quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Deputado registra passagem do Dia Internacional do Estudante

Waldemar
Agência Assembleia

Comemorado nesta quarta-feira, 11 de agosto, a passagem do Dia Internacional do Estudante foi registrada pelo deputado Alberto Franco (PSDB), que aproveitou a data para relembrar propostas que apresentou beneficiando os estudantes maranhenses. Chamando de data significativa, Franco disse que o dia não pode passar em branco e assegurou que por iniciativa dele foram garantidas conquistas importantes para os estudantes do Estado do Maranhão.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

ALBERTO FRANCO MOSTRA A FORÇA EM LANÇAMENTO DE CAMPANHA







O deputado Alberto Franco (PMDB) reuniu sábado passado centenas de lideranças políticas, lídres comunitários e populares no lançamento de sua candidatura, no Lítero.

- Esse momento reflete o trabalho qu temos feito ao longo de nossa vida pública em prol do povo do Maranhão – declarou o parlamentar.

Alberto Franco vai disputar o terceiro mandato, novamente em dobradinha com o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que também participou do evento de sábado. 

Além dos prefeitos e aliados políticos, o deputado peemedebista foi prestigiado pelos candidatos a senador João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB), e pela candidata da coligação “O Maranhão não pode parar”, Roseana Sarney (PMDB).

Os prefeitos Washington Luís (Bacuri), Conceição Cutrim (Olinda Nova), José Martins (Cantanhede) e Banga (Serrano do Maranhão), também declararam apoio a Alberto Franco, além dos vices de Paço do Lumiar (Raimundo Filho), Matinha (Zé Mário), e dos ex-prefeitos Zilmar (Tutóia), Chico do Foto (Timbiras) e Aristóteles (Matinha). Também vereadores, ex-vereadores e lideranças comunitárias.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Deputados se reúnem com lideranças para traçar estratégias para as eleições de 2010


O deputado federal Pinto Itamarty (PSDB) esteve reunido, na tarde deste sábdo, no clube Lítero Recreativo Português, com centenas de lideranças comunitárias de São Luís e do interior do Maranhão para traçar estratégias de campanha, visando as eleições de outubro deste ano.

Como convidados estiveram presentes os deputados estaduais Gardênia Castelo (PSDB), Alberto Franco (PMDB), José Lima (PV) e o candidato ao Senado, deputado federal Roberto Rocha (PSDB).

Na oportunidade, o deputado Pinto Itamaraty agradeceu a presença de todos e conclamou os participantes a se engajarem na campanha eleitoral de outubro. Segundo o parlamentar, esse será um pleito bastante difícil do ponto de vista dos inúmeros candidatos que irão concorrer a deputado federal e estadual.

“Queremos aqui firmar um pacto de aliança para buscarmos uma reeleição à Câmara Federal e dizer que estaremos trabalhando nessa campanha lado a lado tanto com o deputado estadual Alberto Franco, que é um velho amigo meu, e também com a deputada Gardênia Castelo, que é integrante do nosso partido. Também queremos dizer que o PSDB tem dois candidatos ao Senado, que é o Roberto Rocha, que está aqui, e o ministro aposentado do STJ, Edison Vidigal, para renovar a política do Maranhão”, declarou Pinto Itamaraty.

Ele fez questão de rebater os boatos de que teria rompido laços de amizade com o deputado Alberto Franco, como chegou a ser noticiado pela imprensa. “Quero reafirmar meu compromisso de que irei estar trabalhando novamente com o colega Alberto Franco, para mantermos essa parceria que tem dado certo”, destacou.

O deputado Alberto Franco disse que fica feliz de manter a parceria com o amigo Pinto Itamaraty por entender que essa é uma eleição que requer muito trabalho. A deputado Gardênia Castelo destacou que entra nessa parceiria com o deputado Pinto Itamarty para somar. O deputado Roberto Rocha ressaltou que o Maranhão precisa ter um político jovem no Senado e para isso, está colocando o seu nome à disposição dos maranhenses. “Espero obter mais de 1 milhão de votos nessas eleições para chegar ao Senado”, declarou

Caso Alessandro Martins: o Maranhão deve agradecer a estes cidadãos…


Fevereiro de 2009. O recém-empossado diretor-geral do Detran, Clodomir Paz, desconfia da forma como eram emplacados carros da marca Volkswagen vendidos pela concessionária Euromar. Ele ínforma o caso à promotora Lítia Cavalcanti, que já vinha investigando a ação do grupo chefiado pelo empresário Alessandro Martins.

O caso vem à tona – não sem uma certa proteção de setores da mídia, é bom que se diga – e o deputado estadual Alberto Franco (PMDB) inicia ação de instalação de uma CPI para apurar o caso.

A CPI da Assembléia, combinada com a ação do Ministério Público e com a colaboração do diretor do Detran culminaram na descoberta do esquema fraudulento – e de criminosos como o ex-capitão PM Ronaldo Costa Campos, bandido de farda que agia em nome de Alessandro Martins.

A promotora Lítia Cavalcanti passou a ser bombardeada por setores da mídia ligados a Alessandro Martins, com objetivo claro de desacreditar a investigação.

Este mesmo setor da mídia que tentou ridicularizar Alberto Franco, afirmando que a CPI não daria em nada.

Mas deu. Demorou, mas o empresário pop-star, acostumado a festas da granfinagem maranhense – e cujas peripécias criminosas teriam proteção da imprensa e até da Justiça, como admitiu a própria juiza que decretou sua prisão - agora é um foragido procurado até pela Interpol.

Graças à coragem de Alberto Franco, Lítia Cavancati e Clodomir Paz…











quarta-feira, 23 de junho de 2010

Alberto Franco defende governo e rebate críticas da oposição

O deputado Alberto Franco (PMDB) rebateu, nesta terça-feira (22), as críticas feitas pela oposição contra o Governo do Estado e explicou que suas declarações, durante a sessão de ontem, foram positivas, quando chamou a atenção do governo sobre o estado de conservação das estradas maranhenses.

O parlamentar disse que com relação a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) é preciso que a oposição admita um fato real, “a governadora tem um ano de governo. Quando eu falei das MA’s que estão esburacadas, todos sabem que isso é herança. Ela recebeu o Estado do Maranhão nessas condições. Nós temos que ser coerentes”, argumentou.

Durante sua defesa, Franco citou a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Anjo da Guarda. “Uma obra importante de tantas outras que serão inauguradas, principalmente aqui em São Luís, já como reflexo da gestão do ex-secretário Ricardo Murad,” frisou.

O parlamentar disse ainda que o grande responsável pela estagnação do estado é a instabilidade político-administrativa pela qual passou o Maranhão nos últimos anos. Ele cita como exemplo as seguidas disputas políticas no caso recente, “o então governador José Reinaldo assume com o apoio da governadora Roseana Sarney e logo em seguida rompe e isso faz parte da política, mudar de lado, isso é natural, mas isso cria instabilidade. Em seguida assume o Dr. Jackson Lago o governo e mais adiante é cassado, assumindo a Dr.ª Roseana Sarney.”

Segundo o deputado peemedebista é preciso dizer para o cidadão do Maranhão que Roseana Sarney assumiu o governo num clima de instabilidade, de dificuldades. Ele ainda acusou o governo que saiu de exaurir o orçamento e transferir recursos do Tesouro para, estrategicamente, “criar a dificuldade da gestão da atual governadora,” afirmou.

Apesar destes momentos, para Alberto Franco a governadora Roseana Sarney soube, com bravura e responsabilidade, conduzir o barco até esse momento e muito bem.

Ele ressaltou a importância da volta dos programas sociais, que atendem as necessidades das mais humildes nesse Estado, como o Viva Água, o Viva Energia, o Viva Meu Primeiro Emprego, entre outros. E citou ainda, os hospitais que estão sendo construídos.

Ao fim de seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que o trabalho apresentado pelo governo Roseana é visível e não virtual como afirma a oposição. Ele classificou os ataques da oposição de equivocados e maldosos. “Nós temos que contrapor para dizer que a propaganda do Governo do Maranhão não é virtual, porque mostra os fatos e as imagens comprovam os feitos do governo”.

