos, já que estão juntos. E isso é bom, Deputada Gardênia, ver o Prefeito Castelo junto com a Governadora Roseana Sarney, porque assim vamos poder construir muita coisa no Maranhão, inclusive a nova Câmara de Vereadores, da nossa cidade. Muito obrigado.

Assembleia Legislativa realiza 1ª Jornada Ecológica

Maria Spíndola
Agência Assembleia

Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada a 1ª Jornada Ecológica da Assembleia Legislativa do Maranhão (Ecoassembleia). A jornada é parte das ações do Núcleo de Gestão Ambiental, criado esta semana por meio de projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da AL. A programação começou às 9h, com a inauguração do "Escritório Verde", sede do núcleo, e com o plantio de mudas de árvores nativas ao redor do prédio do Legislativo Estadual.

Participaram do mutirão de plantio estudantes de universidades públicas e particulares, o Grupo de Desbravadores da Igreja Adventista, membros do Exército, servidores da Casa e representantes de empresas particulares e da sociedade civil. A solenidade de abertura da jornada teve a participação da Banda de Música do 24º Batalhão de Caçadores.

Um ciclo de palestras também fez parte da 1ª Jornada Ecológica da AL. O deputado Alberto Franco apresentou um balanço das ações da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia no ano de 2009. Auridenes Matos (Ciea/Regeama) falou sobre as "experiências da sociedade civil em gestão ambiental compartilhada". O coordenador executivo de relações institucionais da Vale, José Carlos Sousa, sobre "experiências e parcerias sócio-ambientais". As "tecnologias ambientais na AL" foram abordadas por Fábio Augusto dos Santos, coordenador da Estação de Tratamento de Esgoto. E o secretário estadual de meio ambiente, Washington Rio Branco, fez palestra sobre a "Estação Ecológica do Rangedor".

No encerramento da jornada, foi assinado um "Protocolo de Intenção" de ações articuladas para preservação do Sítio do Rangedor. Para o deputado Alberto Franco, a jornada tem o objetivo principal de tentar reverter a degradação ambiental causada pela construção de prédios na área da reserva ecológica. "Começamos esse trabalho e vamos continuar.

Precisamos resgatar a vegetação que foi devastada. Não vamos parar. Nessa 1ª jornada são 2.200 mudas e em janeiro plantaremos mais 2.500 mudas de árvores nativas. Convidamos a todos para participar. O Sítio do Rangedor é o pulmão da nossa cidade", disse Alberto Franco.

ANALFABETOS CIBERNÉTICOS

Os preferidos de São Luís para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa

A pesquisa do Instituto de Opinião Pública (IOP), divulgada hoje no

Décio Sá, traz uma informação interessante sobre as eleições proporcionais.O deputado estadual Alberto Franco (PMDB) é o nome mais lembrado entre os eleitores de São Luís. Seu colega de dobradinha, Pinto Itamaraty (PSDB), também é o preferido para a Câmara Federal.

A pesquisa IOP, divulgada em primeira mão por Décio, revela ainda que, para a Assembléia, outros nomes lembrados são Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Pavão Filho (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Afonso Manoel (PMDB).Destaque para Afonso Manoel e Eliziane Gamaa. O primeiro, ligado à Igreja Católica, mostra que mantém a força eleitoral que o fez o mais votado na capital e no estado em 2006.Eliziane Gama, por sua vez, demonstra força eleitoral em São Luís, ancorada no movimento evangélico e no bom desempenho no primeiro mandato, o que a fez suplantar a ex-deputada Telma Pinheiro (PSDB).Um dado impressionante: 70% dos entrevistados não souberam opinar neste quesito.Além de Itamaraty, são lembrados para a Câmara Federal Flávio Dino (PCdoB), Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), Domingos Dutra (PT), Pedro Fernandes (PTB), Edivaldo Holanda Jr. (PTC) e Wladir Maranhão (PR).A presença de Holanda Júnior, único representante na lista sem mandato federal, mostra a força de sua pré-campanha rumo a Brasília.Também surpreende a presença de Cléber Verde, desgastado por uma campanha equivocada de prefeito e uma pasagem desastrosa pelo comando do Moto Clube.

O IOP ouviu 2.491 eleitores entre os dias 10 e 20 de novembro.

