Senhor Presidente, Senhores Deputados, distinta galeria. Perguntei aqui em off para o meu colega Victor, quem seria o interventor, essa também é uma preocupação, a gente precisa saber logo de antemão, para ver se o interventor também não vai ingressar na quadrilha, que está instalada lá no município de Serrano, para destruir a cidade e a esperança do povo. É preciso saber logo quem será o indicado para saber se também não será nem mais um quadrilheiro desses que a gente está acostumado a ver por aqui travestido de autoridade. Mas eu quero fazer Deputado Victor Mendes, alguns esclarecimentos importantes sobre esse fato de Serrano e eu concordo com V. Ex.ª, o peso recai sobre os ombros já calejados do povo pobre e humilde daquela região, infelizmente essa é a verdade. Eu estou aqui com o Termo de Prisão em flagrante da Polícia Federal, que prendeu o Prefeito Banga, está aqui, eu cheguei de viagem de madrugada tive a preocupação de ter em mãos o Termo de Prisão, em flagrante para poderem pronunciar, e vou voltar amanhã e talvez durante a semana para falar deste assunto que é grave, concordo com V. Ex.ª isso deve percorrer o caminho de Brasília para que se tenha uma solução imediata para que o povo se sinta protegido desses bandidos, que essa quadrilha que começa lá em Serrano, mas que tem a sua ramificação aqui em São Luís, e a proteção é algumas autoridades aqui inclusive do Governo do Estado do Maranhão, pessoas travestidas de autoridades que estão a proteger a quadrilha que se instalou lá em Serrano do Maranhão que deu motivo da perda do mandato do então prefeito Leocádio por crime de improbabilidade, por desvio de dinheiro de função. V. Ex.ª talvez não tivesse a oportunidade de ouvir o meu pronunciamento aqui semanas atrás...
Não, no momento oportuno poderei declinar com maior prazer e com a determinação e a coragem que Deus me deu. Mas acho que no momento não é oportuno declinar nomes, mas nós vamos aos fatos, vamos aos fatos que são importantes, porque eu quero aqui dizer que quando o prefeito assumiu o mandato o Prefeito Banga assumiu o mandato lá em Serrano foi pelo fato dele ser o vice-prefeito deputado Vítor e a ação promovida pelo Promotor de Cururupu de improbidade que culminou com a perda de mandato, e essa ação que foi promovida pelo Promotor de Cururupu, Deputada Gardênia, foi por recomendação da Controladoria Geral da União que constatou além de uma sangria milionária nos recursos federais, também dos recursos estaduais, então a Controladoria, os auditores recomendaram que o Promotor de Cururupu fizesse uma investigação com relação aos recursos no Estado do Maranhão, nos convênios e tomasse as medidas cabíveis. Então o Promotor fez a investigação e fez a denúncia, e a juíza então depois da instrução processual Deputado Victor, acabou cassando Leocádio. Prefeito cassado, perdeu o mandato. Começa Deputado Victor uma desesperada tentativa de retornar o Leocádio a Prefeitura de Serrano daí começam mais diversas manobras, por último toda Imprensa sabe por que isso foi divulgado no Brasil inteiro, por último o Tribunal de Justiça dá uma liminar para o Leocádio retornar a função de prefeito. Senhores Deputados, senhores da Imprensa, senhores cidadãos que estão aqui, o prefeito ficou 24 horas no cargo e sacou do cofre no Banco do Brasil de Cururupu e aqui de São Luís R$ 309 mil, 24 horas depois o STJ devolve o Banga para o cargo e esse prefeito com a sua quadrilha desaparecem com o dinheiro. Agora vamos aos fatos recentes, muito bem a Polícia Federal através do Dr. Meireles está investigando as prefeituras que estão malversando ou desviando o dinheiro público que é da União que é da saúde, que é da educação. Todos os senhores sabem aqui que eu fiz um projeto de indicação que foi encaminhado para Brasília, onde eu denunciei a facilidade que os prefeitos têm em fazer saque em espécie na boca do caixa e que muitas das vezes isso ocorre com aquiescência e a participação e cumplicidade dos gerentes dos bancos. Quem não se lembra que eu denunciei aqui, pedi até uma CPI para investigar os prefeitos que estavam saindo e no apagar das luzes eles chegavam ao caixa metiam a mão no dinheiro e desapareciam da cidade com tamanha facilidade. Isso aí foi a defesa Deputado Arnaldo Melo, que nós fizemos aqui, foi proposto, a CPI não foi para frente, porque se essa CPI fosse para frente e não passou, faltarão dois votos, Deputado Victor, estou fazendo aqui um comentário para V. Ex.ª pegar o fio da meada.