Franco critica conservação de estradas maranhenses


O deputado Alberto Franco (PMDB) cobrou, na sessão desta segunda-feira (21) da Assembleia Legislativa, um posicionamento mais enérgico por parte do governo do Estado no que diz respeito à fiscalização das obras de recuperação e construção de várias rodovias estaduais.
Franco afirmou que neste último fim-de-semana percorreu alguns municípios e se deparou com o estado precário de algumas rodovias, dentre elas a que liga a cidade de Pinheiro ao Cujupe. “As obras de recuperação desta estrada foram concluídas recentemente. No entanto, a rodovia já está cheia de buracos. É preciso que o governo haja e obrigue as construtoras que realizaram este serviço a retornarem ao local para corrigir este erro”, disse.

“O governo não pode permitir que estas empresas executem um serviço de péssima qualidade. Ele [governo] tem que fiscalizar, cobrar e imputar penas, casos estas construtoras não executem a obra da maneira que ele tem que ser feita”, completou.

Alberto Franco finalizou ressaltando que o seu pronunciamento visou apenas chamar a atenção do governo estadual sobre esta problemática. “São as vidas de milhões de maranhenses que estão em jogo. Por isso, as obras de recuperação e construção de rodovias estaduais têm que ser executadas de forma correta. E as empresas responsabilizadas, caso isso não aconteça”.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Franco defende autonomia do Judiciário ao coibir corrupção eleitoral



O deputado Alberto Franco (PMDB) defendeu, durante a sessão desta terça-feira (15), o fortalecimento do Poder Judiciário para que continue atento no trabalho de fiscalização e no combate aos gestores corruptos que não observam a legislação eleitoral e que abusam do poder econômico e político. Segundo o parlamentar, é possível perceber uma clara mudança na legislação eleitoral do País.
A palavra do deputado Alberto Franco foi uma resposta às críticas de um colega de parlamento que chamou a atenção para possíveis manipulações do judiciário em favor de determinado grupo político.

“O colega não conseguiu perceber que a legislação eleitoral desse País está mudando no sentido de proteger a sociedade, de proteger o cidadão, de proteger o bem público. E no Maranhão ainda se verifica, principalmente nas eleições municipais, excessivo abuso de poder econômico e político”.

Para o Franco “se os promotores não atuam nas comarcas, e se a corte eleitoral ou o STJ não atua, esses que praticam o abuso de poder político e econômico permanecem no Poder, traquinando”.

Em aparte a deputada Graça Paz disse que as ameaças de cassação muitas vezes atrasam o município porque quando um prefeito está ameaçado de cassação ele não trabalha mais e muitas vezes utiliza o dinheiro público para se defender nos tribunais. “Então o que eu acho, deputado, que em vez dessas ameaças de cassação é preferível tornar inelegível o prefeito para que ele não volte nunca mais o município. E eu não falo só de prefeito, mas de todos que fazem esse tipo de coisa”, afirmou a parlamentar.
O deputado Alberto Franco disse que é preciso que sejam feitas alterações mais rigorosas com relação a lei de improbidade para de alguma forma haja a utilização da quantidade excessiva de recursos que a lei permite. “O prefeito que vai e vem, e que quando sai leva todo dinheiro que encontra no cofre. O que volta faz a mesma coisa e aí quem paga? Nós precisamos fazer, dar um grito para que os nossos legisladores tomem esta medida”, finalizou.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Semana apresentará relatório com sugestões




O deputado Antônio Bacelar (PMDB) anunciou, hoje (11), que a coordenação da Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia vai produzir um relatório sobre as palestras e sugestões discutidas durante o evento, realizado entre 5 e 11 de junho, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa.
No último dia de debates foram discutido os 30 anos do Projeto Grande Carajás, projeto de exploração mineral criado pela então empresa estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), durante o governo Figueiredo, quando Eliezer Batista, o pai do multimilionário Eike Batista, era presidente da Vale.

Convidado como palestrante, o deputado federal e ex-secretário de Planejamento e Educação do Maranhão, Gastão Vieira (PMDB) fez um relato da importância do projeto, que ele disse ter acompanhado desde a sua implantação até os dias de hoje.

Representantes da Vale, José Carlos Sousa (gerente-geral de Operações) e Christiana Saladanha (coordenadora da Fundação Vale) falaram dos projetos ambientais e os investimentos da mineradora ao largo da ferrovia que corta vários municípios maranhenses.

O arquiteto e urbanista Ronald Almeida Silva surpreendeu ao chamar de incoerência cobranças de responsabilidades ambientais e sociais da Vale por setores da sociedade deixam de dar sua contribuição para a preservação do meio ambiente. E mostrou fotos chocantes de pessoas agindo de maneira pouco civilizada.

Ivan Sarney, ex-vereador, representou o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Sarney Filho (PV), que não pode comparecer por conta das convenções partidárias que marcaram a sexta-feira. Contumaz defensor das causas ambientais, Ivan Sarney leu uma carta de Sarney Filho na qual o parlamentar defendia a reforma tributária ambiental com a criação do imposto verde, como forma de promover o desenvolvimento sustentável.

Perto do encerramento, o deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Educação Ciência e tecnologia defendeu o rigor no respeito às normas ambientais e citou projetos do legislativo que propiciam melhor defesa ao meio ambiente. Entrou no tema educação e foi incisivo ao cobrar do governo a oferta de ensino superior profissionalizante.

Depois da apresentação de um projeto feito por estudantes da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) aos representantes da Vale, Antônio Bacelar, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Assembleia e um dos idealizadores da semana fez o discurso de encerramento, mostrando os prejuízos e os problemas que a falta de respeito com o meio ambiente trouxeram a São Luís, como o aumento de 2ºC na temperatura média da capital, apenas nos último dez anos.

PARA SABER MAIS
Projeto que vale ouro

O Projeto Carajás, oficialmente conhecido como Programa Grande Carajás (PGC), foi um projeto de exploração mineral, implantado entre 1979 e 1986, na mais rica área mineral do planeta. Estende-se por 900 mil km², numa área que corresponde a um décimo do território brasileiro, e que é cortada pelos rios Xingu, Tocantins e Araguaia, e engloba terras do sudoeste do Pará, norte de Tocantins e oeste do Maranhão.

Para a consolidação desse ambicioso projeto, foi implantada uma importante infra-estrutura, que incluiu a Usina hidrelétrica de Tucuruí, a Estrada de Ferro Carajás e o Porto de Ponta da Madeira, localizado no Porto do Itaqui, em São Luís.

De Carajás até o porto de Itaqui, em São Luís foi construída uma ferrovia para facilitar o escoamento dessas riquezas minerais, que são em sua grande maioria exportadas. Essa área exporta atualmente mais de 70 milhões de toneladas de ferro por ano, principalmente para o Japão, além de quantidades bem pequenas de manganês e cobre.

Junto com as ferrovias, as condições hídricas dos rios amazônicos (com grande volume de águas) são fundamentais para o escoamento dos minerais extraídos, e também para assegurar a operação da usina de Tucuruí, necessária para o funcionamento das indústrias de transformação de minerais.


quinta-feira, 10 de junho de 2010

Alberto Franco defende governadora Roseana Sarney

O deputado Alberto Franco (PMDB) saiu em defesa da governadora Roseana Sarney, na sessão desta quarta-feira (9), ao rebater críticas feitas pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC). Segundo o parlamentar peemedebista, as declarações do oposicionista são injustas porque, quando se anda pelo Maranhão, se sente a presença do governo, principalmente no que diz respeito a pavimentação asfáltica.