Roseana lidera pesquisa até em SLZ; Jackson é 3º

Pesquisa do IOP (Instituto de Opinão Pública) feita entre os dias 10 e 20 de novembro com 2.491 entrevistados, obtida mais uma vez com exclusividade pelo blog, mostra que a governadora Roseana Sarney (PMDB) lidera as intenções de voto até em São Luís, tradicional reduto da oposição, caso tente disputar a reeleição ao Palácio dos Leões. No levantamento esimulado, quando os nomes dos candidatos são mostrados ao eleitor, ela tem 48,8% contra 23,24% de Flávio Dino (PCdoB) e apenas 14,09% do cassado Jackson Lago (PDT).O pedetista lidera o índice de rejetição com 37,41%, contra 21,80% de Roseana (foto) e 14,09% de Flávio Dino, o que é um número considerado alto para um político em início de carreira. O governo Roseana é “ótimo” e “bom” para 48,97% dos entrevistados. Ja administração do prefeito João Castelo (PSDB) é tida como “otima” e “boa” para 34,33% das pessoas ouvidas no levantamento. A margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

IOP também apontou o deputado Alberto Franco (PMDB) como o mais citado entre os candidatos a uma vaga na Assembleia, Pinto Itamaraty (PSDB) para a Câmara e Rose Sales como a melhor vereadora da capital. Isso num cenário onde cerca de 70% dos pesquisados não quiseram ou não souberam opinar.

Audiência pública discute relatório de conferências do meio ambiente

A comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, realizou na tarde desta quinta–feira (03) audiência pública, em que foi discutido e apresentado o relatório do Acompanhamento das Demandas das Conferências de Meio Ambiente do Maranhão. Outro objetivo da audiência foi discutir a elaboração de um documento que será entregue para a governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da AL, deputado Alberto Franco (PMDB), o documento será elaborado pela assessoria técnica da comissão e terá as assinaturas dos representantes das entidades ligadas à preservação do meio ambiente.

Durante a audiência, foram discutidos ainda os seguintes temas: recursos hídricos, mudanças climáticas, desertificação e saneamento.

Segundo o presidente da comissão, deputado Alberto Franco, o Maranhão possuiu uma grande capacidade hídrica, principalmente em águas subterrâneas.

Ele chamou atenção para alguns sinais de desertificação que já podem ser notados em algumas regiões do Estado. Além de mudanças climáticas.

O ponto mais discutido durante a audiência foi em relação à falta de saneamento, que é responsável por grande parte da degradação ambiental.

O deputado citou como exemplo a falta de rede de esgoto na capital maranhense. Grande parte da cidade não é saneada. Ele voltou a lembrar a quantidade de toneladas de dejetos in-natura que são jogados diariamente nas praias e nos rios de São Luis. “Infelizmente, São Luís é uma ilha cercada de fezes por todos os lados”, disse.

Representantes de entidades denunciaram que todo o esgoto do Socorrão II na Cidade Operária é despejado na bacia de São José de Ribamar, levando contaminação para as praias, rios e lençóis freáticos.

Participaram da audiência os deputados Penaldon Jorge (PSC), Rigo Teles, Victor Mendes, Antônio Bacelar e o depudado federal Sarney Filho, todos do Partido Verde, além de representantes de entidades ligados à defesa do meio ambeinte e secretários de meio ambiente de vários municípios do Estado.

Alberto Franco volta a defender a criação da Secretaria da Pesca

O deputado Alberto Franco (PMDB) ocupou nesta quarta-feira (11) a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar, mais uma vez, sobre o projeto de sua autoria que institui a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca no Estado do Maranhão. Ele voltou a defender a criação de uma Secretaria exclusiva para tratar do fomento à organização e a atividade pesqueira do Estado. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em outubro do ano passado.

Para o deputado, o Maranhão necessita de uma secretaria exclusiva para tratar de políticas públicas com o objetivo de impulsionar o setor pesqueiro. Alberto Franco destacou o grande potencial do Estado, que tem a segunda maior costa do litoral brasileiro.

Franco informou que no Maranhão há cerca de 70 mil pescadores cadastrados, produzindo mais de 60 mil toneladas de pescado por ano. Mas, segundo ele, a atividade ainda é feita de maneira artesanal e que é preciso investir em qualificação e tecnologias para garantir a alta produtividade e com isso mais geração de emprego e renda.

Implantar políticas de financiamento à atividade pesqueira, reduzir a burocracia e viabilizar a participação das colônias de pescadores em projetos governamentais são algumas das competências da frente parlamentar.

Em 2008, integrantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores, e engenheiros de pesca do Maranhão realizaram uma reunião no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa com o objetivo de elaborar e aprovar a assinatura de um documento que pedia ao governador Jackson Lago (PDT), a criação da Secretária de Estado de Pesca e Aquicultura.

PROJETOS ANTIGOS

Alberto Franco já apresentou projetos em que solicitou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) oferecesse o Curso de Engenharia de Pesca (que foi desativado), em 2003, com o objetivo de agregar tecnologia de ponta ao processo produtivo.

No mesmo ano encaminhou indicação ao Executivo para a criação de um Centro Tecnológico de pesquisa e orientação à pesca, na estrutura da Uema e solicitou, em 2005, que a prefeitura de São Luís incluísse à Reforma Administrativa do Município uma Secretaria Municipal de Produção à Pesca — não foi atendido.

Em 2008, através de indicação solicitou ao governador Jackson Lago a criação de uma secretaria extraordinária para tratar exclusivamente do fomento à organização e a atividade pesqueira do Estado.