Nesta operação da Policia Federal e aqui eu vou fazer a defesa do Banga, porque eu conheço o Banga desde garoto, o Banga é um cidadão pacato que começou a trabalhar com 14 anos de idade, que sustenta a família trabalhando, o pequeno e médio comerciante daquela região, o povo conhece o Banga e quando o Banga recebeu a prefeitura a prefeitura tinha 118 cheques sem fundo, devolvidos, sem que o município pudesse ter cheques para movimentar a conta. Deputada Gardênia, ele no alto da sua ingenuidade e da sua simplicidade não procurou se consultar com o técnico para dizer: ‘Você não pode sacar com cheque avulso’. Então, ele começou, na impossibilidade de tirar um cheque no Banco do Brasil da Agência de Cururupu... que é bom que a imprensa saiba que Serrano não tem agência bancária, toda operação é feita, Deputada Graça, lá na agência de Cururupu, Deputado Victor, V.Ex.ª sabe, então ele precisava movimentar a conta para sacar o dinheiro e administrar o município, pagar os agentes de saúde, os médicos, os enfermeiros, os servidores públicos, pagar os compromissos do município e ele, no alto da sua ingenuidade, começou a fazer os saques com os cheques avulsos, porque ele não podia tirar cheque no banco, tinha 116 cheques devolvidos pelo seu Leocádio. Agora, vejam os senhores, a Polícia Federal consegue chegar, no município de Cururupu, no momento em que o prefeito Banga e o seu irmão estão transferindo... vejam bem, porque o que foi dito na imprensa que tomei conhecimento, que ele foi pego com a mão na botica. Ele pediu para o gerente, ele assinou o chegue avulso, o gerente tirou o dinheiro da conta que era do recurso do SUS e colocou na conta da Câmara Municipal de Serrano, senhores. Aí depois ele tirou mil reais da conta do Fundo de Participação e colocou na conta de um fornecedor da Prefeitura. Está provado, pelos documentos, que ele não se locupletou do dinheiro, ele fez transferência porque os vereadores estavam exigindo que ele pagasse logo, porque os vereadores não podiam esperar, então ele, numa emergência, ele se utilizou do dinheiro da Saúde, mandou para a Câmara para, na segunda-feira, hoje, ele repor o dinheiro e pagar os compromissos da Saúde. Muito bem. Prestem atenção, nisso que ele faz essa operação a Polícia Federal chega e o prende em flagrante delito. Como é que a Polícia Federal prende o Banga em flagrante delito sacando e transferindo R$ 10 mil para a conta da Câmara, como está aqui no documento, e não consegue pegar o bandido do Leocádio e sua quadrilha sacando R$ 309 mil nos mesmos moldes, nos mesmos procedimentos? Deputado Victor, como pode? Como é que um delegado austero, eficiente, inteligente como é o Doutor Meireles e sua equipe, consegue botar a mão no Banga que está transferindo R$ 10 mil para a conta da Câmara e que transferiu mil reais do Fundo de Participação para uma conta de um fornecedor do município e não consegue botar a mão no bandido do Leocádio e sua quadrilha que tiraram R$ 309 mil em 24 horas e, à noite, no Banco do Brasil de Cururupu: R$ 100 mil sacado, no Banco do Brasil de Cururupu, e o restante sacado aqui em são Luís numa agência, que não sei qual é, vou inteirar. Sabeis por quê? Porque lá tem um cidadão chamado Ronaldo que foi gerente do Banco do Brasil de Cururupu, há algum tempo, que já participava dessa quadrilha, que foi expulso do Banco do Brasil por roubo e que quando ele foi expulso do Banco do Brasil por roubo, ele começou a dar assessoria para os prefeitos da região, Deputada Eliziane Gama. E hoje ele estava na Mirante, no Programa do Roberto, dando um nome falso, dizendo assim: “Olha, neste episódio pegaram o prefeito, mas ainda vão pegar um vice-prefeito e um deputado estadual”. Eu não vou declinar o nome da autoridade que está por trás de tudo isso, no momento oportuno irei declinar, o que eu quero é que toda a imprensa saiba que a polícia, essa operação da polícia deve prosseguir, porque ela prosseguindo ela estará protegendo o bem público e o interesse coletivo. Dr. Meireles, eu vou fazer um convite a V. Ex.