“Quando a governadora Roseana Sarney assumiu o governo, em Pinheiro não se podia trafegar, de Pinheiro até Cururupu existiam crateras enormes. De imediato ela mandou fazer toda a recuperação da estrada até Bacuri, inclusive um trecho que estava intrafegável e foi matéria até de Jornal Nacional”, declarou Alberto Franco, citando também a obra da MA que vai até Porto Rico, que era um sonho da população.
Na avaliação do deputado, as ações do atual governo na área da infra-estrutura são macropolíticas que têm por objetivo permitir o acesso das pessoas, o escoamento da produção em todo o Maranhão. “A governadora tem visitado o estado todo e tem ido de frente, conversado com as pessoas, tem sido bem recepcionada. É um governo que em pouco tempo tem resultados e tem ação efetiva de governo”, enfatizou.
Embora dizendo que Edivaldo Holanda faz o seu papel até com certo respeito, criticando idéias e as ações políticas, sem enveredar para o campo pessoal, Alberto Franco afirmou não serem justas as críticas ao governo Roseana Sarney. “A gente observa que ela tem o elenco de grandes obras sendo realizadas e outras já realizadas em favor do Maranhão, principalmente a recuperação da credibilidade do Estado do Maranhão com relação aos investidores”, ressaltou.
Ele destacou que quando Roseana assumiu os grandes investidores do País se voltaram para o Maranhão. “Isso é que é fazer o Estado crescer, é a realização desses negócios. O Estado recuperou sua credibilidade perante esses grandes empreendedores que estão olhando o Maranhão como o estado da vez, esse é o momento em que estamos vivendo positividade, de construção”, finalizou.

Franco esclarece questionamentos sobre Lei das lan houses




O deputado Alberto Franco (PMDB) respondeu na sessão desta quarta-feira (09) a questionamentos levantados em reportagem publicada na edição de domingo do jornal O Estado do Maranhão sobre falhas na aplicação da lei que disciplina o funcionamento de lan houses no Maranhão.

Ele propôs que seja realizado um trabalho conjunto com as autoridades competentes para aprimorar a lei e coibir crimes praticados via internet, envolvendo crianças e adolescentes. “Essa lei é de minha iniciativa, é pioneira no Brasil, e o que me motivou a fazê-la, com a participação e o apoio dos meus pares, foi exatamente o surgimento desenfreado das lan houses que estavam e estão servindo de espaços para prática de crimes cibernéticos”, informou o parlamentar, ressaltando que a falta de disciplinamento desses estabelecimentos permite o acesso de crianças a qualquer horário, até de madrugada, e frequentemente os criminosos mais sofisticados estão se utilizando dos terminais das lan-houses para a prática de crimes, entre eles os hackers e os pedófilos.

Alberto Franco destacou que usar um computador próprio facilita a investigação das polícias Federal e Estadual sobre crimes praticados via internet, por isso os criminosos buscam as lan house. Ele admitiu que a lei não estabelece punição aos estabelecimentos que descumprirem as normas, mas esclareceu que as sanções administrativas e pecuniárias estavam previstas nos artigos equivocadamente vetados pelo Poder Executivo.

“A lei existe, mas não estabelece as sanções administrativas porque as pessoas ainda fazem uma certa confusão quanto da nossa competência de legislar. É claro que não podemos legislar sobre matéria de direito penal, que é competência do Congresso. Nós apenas estabelecemos as sanções administrativas”, esclareceu.

Pela proposta original, a lei previa que o dono de lan house que permitisse a entrada de criança sem o acompanhamento ou a presença dos pais teria que pagar multa e, em caso de reincidência, teria sua inscrição estadual suspensa. Segundo o deputado, esses artigos foram vetados pelo Poder Executivo, e a lei ficou sem coercitividade.

Alberto Franco apontou equívocos nas declarações de autoridades ouvidas na reportagem de O Estado. “Há a informação de uma autoridade policial que diz que a lei não pode funcionar porque não menciona de que forma as autoridades podem controlar e localizar as lan-houses. Ora, esse controle não é da lei, tem que ser do município. Qualquer estabelecimento comercial ou afins tem que ter o alvará de funcionamento. A matéria, do jeito que foi feita, deixa claro para os leitores que não sabemos fazer leis”, enfatizou.

O deputado reafirmou que para usar o computador de uma lan house cada cidadão tem que se identificar, preencher um cadastro, deixar a cópia dos seus documentos, informou a hora inicial e o término do seu acesso, para que, quando for estabelecer uma investigação, a autoridade policial possa identificar de onde partiu aquele crime. “Identificando o criminoso, ele vai estar submetido às normas da legislação nacional penal. Não somos nós que vamos fazer isso. Aqui só podemos fazer a lei de disciplinamento para facilitar a identificação do bandido. E isso pode ser feito se a lei for cumprida como está, se ela for observada da forma como ela está”, acrescentou.

Ele propôs um encontro com o promotor, o juiz e a autoridade policial que comentam a lei na reportagem de O Estado, para que juntos possam aperfeiçoá-la com o objetivo de proteger a sociedade dos bandidos cibernéticos, daqueles que usam as lan houses para a prática de crimes. “É preciso tomarmos medidas imediatas, sair um pouco da retórica para a prática porque nessas lan houses as crianças estão tendo acesso a sites proibidos, é lá que eles estão tendo contato com pedófilos, longe da vigilância dos pais”, finalizou.

João Abreu recebe a medalha Manoel Bequimão



A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequimão, maior honraria oferecida pela Casa, ao político e empresário João Guilherme Oliveira de Abreu, em sessão especial realizada na manhã de hoje (09). A solenidade contou com a presença de autoridades, políticos, amigos e familiares de João Abreu.
A homenagem foi concedida através do Decreto Legislativo 009/2010, de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB). Foi dele as palavras que justificaram a escolha e entrega da medalha. Ele lembrou as atuações do homenageado em prol da sociedade maranhense, entre elas a carreira como gerente de Qualidade de Vida durante o período de 1999 a 2002, na secretaria estadual de saúde, e, também, presidente do Conselho Deliberativo da Caema, na mesma época.

“Essa é uma justa e merecida homenagem ao homem que aprendi a admirar pela trajetória política e empreendedora. Esses atributos fazem do Dr. João Abreu um homem querido e respeitado, tanto que a homenagem foi reconhecida por unanimidade entre os parlamentares. A entrega desta medalha do Mérito Legislativo é um reconhecimento a trajetória deste homem de caráter forte e espírito de lealdade”, disse o deputado Alberto Franco, em pronunciamento na tribuna da Casa.

Em agradecimento à homenagem, João Abreu lembrou as atuações políticas que, conforme ele destacou, sempre em prol do interesse do Maranhão. “Agradeço a todos por esta homenagem, mediante a proposta do deputado Alberto Franco e aprovada por unanimidade. É uma satisfação porque, no momento que somos agraciados com essa medalha, é um reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos quando no exercício de cargos públicos. Durante todo tempo, sempre coloquei o interesse do estado acima de tudo”, destacou o homenageado, apontando o compromisso com os maranhenses.

Na cerimônia, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), além de parlamentares, autoridades, amigos e familiares, também estiveram presentes o secretário de estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, a vice-prefeita de São Luís, Helena Maria Duailibe Ferreira, o senador Edison Lobão Filho, o desembargador federal do trabalho Gerson de Oliveira e representando o poder judiciário, a desembargadora Dulce Clementina.

APOIO A HOMENAGEM

No uso da tribuna durante a sessão desta manhã, o deputado Afonso Manoel (PMDB) também destacou a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a João Guilherme de Abreu. O parlamentar atribuiu suas palavras não ao exercício político do homenageado, mas pela atuação no ramo empresarial, lembrando quando foi presidente do Clube de Diretores de Lojistas em São Luis, por oito anos, João Abreu foi vice-presidente da entidade.

“Por duas vezes tive a feliz coincidência de trabalhar em parceria com João Abreu, uma na CDL, quando fui presidente e ele vice-presidente, em outra oportunidade, na Associação Comercial do Maranhão, que hoje tem mais de 150 anos, novamente com os mesmos cargos. João Abreu sempre trabalhou com a mesma dignidade, com o mesmo respeito e olhando pra frente”, afirmou, reconhecendo os trabalhos do homenageado enquanto administrador de instituições maranhenses.

HISTÓRICO PESSOAL E PROFISSIONAL

João Guilherme Oliveira de Abreu é natural de Cururupu (MA), filho de Walter Picanço de Abreu e Zilma Carmo Oliveira. Casado com Silvana Furtado Duailibe de Abreu, pai de três filhas: Juliana Duailibe de Abreu Fonseca, Giovana Duailibe de Black e Ticiana Duailibe de Abreu Valente. Avô de Nicole Duailibe de Abreu Fonseca, Catarina Duailibe de Abreu Fonseca e Laura Dualibe de Abreu Valente.

