O deputado Alberto Franco (PMDB) defendeu, durante a sessão desta terça-feira (15), o fortalecimento do Poder Judiciário para que continue atento no trabalho de fiscalização e no combate aos gestores corruptos que não observam a legislação eleitoral e que abusam do poder econômico e político. Segundo o parlamentar, é possível perceber uma clara mudança na legislação eleitoral do País.
A palavra do deputado Alberto Franco foi uma resposta às críticas de um colega de parlamento que chamou a atenção para possíveis manipulações do judiciário em favor de determinado grupo político.
“O colega não conseguiu perceber que a legislação eleitoral desse País está mudando no sentido de proteger a sociedade, de proteger o cidadão, de proteger o bem público. E no Maranhão ainda se verifica, principalmente nas eleições municipais, excessivo abuso de poder econômico e político”.
Para o Franco “se os promotores não atuam nas comarcas, e se a corte eleitoral ou o STJ não atua, esses que praticam o abuso de poder político e econômico permanecem no Poder, traquinando”.
Em aparte a deputada Graça Paz disse que as ameaças de cassação muitas vezes atrasam o município porque quando um prefeito está ameaçado de cassação ele não trabalha mais e muitas vezes utiliza o dinheiro público para se defender nos tribunais. “Então o que eu acho, deputado, que em vez dessas ameaças de cassação é preferível tornar inelegível o prefeito para que ele não volte nunca mais o município. E eu não falo só de prefeito, mas de todos que fazem esse tipo de coisa”, afirmou a parlamentar.
O deputado Alberto Franco disse que é preciso que sejam feitas alterações mais rigorosas com relação a lei de improbidade para de alguma forma haja a utilização da quantidade excessiva de recursos que a lei permite. “O prefeito que vai e vem, e que quando sai leva todo dinheiro que encontra no cofre. O que volta faz a mesma coisa e aí quem paga? Nós precisamos fazer, dar um grito para que os nossos legisladores tomem esta medida”, finalizou.
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