Alberto Franco destaca ações da Assembleia em 2009

O deputado Alberto Franco (PMDB) destacou, na sessão desta terça-feira (22), o trabalho realizado em 2009 pela Assembleia Legislativa, a exemplo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Euromar, criada e presidida por ele, e a CPI da Pedofilia, ainda em andamento, sob a presidência da deputada Elisiane Gama (PPS). Franco enalteceu também a realização de painéis, as audiências públicas, os embates que foram travados, os projetos aprovados, e parabenizou a Mesa Diretora da Casa e agradeceu aos colegas e à imprensa pelo destaque dado a essas ações.

No próximo ano, Alberto Franco disse que vai continuar lutando em torno de alguns temas, como a efetivação da metropolização, pela construção do Memorial da Imprensa, do Museu Audiovisual da Imprensa, porque a história da imprensa do Maranhão é muito rica, e pela implantação das ZPE's - Zona de Processamento de Exportação, que é uma iniciativa do senador José Sarney, que já está aprovada e precisa ser instalada no Maranhão.

O deputado do PMDB afirmou que vai continuar lutando também pela criação da Escola Estadual da Residência Pedagógica para formar e qualificar professores, pelo Projetra, que é o Programa Jovem Educando para o Trabalho, para tirar os adolescentes das rotatórias e dar a eles ofício, renda, dignidade e cidadania. Alberto Franco revelou que pretende dar uma atenção especial para a questão da gestão ambiental, mantendo ações de combate à devastação quase que total da Grande São Luís por conta do crescimento provocado pela política habitacional. “Pretendemos, pelo menos, se não for possível conter o avanço das habitações, que é uma necessidade, mas preservar integralmente as estações ecológicas, os sítios ecológicos, as reservas de preservação permanente, que são a nos sa luta”, explicou.

Alberto Franco assegurou que “tudo foi uma luta que culminou com o Eco-Assembleia, com a inauguração do Escritório Verde, com a previsão de plantarmos com o apoio do presidente Marcelo Tavares, quase cinco mil mudas nativas, 2.200 compradas pela Assembleia, 2.500 doadas pela Vale, e nós vamos com isso cicatrizar a ferida que foi aberta por ocasião da construção do nosso prédio”.

DEPUTADO ALBERTO FRANCO QUER NOVA ESTALAÇÃO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIS

RACCIELE OLIVAS/AG.ASSEMBLÉIA

O SENHOR DEPUTADO ALBERTO FRANCO (sem revisão do orador) – Bom, eu estou na tribuna com relação a essa matéria para desmistificar, desfazer alguns posicionamentos de colegas porque se faz necessário o argumento de que nós não estamos votando contra os vereadores. Todos sabem que eu fui vereador de São Luís e eu sei da necessidade da Câmara dos Vereadores ter uma nova instalação, adequada, moderna, para desenvolver suas atividades. Todos nós sabemos. Agora, preciso esclarecer o seguinte: eu entendo, deputado Manoel Ribeiro, que os vereadores de São Luís merecem algo muito melhor do que aquilo que está ali. Os vereadores de São Luís merecem uma Câmara muito mais moderna, muito melhor, arquitetonicamente falando de engenharia, do que aquilo ali. Aquele prédio não serve para acomodar os 32 vereadores da próxima legislatura, não comporta. Nós éramos 42 dois deputados... Aqui está presente o vereador Armando Costa, grande companheiro amigo. Senhor Presidente, nós éramos 42 deputados, mas somente 12 deputados tinham instalações de banheiro nos seus gabinetes, os outros não dispunham de instalação necessária para desenvolver suas atividades. E para o ano, na próxima legislatura, serão 32 vereadores. Portanto, aquelas instalações não servem para a Câmara Municipal. Só para concluir, Senhor Presidente, eu ouvi o presidente da Câmara dizer, e isso é fato, senhores da imprensa, senhores jornalistas, senhores deputados e deputadas, que há um compromisso da governadora Roseana Sarney e do prefeito Castelo em construir uma moderna Câmara Municipal para os vereadores. É assim que deve ser feito, uma Câmara Moderna, à altura do merecimento dos vereadores. Isso é o que nós defendemos. Assim como nós estamos instalados numa Assembleia moderna, com instalações adequadas, suficientes, os vereadores também merecem a mesma coisa. Acabei de falar com o desembargador, e eles precisam do prédio para, daqui a 60 dias, instalarem o Centro Administrativo do Poder Judiciário que vai atender as demandas da sociedade e vai ter a mesma utilidade para o povo do Maranhão se fosse destinado à Câmara Municipal. Os vereadores da nossa cidade vão ter sim, com os recursos do Governo do Estado e do Poder Municipal, uma Câmara adequada e à altura dos seus merecimentos. E aí vai funcionar, pelo meu voto, um Departamento Administrativo do Poder Judiciário, que ali só serve para isso, aquelas instalações servem para funcionar um museu, ali serve para funcionar um órgão público, mas não uma Câmara de Vereadores, que tem que ter instalações modernas e atuais. Portanto, eu quero aqui manifestar o meu voto, pedir que os colegas votem pela doação ao Poder Judiciário, porque em breve nós vamos trabalhar, se depender da Assembleia, nós vamos fazer gestão junto ao Governo do Estado para que a governadora contribua com a imediata construção de um prédio novo e moderno para os vereadores de São Luís, que merecem instalações mais modernas.