O homenageado é graduado em Ciências Contábeis e bacharel em Direito. Já exerceu atividades como empresário dos ramos têxtil e imobiliário. É proprietário da “Abreu Tecidos” e do Jaracaty Shopping Center. Exerceu cargos de vice-presidente e presidente em exercício da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), tesoureiro, vice-presidente e presidente em exercício da Associação Comercial do Maranhão (ACM), presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE por duas gestões. É membro efetivo do Conselho Superior da ACM.

Na vida política, ocupou cargo de secretário de estado como Gerente de Qualidade de Vida no período de 1999 e 2002, nessa mesma época, foi presidente do Conselho Deliberativo da Caema. Foi secretário chefe da Casa Civil de abril de 2009 a abril de 2010. Também atuou no Conselho Deliberativo da Empresa de Administração Portuária (Emap) entre abril de 2009 e abril de 2010, período que esteve no Conselho de Gestão estratégica do Governo do Maranhão, bem como de Política Salarial do Governo do Maranhão. Já pertenceu ao PSDB e DEM, onde exerceu o cargo de tesoureiro da executiva regional, atualmente é filiado ao PMDB.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

AL inicia Semana do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

O grande desafio da atualidade é conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental, assunto que precisa ser ampliado em discussões para a busca de alternativas sociais, científicas e tecnológicas. Preocupada com este aspecto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, a partir de amanhã (5), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. O evento se estende até o dia 11.

No início da tarde de segunda-feira, as inscrições poderão ser feitas em um estande montado em frente ao Escritório Verde, próximo a entrada principal da Assembleia. A participação é gratuita e dará direito a certificado.
A Semana de Meio Ambiente, promovida em parceria com empresas de iniciativa privada, discutirá questões relacionadas ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos. Com o momento pós-crise, o Maranhão se torna foco da atenção de investidores multinacionais e palco de grandes empreendimentos de grande impacto socioambiental, justificando a realização do evento.

“É uma forma de chamar a atenção da sociedade e autoridades de poderes constituídos para temas atuais que envolvem o nosso estado. Essa questão ambiental diz respeito a todos nós, porque somos poluidores e devemos ter consciência disso, buscando alternativas para diminuir esse impacto”, afirmou o coordenador técnico da semana, Oiama Cardoso Filho.

O evento terá participação de deputados estaduais e federais, representantes de instituições públicas e privadas, acadêmicos e palestrantes convidados. Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada, amanhã, no Parque Botânico da Vale, localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, a 3ª Audiência Pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O momento será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Rosa Sales.

A abertura oficial será na segunda-feira (7), a partir das 17h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia e a cidade de São José de Ribamar (31km distante de São Luís) sediará o evento na quarta-feira (9).

A semana é fruto da coordenação político-institucional do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Antonio Bacelar (PV), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia e Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Educação Ciência e Tecnologia. Na organização, o assessor especial da presidência da Assembleia, Oiama Cardoso Filho. Também são parceiros na organização da semana, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Prefeitura de São José de Ribamar, além das empresas Vale, Suzano e Petrobras.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Alberto Franco exige cumprimento de lei em eventos


Imagem:Google

Waldirene Oliveira
Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PSDB) usou a tribuna da Assembléia Legislativa na sessão desta terça-feira (18) para falar de duas leis de sua autoria. Uma que está sendo aplicada e outra que vem sendo desrespeitada em São Luís. Ele defendeu a aplicabilidade de ambas, pelos benefícios que asseguram à população.

Lembrando que recentemente centenas de pessoas que iriam assistir a um show na casa de shows Batuque Brasil foram lesados pelos organizadores do evento, a exemplo do acontecido em uma apresentação da banda Tribo de Jah, Alberto Franco destacou que uma destas leis atribui responsabilidades aos promotores de tais eventos.

“A Batuque Brasil estava lotada, milhares de bilhetes foram vendidos, e enquanto a primeira banda local estava se apresentando, os organizadores arrecadaram o dinheiro na bilheteria e sumiram. A atração principal não se apresentou porque não tinha o cachê para pagar. Os cidadãos maranhenses ficaram lá a ver navios e ficou por isso mesmo”, informou ele.

De acordo com a Lei 8.448, de 25 de agosto de 2006, “é de inteira responsabilidade dos promotores do evento, seja pessoa física ou jurídica, dar proteção à integridade física das pessoas, ficando obrigados a contratarem seguranças particulares. Compete aos agentes promotores de cada evento firmar um acordo de cooperação com o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde, visando orientar as pessoas dos perigos causados à saúde humana devido ao uso de drogas alucinógenas ou qualquer outro tipo entorpecente, e pela ingestão excessiva de bebida alcoólica; e ficam os responsáveis pela realização do evento obrigados a encaminhar, no mínimo, 48 horas antes do show, o nome completo com registro de identidade [RG], cadastro de pessoa física [CPF], endereço e atividade profissional à Delegacia de Costumes da Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão”, para que um evento seja autorizado.

“Parece que estamos vivendo em um estado em que se as leis não imperam, que estamos numa província e num estado de anarquia, porque no estado democrático de direito as leis são respeitadas. Por isso muita gente, muito empresário, muitas empresas chegam aqui, pintam e bordam. O Maranhão é terra sem lei mesmo, ninguém respeita nada”, lamentou.

Ele disse que encaminhará cópia da lei ao delegado de Costumes para que somente seja autorizada a realização desses eventos desde que as normas legais sejam cumpridas, para proteger as pessoas humildes que são lesadas por ‘espertalhões’ de outros estados. “Temos lei para proteger a nossa gente, que lamentavelmente não são cumpridas, mas elas existem”, enfatizou ele.

Por outro lado, ele destacou a norma de sua autoria que está sendo cumprida, pelo menos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), obriga as empresas prestadoras de serviços a emitir, no mês de dezembro, uma certidão negativa ou positiva de débito. “Recebi agora uma cópia de uma conta de energia do mês de dezembro em que a Cemar dá a declaração de quitação anual do débito em observância à lei que criamos aqui”, finalizou.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Alberto Franco defende doação do antigo prédio do Maristas ao IFMA

Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco(PMDB) defendeu, nesta quinta-feira (20), que o prédio do antigo colégio Marista, hoje pertencente ao Estado, fosse transferido para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ele sugeriu ainda que a transferência fosse feita por regime de comodato e disse já ter apresentado na Assembleia, projeto de Indicação para o governo do Estado neste sentido.

Ele justificou a defesa desta proposta argumentando que o IFMA tem um projeto para desenvolver no local um hotel-escola com gestão em hotelaria, turismo e existem recursos para recuperar o prédio.

O parlamentar lembrou ainda que o governo do Estado tem um projeto para implantar no prédio uma escola em tempo integral no modelo do que está acontecendo em Recife (PE). Ele relatou também que percebe algumas dificuldades por parte do governo no sentindo de recuperar a Biblioteca Pública e por este motivo considera que seria recomendável que o Governo transferisse para o IFMA o antigo prédio do Maristas.

Alberto Franco afirma que nas mãos da Instituto o primeiro passo a ser tomado pela instituição seria fazer uma recuperação imediata do prédio. Ele acrescenta que convidou os diretores do IFMA para fazer um exposição sobre o caso e que o convite fez parte das atividades de uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. “Eu fiquei lisonjeado, encantado. O que o IFMA pretende desenvolver ali é algo que vai contribuir muito com o Estado do Maranhão, principalmente para São Luís, para a Grande São Luís, para Alcântara, as cidades turísticas do nosso Estado”, comentou.

Ele sugeriu que a governadora Roseana Sarney receba tal proposta e disse ter certeza que ela será sensível à iniciativa. “Eu já fiz a indicação e nós aprovamos por unanimidade. Agora vamos fazer esse apelo a todos, para que ali na escola do antigo Marista seja a grande escola técnica para formar gestores em hotelaria em turismo nos cursos de graduação”, finalizou.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Alberto Franco cobra da Petrobras respeito à legislação ambiental


IMAGEM:GOOGLE
Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco ( PMDB) ressaltou, nesta quinta-feira (13), em discurso proferido no plenário da Assembleia Legislativa, sua grande preocupação com as questões ambientais, surgidas em decorrência da instalação da Refinaria Premium no Estado, empreendimento de responsabilidade da Petrobras. Ele frisou que a refinaria está sendo implantada dentro de três áreas de proteção ambiental (APA´s) criadas no governo Lobão, mas a empresa só quer reconhecer a cidade de Rosário como município de área direta de influência destas APA´s.