ª para vir a esta Casa, para esclarecer aos deputados e a imprensa e aos cidadãos como transcorrem as suas investigações, por que pega uns e outros não! Por que pegou o Banga transferindo de uma conta pra outra e não pega o Leocádio que roubou trezentos... ele tem que dizer para quem ele deu o dinheiro, porque foi em curto tempo, gente. O Leocádio sacou R$ 309 mil, Deputada Gardênia, em 24 horas e desapareceu com o dinheiro e não aconteceu absolutamente nada com ele. Ninguém investigou, nada. Assim não dá, assim não produz o resultado e o efeito que o povo quer. O Banga errou? Errou, porque ele não devia ter feito os saques avulsos e ele tem que explicar para a justiça que ele se locupletou desse dinheiro, que ele usou o dinheiro para mandar para a Câmara, para pagar fornecedor, para pagar funcionários, ele tem oportunidade, e vai ter o foro para fazer isso. Mas e o outro que sacou R$ 300 mil só na primeira liminar que ele teve, isso aqui nós vamos trazer à tona, porque foram três liminares e aí V. Ex.ª tem razão, estão sangrando o município, acabando com aquela gente, porque são várias liminares que foram dadas e cada liminar volta, e volta de novo por decisão do STJ, mas quando ele volta, Deputada Helena, ele não deixa o dinheiro, ele volta só para roubar. Ele volta, pega o dinheiro e vai embora, assume o vice, mas ele não deixa o dinheiro, não devolve mais o dinheiro. É o que aconteceu agora, em Lago Verde, salvo engano, alguém pode me ajudar, essa troca de prefeito, entrando e saindo com liminares só para roubar, porque o dinheiro não volta, o dinheiro não é devolvido, como aconteceu neste episódio, eu estou falando da história da vida, da reputação do Banga, mas estou dizendo que ele errou, estou dizendo que ele errou porque ele não deveria ter feito saque com cheque avulso, mas ele não roubou o dinheiro, os documentos aqui provam que ele não roubou o dinheiro, que ele colocou na conta do vereador, que passou a semana toda pressionando o Hermilinho que apóia um colega nosso aqui que é secretário, passou a semana toda ligando: prefeito não atrase o nosso dinheiro, não atrase o nosso dinheiro. E ele na maior ingenuidade foi ao banco, chamou o gerente e disse: me dê um cheque avulso. E o gerente sabe, é por isso que eu estou dizendo, Deputado Victor, que isso tem que botar muita gente na cadeia, e tem muito gerente do Banco do Brasil que é cúmplice dessas ladroagens, porque o gerente do Banco do Brasil sabe que esses recursos federais não podem ser sacados com cheques avulsos, e porque que ele não disse para o prefeito: você não pode sacar, é crime? Por que ele também ganha dinheiro com isso. Lá em Cururupu tem esse histórico, os gerentes de bancos, senhores, eles se envolvem na quadrilha, e começa a ganhar, tirar vantagem, lá tem dois já aposentados, um expulso por roubo, que é o Ronaldo, e o outro senhor branco que foi aposentado e ficou lá mesmo prestando assessoria, porque eles sabem como funciona isso, então eu quero esclarecer que eu acho que o bom seria se houvesse uma intervenção, o problema é saber quem será o interventor também, para não correr o mesmo risco, pode ser um interventor com influência política, com indicação política, de políticos da região, então isso também preocupa, então nós estamos vivendo uma crise, terrível, mas os fatos tem que ser esclarecidos, por exemplo, a Imprensa diz: o Vagno desviou dois milhões e pouco. Não é verdade. O Vagno foi preso em flagrante com a mão na botija. Não é verdade, ele fez a transferência no banco, foi para sua cidade trabalhar, quando ele voltava de Serrano, com sua filha e seu irmão a polícia o prendeu, porque estava tudo marcado, o próprio Presidente da Câmara que estava pressionando o Banga para transferir o dinheiro ligou para a polícia, a polícia já estava lá, no mesmo instante a mirante já estava publicando aqui, na mesma hora. Então, foi uma coisa toda planejada, a operação é eficiente e deve continuar, mas com isenção, e eu tenho uma admiração, um respeito muito grande pelo trabalho do Doutor Meireles, sei que a equipe dele é excelente, mas ele tem que ir a fundo para demonstrar para a sociedade que o seu trabalho é isento, é imparcial, e é isso que eu vou fazer amanhã numa vista ao seu gabinete, para que ele prossiga com mais rigor, inclusive essa trabalho que ele está realizando no Maranhão, porque a sociedade tem que apoiar, o parlamento tem que apoiar, nós temos que apoiar o trabalho desse homem, mas ele não pode deixar pairar qualquer dúvida como no caso de Serrano, Deputado Victor, como é que ele consegue pegar o Banga porque transferiu dez mil reais para conta da Câmara? Nem pegou no dinheiro, senhores da Imprensa, o Banga não pegou em dinheiro, ele chegou ao Banco e pediu para o gerente transferir, e como é que ele não consegue pegar o Leocádio já denunciado pelo Ministério Público Federal, Estadual, cassado, que voltou por conta de uma Liminar e tira o trezentos e nove, e não conseguem pegar o cidadão?