A SENHORA DEPUTADA GARDÊNIA CASTELO - Deputado Alberto, permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ALBERTO FRANCO – Sim, concedo.

A SENHORA DEPUTADA GARDÊNIA CASTELO (aparte) – Olhe, primeiro o vereador Pereirinha disse hoje cedo na imprensa que quer o prédio sim depois do compromisso assumido pelo prefeito João Castelo em recuperar aquele prédio para que a Câmara possa muito bem utilizá-lo. Portanto, deputado, as coisas são dinâmicas, se, em algum momento, o Presidente Pereirinha disse que não queria, hoje mesmo ele já disse que quer o prédio. Inclusive disse aqui para o Deputado João Batista que teve a iniciativa de telefonar para ele cedo, agora realmente o plenário é soberano e vai decidir. Mas é bom que o plenário saiba que o Presidente Pereirinha quer o prédio para a Câmara e que o compromisso do prefeito é de recuperar o prédio e entregar em condições de perfeito uso para a Câmara Municipal de São Luís.

O SENHOR DEPUTADO ALBERTO FRANCO - Senhor Presidente, só para concluir quero desertificar da seguinte forma, entendo que se o Presidente da Câmara Municipal de São Luís desejasse esse prédio, se os vereadores de São Luís desejassem esse prédio, o Presidente da Câmara teria vindo ao Parlamento Estadual conversar com a Mesa Diretora da Assembleia, conversar com os deputados para pedir o apoio e isso não foi feito, senhores da imprensa, senhores deputados. O Presidente nem oficio sequer, nem expediente sequer encaminhou ao Presidente Marcelo Tavares demonstrando interesse na aquisição do prédio e isso não me parece estar muito claro, até porque da forma como está posto o projeto de iniciativa do Deputado Joaquim, o prédio não será doado nem para a Câmara, e sim para a Prefeitura de São Luís. Portanto, não há nem a segurança de que o prédio, definitivamente, será destinado à Câmara, mas sim à Prefeitura de São Luís. Portanto, acho que devemos dar essa contribuição ao Poder Judiciário e lutar, os 42 deputados, para que a Governadora Roseana Sarney e o Prefeito João Castelo possam, juntos, já que estão juntos. E isso é bom, Deputada Gardênia, ver o Prefeito Castelo junto com a Governadora Roseana Sarney, porque assim vamos poder construir muita coisa no Maranhão, inclusive a nova Câmara de Vereadores, da nossa cidade. Muito obrigado.

Assembleia Legislativa realiza 1ª Jornada Ecológica

Maria Spíndola
Agência Assembleia

Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada a 1ª Jornada Ecológica da Assembleia Legislativa do Maranhão (Ecoassembleia). A jornada é parte das ações do Núcleo de Gestão Ambiental, criado esta semana por meio de projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da AL. A programação começou às 9h, com a inauguração do "Escritório Verde", sede do núcleo, e com o plantio de mudas de árvores nativas ao redor do prédio do Legislativo Estadual.

Participaram do mutirão de plantio estudantes de universidades públicas e particulares, o Grupo de Desbravadores da Igreja Adventista, membros do Exército, servidores da Casa e representantes de empresas particulares e da sociedade civil. A solenidade de abertura da jornada teve a participação da Banda de Música do 24º Batalhão de Caçadores.

Um ciclo de palestras também fez parte da 1ª Jornada Ecológica da AL. O deputado Alberto Franco apresentou um balanço das ações da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia no ano de 2009. Auridenes Matos (Ciea/Regeama) falou sobre as "experiências da sociedade civil em gestão ambiental compartilhada". O coordenador executivo de relações institucionais da Vale, José Carlos Sousa, sobre "experiências e parcerias sócio-ambientais". As "tecnologias ambientais na AL" foram abordadas por Fábio Augusto dos Santos, coordenador da Estação de Tratamento de Esgoto. E o secretário estadual de meio ambiente, Washington Rio Branco, fez palestra sobre a "Estação Ecológica do Rangedor".

No encerramento da jornada, foi assinado um "Protocolo de Intenção" de ações articuladas para preservação do Sítio do Rangedor. Para o deputado Alberto Franco, a jornada tem o objetivo principal de tentar reverter a degradação ambiental causada pela construção de prédios na área da reserva ecológica. "Começamos esse trabalho e vamos continuar.