O deputado fez questão de enfatizar que não é contrário ao investimento que a Petróleo Brasileiro S/A pretende fazer no estado, mas lembrou que as normas de proteção ambiental devem ser rigorosamente respeitadas por ela. “Isto aqui não é uma terra sem lei não, tão pensando o quê? Que aqui no Maranhão podem tudo, e que tudo é fácil, que tudo pode ser feito a bel prazer”, protestou Alberto Franco.

Ele acrescentou ainda que a lista dos 18 municípios de influência direta das APA´s, onde a Petrobras quer se instalar, inclui São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Axixá, Icatú, Morros, Humberto de Campos, Primeira Cruz. O parlamentar assegurou que a empresa precisa reconhecer todos os municípios pertencentes as APas e não apenas alguns.
Alberto Franco propôs a realização de uma nova audiência pública através das comissões de Meio Ambiente, presidida por ele próprio; e Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de convidar os diretores da Petrobras, além dos representantes de entidades que defendem e representam o meio ambiente do Maranhão, para que retomem a discussão sobre o assunto. “A nossa assessoria está levantando as legislações, os decretos que criaram as APAs, para na próxima semana nós amadurecermos essa discussão e marcamos a data da nova audiência. Porque nós não queremos que a Petrobras deixe de investir no Maranhão. Nós queremos que a nossa Legislação interna, a ordem interna do Maranhão no que diz respeito à proteção ambiental seja rigorosamente respeitada”, finalizou.





quarta-feira, 12 de maio de 2010

Propostas de Alberto Franco e Jura Filho voltam a tramitar na Casa

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa derrubou, hoje (11), pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) contrários a projetos apresentados pelos deputados Alberto Franco (PMDB) e Jura Filho (PMDB) que tratam respectivamente da implantação da Política e Sistema Estadual de Educação Ambiental e institui o Programa de Prevenção e Erradicação do vírus HPV-Human, Papilloma Vírus.

O deputado Alberto Franco, autor do projeto de Lei º 067/2010 que institui a da implantação da a Política e Sistema Estadual de Educação Ambiental, fez um apelo aos parlamentares presentes para que rejeitassem o parecer contrário da CCJ. Ele lembrou que o projeto nasceu do trabalho de um ano realizado pelo parlamentar na Comissão de Meio Ambiente. “É um projeto que foi feito cuidadosamente por técnicos e é fruto do sentimento dos ambientalistas da sociedade. Onde está o vício de inconstitucionalidade? Em lugar nenhum. Porque ele apenas institui um plano, uma política estadual estabelece parâmetros e normas para o Poder Executivo efetivar ou não. Está garantida a discricionariedade do Poder Executivo, o projeto não impõe e não obriga absolutamente nada”, argumentou o deputado.

Após a defesa feita por Alberto Franco o plenário derrubou por 25 votos contra o parecer e apenas dois a favor.

COMBATE AO HPV

Outro projeto cujo parecer contrário dado pela CCJ foi derrubado pelo plenário é de autoria do deputado Jura Filho (PMDB). A proposta institui o “Programa de Prevenção e Erradicação do vírus HPV-Human, Papiloma Vírus e dá outras providências. Antes da votação sobre o destino do parecer, o deputado Jura Filho disse que o projeto foi idealizado em virtude da gravidade do HPV. Ele ressaltou que uma matéria publicada pela revista Veja informou que, em média, 500 mil mulheres no mundo inteiro contraem câncer de colo de útero. Ele acrescentou ainda que o HPV é responsável por 99,7% dos casos de câncer de pênis no mundo.

Jura Filho explicou que defende uma ação eficaz do estado no combate a este grave problema de saúde pública. “A minha preocupação nesse sentido é que seja instituída a campanha de vacinação do HPV para que nós possamos com isso ter um desdobramento positivo, principalmente nas mulheres que são as mais contaminadas”, alertou. Após a explanação do deputado, os parlamentares deliberaram pela derrubada do parecer da CCJ e o projeto voltará a tramitar.

Assembleia vai conceder medalha “Manoel Bequimão” a João Abreu

Cláudio Brito
Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (terça-feira, 11), por unanimidade, projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB), concedendo a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão” ao ex-secretário chefe da Casa Civil do governo do Estado, João Guilherme Oliveira de Abreu.

Para Alberto Franco, a medalha “Manoel Bequimão” só é dada pelo poder Legislativo estadual às pessoas que atendem a critérios como conduta ilibada, honorabilidade, honestidade, passado limpo e, principalmente, probidade na condução de suas atividades.
“João Abreu, que já comandou também a Associação Comercial do Maranhão (ACM), o Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e o Sebrae, é uma pessoa reconhecidamente proba. Portanto, merece esta homenagem da Assembleia Legislativa”, disse Alberto Franco.





Alberto Franco defende plano de transporte para São Luís

Cláudio Brito
Agência Assembleia

 
O prefeito João Castelo (PSDB) informou à Assembleia Legislativa - em resposta à indicação do deputado Alberto Franco (PMDB) – que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai contratar uma consultoria técnica para elaborar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de São Luís.

O plano - elaborado de acordo com o Plano Diretor de São Luís e com o Plano de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades - contemplará circulação viária, transporte nos terminais de integração de passageiros, ciclovias, biclicletários, vias de pedestres, transporte de cargas e terminais multimodais.

O deputado Alberto Franco disse que pediu para o prefeito João Castelo mandar elaborar o plano de mobilidade, porque a Lei das Responsabilidades Urbanísticas (LRU) obriga a apresentação de plano de transporte, como pré-requisito básico para a elaboração do plano diretor em municípios com mais de 500 mil habitantes.

Para o deputado, a questão da mobilidade urbana na Ilha de São Luís está se agravando cada vez mais, pois surgem, todos os dias, situações desconfortáveis, onde as pessoas enfrentam transtornos como acidentes de trânsito, que estão se tornando cada vez mais frequentes.

Na opinião de Alberto Franco, isto acontece porque a prefeitura ainda não fez o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de São Luís, que deve ser elaborado para resolver, também, os graves problemas as comunidades de todos os municípios que compõem a Ilha de São Luís.

“Nossa ideia é promover, com, urgência, uma ação conjunta entre o governo do Estado e as prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para beneficiar mais de um milhão de pessoas residentes na Ilha de São Luís”, afirmou Franco.

Alberto Franco registra 22 anos da Rádio Mirante AM

Waldirene Oliveira
Agência Assembleia



Imagen:Google
O deputado Alberto Franco (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11) para registrar os 22 anos da Rádio Mirante AM. Ele destacou que a emissora tem uma extensa folha de serviços prestados ao Maranhão, pela transmissão da informação com imparcialidade.

“É um trabalho pautado na ética, graças ao conjunto dos seus profissionais que por ali estiveram e ainda estão trabalhando para levar informação ao cidadão maranhense”, declarou ele.
Alberto Franco recordou que quando a rádio inaugurou ele era militante estudantil. “O que a gente conclui é que ela é uma emissora que tem dado a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão a partir da informação. Dentro dos aspectos da informação jornalística, do entretenimento, da atividade cultural, do lazer”, acrescentou.

Alberto Franco destaca trabalho do jornalista Nedilson Machado

Cláudio Brito
Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PMDB) ocupou hoje (terça-feira, 11) a tribuna da Assembleia Legislativa, para registrar o aniversário de 50 anos e destacar os 30 anos de trabalho do jornalista e colunista social do Sistema Mirante de Comunicação, Nedilson Machado.
Para o deputado do PMDB, Nedilson Machado - que este ano comemora 30 anos de jornalismo – escreve, no Sistema Mirante de Comunicação, uma coluna com importantes informações nas áreas de turismo, cultura, entretenimento diversificado e produção de eventos.