Alberto Franco destaca encontro sobre metropolização

O deputado Alberto Franco (PMDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (16) para relatar o encontro realizado sábado passado para discutir a metropolização dos municípios da Grande São Luís. Ele participou do evento como palestrante, para falar sobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiu Alcântara na região metropolitana.

“O encontro foi coroado de êxitos, com a participação da sociedade, do Sindicato dos Engenheiros Civis do Maranhão como co-patrocinador, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara e Raposa e também do secretário metropolitano de São Luis representando o prefeito João Castelo”, informou o deputado, ressaltando que a participação da sociedade chamou a atenção.

Alberto Franco lamentou que, pelo fato de a metropolização ainda não ter sido efetivada, os cinco municípios que formarão a nova metrópole (Alcântara, São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa) perdem por ano cerca de R$ 100 milhões. “Nós temos uma região metropolitana de direito, mas ela não vive porque para ser reconhecida pelo Governo Federal é necessário ter os termos de adesões das prefeituras encaminhados para as câmaras e então criar o conselho de gestão”, esclareceu o parlamentar.

O deputado ressaltou que só com as medidas legais tomadas é que a região metropolitana passa a usufruir dos repasses extraordinários e da atenção especial a que essas cidades têm direito. “Para a nossa tristeza as capitais mais atrasadas do Brasil são exatamente aquelas que estão isoladas, que ainda não instalaram suas metrópoles. E no evento de Paço do Lumiar tive a absoluta certeza que os cidadãos entenderam a minha mensagem e saíram convictos da necessidade da instalação imediata da região metropolitana da Grande São Luis”, disse ele.

Alberto Franco destacou a iniciativa dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), e de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), que encaminharam às suas câmaras os projetos de adesão à região metropolitana. Segundo ele, a mesma medida será tomada pelos prefeitos de Raposa e Alcântara. “Aí vamos realizar nesta Casa um grande encontro para ouvirmos o prefeito João Castelo sobre seu posicionamento em relação à metropolização. Me parece que ele está se cercando dos cuidados necessários para definitivamente aderir”, avaliou.

Ele pregou que a decisão do prefeito de São Luís não demore, para não causar mais prejuízos aos cidadãos.

“A metrópole leva a políticas de planejamento integrado e compartilhado. Não há nenhum prejuízo na efetivação, na instalação da metrópole da grande São Luis. Só há benefícios para o povo, com a maior capacidade de captação de recursos para otimizar os equipamentos públicos e amenizar os conflitos que afligem os munícipes que vivem nos bairros limítrofes da grande São Luis”, concluiu ele.

Alberto Franco destaca mutirão carcerário do CNJ no Maranhão

O deputado Alberto Franco (PSDB) destacou na sessão de hoje (quinta-feira, 19) iniciativa positiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar o mutirão carcerário no Maranhão. Segundo ele, o trabalho trará bons resultados para o estado no que diz respeito à questão prisional.

Alberto Franco explicou que já tem subido à tribuna em outras oportunidades para criticar decisões do CNJ, que no seu ponto de vista são arbitrárias e equivocadas, mas quanto ao mutirão carcerário, só tem elogios.

Franco comunicou ter participado de uma reunião com a presença de representantes do CNJ, da secretária estadual da Mulher, Catarina Bacelar, e do secretário de Ciência e Tecnologia, professor Waldir Maranhão, ocasião em que foi discutido um anteprojeto de lei de sua autoria, que vai obrigar as empresas privadas que prestam serviços públicos, vencedoras de concorrência, a destinarem no mínimo 10% das vagas para egressos da penitenciária.

“O projeto beneficiará cidadãos que já cumpriram pena, que já pagaram pelo seu erro ou que estão em liberdade condicional e que muitas vezes, por não encontrarem oportunidade de trabalho no mercado, voltam à delinquência”, explicou.

Segundo Alberto Franco, o projeto não visa beneficiar aqueles que são irrecuperáveis, mas os que têm oportunidade de reinserção na sociedade para um convívio saudável.

”São pessoas que cometeram delito, cumpriram pena ou estão na condicional e que querem uma oportunidade para voltar ao trabalho e ter uma convivência harmônica, civilizada e respeitosa no seio social”, ressaltou.

Alberto Franco apontou que a realidade para os que cumpriram pena é muito dura, pois um empresário nunca contrata um cidadão nestas condições. Ele disse ter absoluta certeza de que terá o apoio dos colegas parlamentares na aprovação do projeto a fim de que, de uma forma legal, possam proteger essas pessoas.

“Existem muitos cidadãos que têm profissão definida, vocação para o trabalho, são pedreiros, carpinteiros, artesãos, inclusive advogados, pessoas graduadas e que por não terem mais oportunidade no mercado de trabalho, certamente voltarão a praticar outros delitos”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, Franco Alberto o teceu elogios ao jornal “A Tarde”, que trouxe matéria destacando o projeto de sua autoria para garantir a inclusão dos presos no mercado de trabalho.