Precisamos resgatar a vegetação que foi devastada. Não vamos parar. Nessa 1ª jornada são 2.200 mudas e em janeiro plantaremos mais 2.500 mudas de árvores nativas. Convidamos a todos para participar. O Sítio do Rangedor é o pulmão da nossa cidade", disse Alberto Franco.

ANALFABETOS CIBERNÉTICOS

Os preferidos de São Luís para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa

A pesquisa do Instituto de Opinião Pública (IOP), divulgada hoje no

Décio Sá, traz uma informação interessante sobre as eleições proporcionais.O deputado estadual Alberto Franco (PMDB) é o nome mais lembrado entre os eleitores de São Luís. Seu colega de dobradinha, Pinto Itamaraty (PSDB), também é o preferido para a Câmara Federal.

A pesquisa IOP, divulgada em primeira mão por Décio, revela ainda que, para a Assembléia, outros nomes lembrados são Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Pavão Filho (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Afonso Manoel (PMDB).Destaque para Afonso Manoel e Eliziane Gamaa. O primeiro, ligado à Igreja Católica, mostra que mantém a força eleitoral que o fez o mais votado na capital e no estado em 2006.Eliziane Gama, por sua vez, demonstra força eleitoral em São Luís, ancorada no movimento evangélico e no bom desempenho no primeiro mandato, o que a fez suplantar a ex-deputada Telma Pinheiro (PSDB).Um dado impressionante: 70% dos entrevistados não souberam opinar neste quesito.Além de Itamaraty, são lembrados para a Câmara Federal Flávio Dino (PCdoB), Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), Domingos Dutra (PT), Pedro Fernandes (PTB), Edivaldo Holanda Jr. (PTC) e Wladir Maranhão (PR).A presença de Holanda Júnior, único representante na lista sem mandato federal, mostra a força de sua pré-campanha rumo a Brasília.Também surpreende a presença de Cléber Verde, desgastado por uma campanha equivocada de prefeito e uma pasagem desastrosa pelo comando do Moto Clube.

O IOP ouviu 2.491 eleitores entre os dias 10 e 20 de novembro.

Roseana lidera pesquisa até em SLZ; Jackson é 3º

Pesquisa do IOP (Instituto de Opinão Pública) feita entre os dias 10 e 20 de novembro com 2.491 entrevistados, obtida mais uma vez com exclusividade pelo blog, mostra que a governadora Roseana Sarney (PMDB) lidera as intenções de voto até em São Luís, tradicional reduto da oposição, caso tente disputar a reeleição ao Palácio dos Leões. No levantamento esimulado, quando os nomes dos candidatos são mostrados ao eleitor, ela tem 48,8% contra 23,24% de Flávio Dino (PCdoB) e apenas 14,09% do cassado Jackson Lago (PDT).O pedetista lidera o índice de rejetição com 37,41%, contra 21,80% de Roseana (foto) e 14,09% de Flávio Dino, o que é um número considerado alto para um político em início de carreira. O governo Roseana é “ótimo” e “bom” para 48,97% dos entrevistados. Ja administração do prefeito João Castelo (PSDB) é tida como “otima” e “boa” para 34,33% das pessoas ouvidas no levantamento. A margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

IOP também apontou o deputado Alberto Franco (PMDB) como o mais citado entre os candidatos a uma vaga na Assembleia, Pinto Itamaraty (PSDB) para a Câmara e Rose Sales como a melhor vereadora da capital. Isso num cenário onde cerca de 70% dos pesquisados não quiseram ou não souberam opinar.

Audiência pública discute relatório de conferências do meio ambiente

A comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, realizou na tarde desta quinta–feira (03) audiência pública, em que foi discutido e apresentado o relatório do Acompanhamento das Demandas das Conferências de Meio Ambiente do Maranhão. Outro objetivo da audiência foi discutir a elaboração de um documento que será entregue para a governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da AL, deputado Alberto Franco (PMDB), o documento será elaborado pela assessoria técnica da comissão e terá as assinaturas dos representantes das entidades ligadas à preservação do meio ambiente.

Durante a audiência, foram discutidos ainda os seguintes temas: recursos hídricos, mudanças climáticas, desertificação e saneamento.

Segundo o presidente da comissão, deputado Alberto Franco, o Maranhão possuiu uma grande capacidade hídrica, principalmente em águas subterrâneas.

Ele chamou atenção para alguns sinais de desertificação que já podem ser notados em algumas regiões do Estado. Além de mudanças climáticas.

O ponto mais discutido durante a audiência foi em relação à falta de saneamento, que é responsável por grande parte da degradação ambiental.