“O jornalista Nedilson Machado merece reconhecimento público. Afinal, ele promove todos os anos, com ética, brilhantismo e muita dedicação, para os jovens turistas, eventos marcantes como o 'The Best', 'Festa do Honolulu', o 'Forró da Moçada'”, disse Alberto.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Alberto Franco elogia procuradora-geral Fátima Travassos

Waldirene Oliveira
Agência Assembleia


O trabalho desenvolvido pela procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, à frente do Ministério Público estadual mereceu um reconhecimento do deputado Alberto Franco (PMDB), em discurso feito nesta quinta-feira (06) na tribuna da Assembléia Legislativa. “Ela trabalha com austeridade, com probidade e com honestidade, por isso é nosso dever reconhecer aquilo que é feito de forma positiva para a sociedade”, declarou ele.

O deputado disse que a cada dia o espaço profissional ocupado pelas mulheres está cada vez mais valorizado, já que a sensibilidade, a dedicação, a forma de conduzir e administrar estão cada vez mais afloradas no íntimo feminino. “A linha divisória entre a família e o trabalho, antigamente dominado pelos homens, diria que está cada vez mais tênue. Entretanto, esse espaço é por puro merecimento e competência das mulheres”, enfatizou ele.
Lembrando que recentemente apresentou requerimento parabenizando a procuradora pelo trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público, pelo modelo de gestão administrativa que Fátima Travassos vem desenvolvendo à frente da instituição, aproximando-a mais do cidadão.

“O Ministério Público é essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais. A fiel observância das leis e o interesse do cidadão estão sob a responsabilidade do Ministério Público. A procuradora Fátima Travassos comanda os destinos do Ministério Público sem, no entanto, afastar a instituição de suas funções precípuas. Com a excelência profissional de sempre, ela desencadeou uma série de realizações à frente da Procuradoria Geral de Justiça para melhorar e aproximar ainda mais o Ministério Público do cidadão”, discursou ele.
Dentre as realizações da gestão de Fátima Travassos, Alberto Franco destacou a construção de novos prédios para promotorias no interior do estado, ressalvando que o órgão não dispõe de recursos suficientes para prover e construir as sedes das promotorias e que os promotores conseguem trabalhar sem as devidas condições.

Ele também ressaltou a modernização do parque tecnológico de informática, informando que em todas as promotorias de justiça, na Escola Superior do Ministério Público, nas Procuradorias de Justiça, no Colégio de Procuradores, a meta de um computador para cada servidor foi alcançada. “A instituição tem banco de dados online, acesso a internet e intranet, utilização de software, gráficos de gerenciamento, elaboração de projetos para circuito fechado, segurança e tecnologia da informação, projetos Arquimedes, projetos que controlam processos judiciais e administrativos, cujo o código já havia sido cedido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, já está licitado e encontra-se em fase de implantação”, acrescentou.

Alberto Franco também disse que a Procuradoria Geral de Justiça movimentou, em 2008, 17.545 processos, número que em 2009 subiu para 22.552 processos. “Portanto, a administração da doutora Fátima Travassos é digna de nosso reconhecimento, não desmerecendo os seus antecessores, pois certamente suas administrações serviram de lastro para que a atual fosse cercada de puro êxito”, destacou.

O deputado concluiu seu pronunciamento desejando que a procuradora receba de seus colegas do Ministério Público, mais uma vez, o aval para dar continuidade, no próximo biênio, à plataforma de trabalho planejada por sua equip. “Faço esse pronunciamento como dever de consciência e em nome do povo do Maranhão, por reconhecer que a procuradora desenvolve um trabalho austero, probo, transparente, eficiente, capaz e que nós estamos aqui para agradecer e reconhecer”, finalizou.

Franco quer política e sistema de educação ambiental

Waldirene Oliveira
Agência Assembleia


                                                                     foto:Google

O deputado Alberto Franco (PMDB) defendeu na sessão desta quinta-feira (6) a instituição de uma política e de um sistema estadual de educação ambiental no Maranhão, instrumentos que, segundo ele, facilitariam a captação de recursos federais para a preservação do meio ambiente.

“O mundo inteiro discute a preservação do meio ambiente, mudanças climáticas, efeito estufa, desertificação, recursos hídricos, e o Maranhão ainda não possui a sua política de educação ambiental no sentido transversal como deve ser”, declarou Franco, informando que quando presidia a Comissão de Meio Ambiente, conjuntamente com entidades ambientalistas, estabeleceu um fórum permanente de discussão para dar uma contribuição efetiva à implantação da Política de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Maranhão.

O parlamentar disse que a proposição de sua autoria tem legitimidade porque foi elaborada a partir do sentimento dos ambientalistas, das entidades e dos cidadãos, fruto de ampla discussão no parlamento. “É uma lei completa, com parâmetros, com critérios. Mas para nossa surpresa mereceu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ]. Quero acreditar que tenha sido um equívoco, pois não há qualquer razão jurídica, qualquer motivo que possa justificar um parecer contrário a este projeto de lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental”, declarou.

Alberto Franco disse que o projeto não obriga o Poder Executivo a efetivá-lo, apenas estabelece os parâmetros para a criação de uma política estadual e, portanto, não há qualquer vício de inconstitucionalidade. “É apenas uma contribuição do parlamento e das entidades que representam e defendem o meio ambiente para que o Maranhão possa, definitivamente, ter o instrumento que já deveria ter há muito tempo”, acrescentou.
O parlamentar disse que já requereu à Mesa Diretora para que o parecer da CCJ sobre este caso seja submetido ao plenário. Ele avalia que se o projeto for aprovado a Casa dará uma contribuição significativa para que o Maranhão tenha a sua Política Estadual de Educação Ambiental. “Estamos defendendo a transversalidade da Política de Educação Ambiental que vai acontecer não só na escola, mas na igreja, no sindicato, nas empresas, em todo o ambiente onde o cidadão vive. É assim que define a lei. Portanto, não há motivo para que esta Casa possa rejeitar esse projeto”, concluiu.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Alberto Franco defende criação de auto escolas públicas


O deputado Alberto Franco (PMDB) voltou a lembrar nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa da necessidade de criação de autoescolas públicas, medida que considera importante como ação de inclusão social no Estado.

Ele ressaltou ter apresentado por três vezes a proposta na Casa, sendo a primeira vez em 2006, através do Projeto de Indicação nº 637,no qual pediu ao governador da época José Reinaldo Tavares que implantasse no Maranhão a Autoescola Pública para permitir aos cidadãos humildes a oportunidade de ter a sua carteira de habilitação.

Alberto Franco frisou que recentemente o deputado Penaldon Jorge (PSC) apresentou proposta semelhante. “Qual é o sentimento e a intenção do deputado? Se associar à nossa iniciativa. Eu acho que quanto mais colegas se associarem a esse sentimento, nós vamos ter mais oportunidade e mais possibilidade de ter essa obra social acontecendo no Estado do Maranhão”, comentou.

Além da proposta apresentada em 2006, Alberto Franco relata ter feito mais dois projetos de indicação sobre o tema. "Em 2007, nós apresentamos novamente a Indicação 323, desta vez para o Governador Jackson Lago, Em 2010, pedimos, através da Indicação 006 de 2010, para a Governadora Roseana Sarney que pelo amor de Deus criasse no Estado do Maranhão a Autoescola Pública para contemplar as pessoas humildes que desejam ter a Carteira de habilitação“, explicou.

O parlamentar destaca como grande benefício trazido pela proposta a perspectivas de pessoas carentes conseguirem a Carteira de Habilitação para ter a oportunidade de uma vaga de emprego no mercado de trabalho na condição de motorista. Ele acrescentou que há cerca de um mês esteve conversando com a governadora Roseana Sarney e pediu que ela criasse no Estado do Maranhão, pelo menos nos grandes centros, São Luís, Imperatriz, Pinheiro, a Autoescola Pública para dar oportunidade às pessoas de terem sua Carteira de Habilitação.