A SENHORA DEPUTADA GRAÇA PAZ (aparte) – Deputado, quero parabenizar V. Ex.ª pela vossa coragem, porque aí foram citadas Polícia Federal, funcionários do Banco do Brasil, participantes do Governo Estadual, Vereadores, Prefeitos, e eu lamento profundamente esta CPI que V. Ex.ª pediu e não ter sido dado encaminhamento como deveria ter sido dado por esta Casa, porque talvez se esta CPI tivesse sido aprovada essas coisas não estivessem acontecendo neste momento. Alguma coisa já estaria barrando para que esses prefeitos, esses vereadores e todos esses implicados em todas essas denúncias que V. Ex.ª está falando aí, talvez eles já estariam preocupados e não estariam prejudicando a população dos municípios, a população do nosso Estado. O que eu lamento profundamente, como V. Ex.ª mesmo já disse, que o maior sofredor, a maior vítima em tudo isso é o povo, o povo não sabe mais em quem confiar, o povo não sabe mais em quem votar, o povo não sabe mais a quem escolher para ser seu representante, porque coloca um prefeito e age dessa forma, coloca um vereador, coloca o deputado e todas as pessoas em que ele vota para que possa representá-lo e termina acontecendo isso. É lamentável, deputado, e eu quero parabenizá-lo pela sua coragem e dizer que, precisando aqui do apoio desta Casa, e eu falo particularmente, o meu apoio V. Ex.ª terá.
Deputada Graça Paz, eu sei, conheço bem o seu caráter, sua reputação e V. Ex.ª foi uma das primeiras pessoas a assinar o meu Requerimento de CPI àquela época, porque nós precisamos definitivamente acabar com essa sangria de dinheiro público no Estado do Maranhão, mas tem que ser uma medida linear. Então, o que eu estou dizendo aqui e vou repetir, a Polícia Federal deve prosseguir com essas investigações, e até com mais rigor, sob o comando do doutor Meireles, muito mais rigor, inclusive, mas não pode a investigação ter nenhum ânimo de interesse político ou de insatisfação pessoal. Portanto, eu quero aqui dizer que muita gente envolvida nisso, o Banga que assumiu a prefeitura por força da circunstância do prefeito ter sido cassado, ele assumiu com um propósito e arrumar a Casa, o município, e se deparou com as dificuldades muito diversas, a principal foi essa, cento e poucos cheques devolvidos, onde ele estava impedido de usar talão de cheque, e aí ele foi obrigado a fazer saques com cheques avulsos para administrar e até para pagar, fazer a transferência para a Câmara o que ensejou o seu flagrante, ou seja, nós temos um prefeito Deputado Victor Mendes, preso porque chegou ao banco utilizou-se de um cheque avulso e transferiu para a conta da Câmara R$ 10 mil, sequer o Presidente da Câmara foi ouvido pela Polícia Federal, é beneficiário de uma irregularidade, de uma ilegalidade. O gerente do Banco do Brasil também pode ser responsabilizado, porque ele como autoridade do banco ele sabe que o prefeito não pode fazer saque com cheque avulso, e por que ele dá? Se nós não conseguirmos botar a mão em toda essa quadrilha em suas ramificações, vai ficar o Banga aí, como bode expiatório para servir de manchete na imprensa, nos jornais, no noticiário. É as notícias de forma equivocada e os outros que estão roubando milhões vão ficar ilesos e sorrindo, é o que está acontecendo. O Banga está preso e está servindo de noticiário para satisfazer ego de muita gente, porque tirou R$ 10 mil, Deputado Celso, porque tirou R$ 10 mil, da conta, e botou na conta da Câmara, e os ladrões de milhões e milhões estão sorrindo, porque precisa de um bode expiatório, esta aí o bode expiatório, é o prefeito de Serrano que tirou R$ 10 mil. Agora, Habeas Corpus está em Brasília, esse fato vai chegar a Brasília também, todos sabem o que acontece aqui com liminar de prefeito que é cassado, liminar que é dado para titular voltar, ele pega o dinheiro, sai não voltam mais com o dinheiro, isso tudo tem que ter o fim.
A polícia Federal tem que continuar a investigar. Eu estou indo amanhã ao gabinete do Dr. Meireles dar o meu apoio, hipotecar o meu apoio restrito as suas investigações, ao seu trabalho, mas vou pedir que ele faça de forma isenta, para que o povo possa aplaudir o seu resultado, não pode é, prender o Banga, porque pegou R$ 10 mil, e nem pegou no dinheiro e deixou o bandido do Leocádio, que sacou R$ 309 mil, à noite, ileso, aí paira a dúvida, e paira muita dúvida, não ao trabalho do Delegado, mas é bom que ele perceba quem está por trás o auxiliando nessas manifestações. Mas, amanhã, após uma audiência com o delegado Meireles, eu volto à tribuna desta Casa para falar deste assunto. Muito obrigado, Senhor Presidente.