Ele enfatizou que governadora se mostrou sensível e disposta a encampar este projeto e realçou que atualmente uma pessoa deve gastar em média R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para tirar a carteira de habilitação." Os pobres estão excluídos desse processo e a Carteira de Habilitação é garantia da conquista de uma profissão", alertou.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Franco diz que governistas não querem prejudicar PM's



O deputado Alberto Franco (PMDB) declarou, nesta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa, que a bancada governista não teve intenção de prejudicar policiais militares na votação da proposta que pedia o adicional noturno para a categoria.

Ele lembrou que logo após assumir o primeiro mandato de deputado apresentou proposta neste sentido, mas ela possuía limitações do ponto de vista legal. “Nós não podemos fazer nesta Casa um projeto de lei complementar para obrigar o Poder Executivo a implantar o adicional noturno dos militares. Isso vai contra as nossas prerrogativas e competências”, argumentou.

Franco fez questão de esclarecer aos policiais militares que apesar do autor da proposta, o deputado Rigo Teles (PV), ter como motivo a busca da melhoria da qualidade de vida dos policiais militares ela fere de morte os princípios constitucionais. “Então eu gostaria de deixar claro que os policiais militares entendam que nós temos outro fórum para discutir esses seus direitos e que essa matéria, embora a intenção do Deputado Rigo seja a melhor possível, não tinha como prosperar, não tinha como ser aprovada no Parlamento”, ressaltou.

AUTO ESCOLA
Alberto Franco falou ainda sobre o projeto de criação da autoescola pública ressaltando ter apresentado a proposta em 2006, através do projeto de Indicação nº 637 no qual pediu ao governador da época, José Reinaldo Tavares, que implantasse tal organismo para permitir aos cidadãos humildes ter sua carteira de habilitação. O parlamentar contou ter apresentado tal proposta um ano mais tarde e agora.
“Em 2007, nós apresentamos novamente a Indicação 323, desta vez para o Governador Jackson Lago. Em 2010, pedimos, através da Indicação 006 de 2010, para a Governadora Roseana Sarney que pelo amor de Deus criasse no Estado do Maranhão a Autoescola Pública para contemplar as pessoas humildes que desejam ter a Carteira de habilitação”, afirmou.

Alberto Franco frisou que recentemente o deputado Penaldon Jorge (PSC) apresentou proposta semelhante. “Qual é o sentimento e a intenção do deputado? Se associar à nossa iniciativa. Eu acho que quanto mais colegas se associarem a esse sentimento, nós vamos ter mais oportunidade e mais possibilidade de ter essa obra social acontecendo no Estado do Maranhão”, finalizou.

Alberto Franco presta homenagens no Dia da Educação

foto:google
Maria Spíndola
Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PMDB) fez, hoje, um discurso referente ao Dia da Educação, comemorado nesta quarta-feira, 28 de abril. O parlamentar aproveitou para enfatizar que já apresentou em plenário a indicação que pede ao Governo do Estado o envio, por medida provisória, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

"Foi uma ideia do deputado Pavão Filho (PDT) e nós acolhemos, a Comissão apresentou a subscrição dos membros da Comissão de Educação e demais parlamentares, ontem, neste Parlamento", disse Alberto Franco.

Em seu pronunciamento, o deputado também elogiou a escolha do professor Anselmo Raposo para a Secretaria de Educação do Estado. Para ele, a governadora demonstrou sua intenção em colocar a política educacional do Estado no trilho, já que Anselmo Raposo, membro do Partido dos Trabalhadores, vem de movimentos educacionais de base.

"Ela consegue confiar em um professor que vem dos movimentos de base, de um partido de oposição progressista, por quê? Porque ela quer que aquelas ideias, aqueles projetos de quem estava na oposição, sejam colocados em prática para construir aquela política educacional que nós queremos e que a sociedade quer, que o estudante quer, que o professor quer", defendeu.
Franco reafirmou que confia no trabalho do professor Anselmo Raposo e torce por sua gestão à frente da Secretaria de Educação. Ele também citou o ex-secretário estadual de Educação, deputado César Pires. Alberto Franco disse acreditar que César Pires teve pouco tempo para construir uma política educacional eficiente, em um momento de transição e instabilidade política, numa referência às críticas do deputado Edivaldo Holanda (PTC) à gestão de César Pires na Secretaria de Educação.

Franco encerrou dizendo que com o tempo, caberá à sociedade fazer seu julgamento e que o Parlamento tirará suas conclusões.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Assembleia promoverá Semana do Meio Ambiente



Rafaela Vidigal
Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa realizará entre os dias 7 e 10 de junho a Semana do Meio Ambiente, como iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, presidida pelo deputado Antônio Bacelar (PV). Para dar continuidade aos preparativos do evento, ocorreu na manhã de hoje, na Sala de Reuniões da Presidência, uma reunião entre a Comissão e representantes ligados diretamente à Semana.

A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e também em São José de Ribamar (31km distante de São Luís). A Semana de Meio Ambiente trará como tema “Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia Ambiental”. A pretensão é de desenvolver um grande evento com repercussão em todo o estado, conforme disse o deputado Antônio Bacelar.
“É a primeira semana realizada que envolverá todo o Maranhão e vem reforçar os trabalhos que a Comissão vem desenvolvendo. Já discutimos os temas que serão colocados em discussão, agora estamos na fase de convidar profissionais renomados que possam trocar experiência com os participantes. É importante ver o estado se desenvolvendo com os grandes investimentos, mas é preciso preservar o meio ambiente para que sofra menos impactos”, disse o parlamentar.

Na agenda do evento, assuntos ambientais ligados ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Alberto Franco (PMDB), também mostrou interesse em contribuir com a realização da Semana. Participaram também da reunião Eliane Oliveira de Abreu Alhadef, Ana Paula Rios e Osvaldo Albino, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Daniel Aroucha Filho, da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Márcio Mendonça (Ecobella), Antônio Gusmão (Degusmão), e Erika Nogueira, Airton Abreu, Luzenice Macedo Martins e Oiama Cardoso Filho, da Assembleia Legislativa do Maranhão.


terça-feira, 27 de abril de 2010

Alberto Franco expõe projeto para a Educação


Foto:Google

Depois de questionado pelo blog sobre seu papel no parlamento em favor do setor educacional do Estado, o professor e deputado estadual, Alberto Franco, enviou, através de sua assessoria, projetos apresentados por ele na Assembléia Legislativa. Abaixo os principais:

A presença de um psicólogo e um assistente social nas escolas da rede pública estadual; escola estadual de residência educacional pedagógica; política de prevenção das doenças do educador; programa de erradicação do analfabetismo; programa papelaria popular; proíbe a cobrança de provas de segunda chamada, provas finais, requerimentos, declarações e outros expedientes pelos estabelecimentos de ensino no estado.

O programa de prevenção, acompanhamento e tratamento dos problemas de desvio na coluna vertebral nas escolas da rede pública; casa do vestibulando; programa de criação de bibliotecas interreligiosas; construção de uma escola de ensino médio com cursos de siderurgia, metalurgia e agronegócio na região metropolitana; meia passagem para estudantes de cursinho; Meia passagem metropolitana; vestibular de graça; guarda escolar estadual; destina espaço físico para a instalação de grêmio estudantil nas escolas; escola estadual de formação de condutores de veículos automotores; programa jovem educando para o trabalho – projetra; programa de erradicação do analfabetismo; ppp para reformar a biblioteca pública Benedito Leite; política estadual de educação ambiental e sistema estadual de educação ambiental do maranhão.

Franco solicita encaminhamento de Plano de Cargos da Uema

Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PMDB) apresentou, na sessão de segunda-feira (26) da Assembleia Legislativa, indicação solicitando que a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, encaminhe ao Legislativo Estadual, através de Medida Provisória, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A proposta do parlamentar visa agilizar o processo de análise do PCCS e, desta forma, fazer que governo e servidores cheguem a um acordo final, o que colocará fim na greve deflagrada há mais de um mês pelos servidores da instituição de ensino superior.

“Recentemente, esta Casa, a pedido da deputada Helena Heluy, promoveu uma audiência pública na qual ouvimos todas as partes envolvidas neste processo. Na ocasião, assumi o compromisso de trabalhar junto ao governo do Estado com o objetivo de acabar com este impasse [greve] e garantir o atendimento das reivindicações dos servidores da Uema. Ao apresentar esta indicação, estou honrando este compromisso”, justificou Franco.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Agenda: Comissão da AL debate sobre semana do Meio Ambiente

Os membros da comissão interna de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em conjunto com os deputados da comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia estarão reunidos em audiência pública, na próxima quarta-feira (28) para discutir sobre a semana do Meio Ambiente, que será realizada entre 7 e 10 de junho, com o tema “Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia Ambiental”.

A reunião está programada para as 9h, na sala da Presidência.

Além desta, estão programadas mais duas reuniões nos próximos dias. A primeira será realizada pela comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação, que discutirá as altas taxas cobradas da chamada Eletrificação Rural, para os pequenos trabalhadores rurais da Ilha de São Luís e das localidades de Paço Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

A reunião acontecerá em 4 de maio, às 15h, no Plenarinho.

A última reunião será feita pela comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, no dia 12 de maio, às 15h, no auditório Fernando Falcão. Os parlamentares e convidados irão discutir o impacto ambiental dos projetos do Complexo Hidrelétrico do Rio Parnaíba, onde serão instaladas cinco usinas entre o Maranhão e o Piauí.

Audiência Pública a realizar-se no dia 12 de maio às 15 horas no Auditório

Objetivo- discutir o impacto ambiental dos projetos do complexo hidrelétrico do rio Parnaíba, onde serão instaladas 5 (cinco) usinas entre o Maranhão e Piauí.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Comissão discute universalização de bibliotecas no Estado



Rafaela Vidigal
Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Alberto Franco (PMDB), esteve reunida hoje (22) de manhã com profissionais de biblioteconomia para cobrar a universalização das bibliotecas nas escolas públicas do estado. Durante a audiência, representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia do Maranhão (CRB-MA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) relataram as condições da estrutura física e do acervo histórico das bibliotecas do estado.
A iniciativa da reunião é levar para a Assembleia Legislativa uma reflexão sobre as bibliotecas públicas do Maranhão. “Realizamos um estudo e chegamos à conclusão que existe um número significativo de instalações, mas sem condições adequadas de utilização e com acervo ultrapassado. Além disso, elas não possuem profissionais aptos para prestar informações precisas aos usuários. A biblioteca é uma extensão da sala de aula e deve estar preparada para exercer esse papel”, defendeu a professora Mary Ferreira, coordenadora do Núcleo de Estudos de Bibliotecas Públicas Escolares, vinculado à UFMA.

Preocupado com as condições relatadas, Alberto Franco afirmou que a Comissão de Educação vai extrair a proposta e sugerir a presença de profissionais e melhorias das estruturas. “É fundamental que os bibliotecários façam parte do corpo docente, uma vez que estão inseridos no contexto de ensino-aprendizagem. Ele é o profissional capacitado para orientar as pesquisas. Essa inclusão será benéfica para a qualidade do ensino”, concluiu o deputado.

A presidente do CRB-MA, Silvelene da Silva Evangelista, disse que a proposta de universalização das bibliotecas no estado foi uma necessidade percebida pelo Conselho. “Não possuímos leis estaduais que tratem sobre esse tema. Talvez o nosso índice de analfabetismo seja tão acentuado por conta dessas falhas”, considerou. Trazendo dados de pesquisas realizadas, Silvelene Evangelista afirmou que Caxias possui 34% de analfabetos que mal sabem ler e escrever. No Maranhão, esse índice chega a 26%. “Se levarmos em consideração as pessoas que sabem ler e escrever, mas não sabem interpretar, o chamado analfabetismo funcional, esse número pode chegar a 50% da população”, disse. “Não se faz educação sem ter bibliotecas como processo de complementação desse processo”, acrescentou.

PESQUISA

Com um estudo voltado para 100 escolas de São Luís, classificada como melhor município maranhense, Mary Ferreira, apontou que 70% possuem a estrutura de bibliotecas, mas a maioria não dispõe de espaço arejado, acervo atualizado, cadeiras e mesas para instalação dos usuários. “Não proporciona o ambiente favorável para extensão da educação recebida em sala de aula”, concluiu. Do total, as bibliotecas possuem apenas 15 profissionais formados em biblioteconomia.

O deputado afirmou que conhece essa situação por ter atuado como professor da rede estadual de ensino. Lembrou ainda da visita feita pela Comissão à Biblioteca Pública Benedito Leite, no início deste mês, lamentando a estrutura comprometida e estado de abandono da instalação. “Com mais de 180 anos de existência e detentora de um acervo com cerca de 120 mil volumes, a Biblioteca Benedito Leite está abandonada. Se ela, que está no Centro, espaço visível de todos, se encontra dessa forma, imagina as dos bairros?”, questionou.

O parlamentar assumiu o compromisso de levar ao plenário a discussão para sensibilizar os demais deputados. Além disso, encaminhará ao Governo do Estado um requerimento e um projeto de indicação para instalação de bibliotecas nas escolas e a presença de profissionais habilitados para exercer a função nos estabelecimentos. Além disso, solicitará uma audiência com o secretário estadual de educação, Anselmo Raposo, para levar ao seu conhecimento a problemática.

Também participaram da reunião, realizada na sala das comissões, o vice-presidente do CRB-MA, Moisés da Costa Silva, a tesoureira do Conselho, Porfíria Melo Lobão, as estudantes do curso de bacharelado em Biblioteconomia da UFMA, Rita de Cássia Santos Silva e Neurimar d’Ávila Pereira Santos, além do presidente da Associação de Profissional de Bibliotecários do Maranhão, Carlos Wellington Soares Martins.

Audiência pública intermedia fim de greve na Uema


Gláucio Ericeira
Agência Assembleia
 
A greve dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que já dura mais de um mês, pode chegar ao fim na próxima segunda-feira (26). A informação foi repassada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa.

Neste dia, membros do Comitê de Política Salarial do Governo do Estado estarão reunidos para apreciar a proposta que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição de ensino superior.

“A proposta foi elaborada com a participação das entidades que representam os servidores. Cumprimos todos os prazos e já enviamos a mesma para apreciação da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado do Planejamento. Nesta segunda-feira, o parecer final será dado pelo Comitê”, afirmou o secretário estadual de Administração e Previdência Social, Akio Valente Wakyiama.

A audiência foi proposta pela deputada Helena Heluy (PT) e coordenada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado Alberto Franco (PMDB). Também participaram do evento os deputados estaduais Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT) e Antônio Bacelar (PV); o presidente do Sindicato dos Servidores da Uema, Valber Ribeiro Gomes; a representante da Associação dos Servidores da Uema, Maria do Socorro Carvalho; o pró-reitor da instituição de ensino, José Belo Salgado Neto, que representou o reitor José Augusto Oliveira; o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar; além de vários servidores da universidade.

“Mesmo não tendo poder para resolver esta questão, a Assembleia Legislativa tem o dever de intermediar uma saída para este impasse objetivando zelar pelos direitos dos servidores e dos alunos que continuam prejudicados com a falta de aulas. Foi visando atingir estes objetivos que propusemos a realização da audiência”, explicou Helena Heluy.

DIREITO

Valber Ribeiro afirmou que o PCCS é um direito adquirido dos servidores da Uema que nunca foi cumprido. Mesmo considerando como não sendo a ideal, ele disse esperar que a proposta elaborada recentemente seja aprovada pelo Comitê de Política Salarial do Governo. “Não queremos prejudicar os alunos, mas também temos que lutar pelos nossos direitos. Se a proposta for aprovada na segunda-feira e o governo nos der a garantia de que ela, de fato, será implantada, iremos acabar com o movimento grevista”, adiantou.
O pró-reitor José Belo Salgado classificou como legítima a luta dos servidores. Porém, afirmou que a direção da Uema, juntamente com o governo estadual, não está medindo esforços para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
Alberto Franco e Pavão Filho classificaram a realização da audiência pública como positiva. “O governo deu seu posicionamento sobre o tema e até adiantou que as reivindicações da categoria poderão ser atendidas já na segunda-feira. Avalio que esta Casa, mais uma vez, cumpriu o seu papel constitucional”, disse Franco.