O deputado citou como exemplo a falta de rede de esgoto na capital maranhense. Grande parte da cidade não é saneada. Ele voltou a lembrar a quantidade de toneladas de dejetos in-natura que são jogados diariamente nas praias e nos rios de São Luis. “Infelizmente, São Luís é uma ilha cercada de fezes por todos os lados”, disse.

Representantes de entidades denunciaram que todo o esgoto do Socorrão II na Cidade Operária é despejado na bacia de São José de Ribamar, levando contaminação para as praias, rios e lençóis freáticos.

Participaram da audiência os deputados Penaldon Jorge (PSC), Rigo Teles, Victor Mendes, Antônio Bacelar e o depudado federal Sarney Filho, todos do Partido Verde, além de representantes de entidades ligados à defesa do meio ambeinte e secretários de meio ambiente de vários municípios do Estado.

Alberto Franco volta a defender a criação da Secretaria da Pesca

O deputado Alberto Franco (PMDB) ocupou nesta quarta-feira (11) a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar, mais uma vez, sobre o projeto de sua autoria que institui a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca no Estado do Maranhão. Ele voltou a defender a criação de uma Secretaria exclusiva para tratar do fomento à organização e a atividade pesqueira do Estado. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em outubro do ano passado.

Para o deputado, o Maranhão necessita de uma secretaria exclusiva para tratar de políticas públicas com o objetivo de impulsionar o setor pesqueiro. Alberto Franco destacou o grande potencial do Estado, que tem a segunda maior costa do litoral brasileiro.

Franco informou que no Maranhão há cerca de 70 mil pescadores cadastrados, produzindo mais de 60 mil toneladas de pescado por ano. Mas, segundo ele, a atividade ainda é feita de maneira artesanal e que é preciso investir em qualificação e tecnologias para garantir a alta produtividade e com isso mais geração de emprego e renda.

Implantar políticas de financiamento à atividade pesqueira, reduzir a burocracia e viabilizar a participação das colônias de pescadores em projetos governamentais são algumas das competências da frente parlamentar.

Em 2008, integrantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores, e engenheiros de pesca do Maranhão realizaram uma reunião no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa com o objetivo de elaborar e aprovar a assinatura de um documento que pedia ao governador Jackson Lago (PDT), a criação da Secretária de Estado de Pesca e Aquicultura.

PROJETOS ANTIGOS

Alberto Franco já apresentou projetos em que solicitou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) oferecesse o Curso de Engenharia de Pesca (que foi desativado), em 2003, com o objetivo de agregar tecnologia de ponta ao processo produtivo.

No mesmo ano encaminhou indicação ao Executivo para a criação de um Centro Tecnológico de pesquisa e orientação à pesca, na estrutura da Uema e solicitou, em 2005, que a prefeitura de São Luís incluísse à Reforma Administrativa do Município uma Secretaria Municipal de Produção à Pesca — não foi atendido.

Em 2008, através de indicação solicitou ao governador Jackson Lago a criação de uma secretaria extraordinária para tratar exclusivamente do fomento à organização e a atividade pesqueira do Estado.

Alberto Franco destaca encontro sobre metropolização

O deputado Alberto Franco (PMDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (16) para relatar o encontro realizado sábado passado para discutir a metropolização dos municípios da Grande São Luís. Ele participou do evento como palestrante, para falar sobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiu Alcântara na região metropolitana.

“O encontro foi coroado de êxitos, com a participação da sociedade, do Sindicato dos Engenheiros Civis do Maranhão como co-patrocinador, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara e Raposa e também do secretário metropolitano de São Luis representando o prefeito João Castelo”, informou o deputado, ressaltando que a participação da sociedade chamou a atenção.

Alberto Franco lamentou que, pelo fato de a metropolização ainda não ter sido efetivada, os cinco municípios que formarão a nova metrópole (Alcântara, São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa) perdem por ano cerca de R$ 100 milhões. “Nós temos uma região metropolitana de direito, mas ela não vive porque para ser reconhecida pelo Governo Federal é necessário ter os termos de adesões das prefeituras encaminhados para as câmaras e então criar o conselho de gestão”, esclareceu o parlamentar.

O deputado ressaltou que só com as medidas legais tomadas é que a região metropolitana passa a usufruir dos repasses extraordinários e da atenção especial a que essas cidades têm direito. “Para a nossa tristeza as capitais mais atrasadas do Brasil são exatamente aquelas que estão isoladas, que ainda não instalaram suas metrópoles. E no evento de Paço do Lumiar tive a absoluta certeza que os cidadãos entenderam a minha mensagem e saíram convictos da necessidade da instalação imediata da região metropolitana da Grande São Luis”, disse ele.

Alberto Franco destacou a iniciativa dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), e de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), que encaminharam às suas câmaras os projetos de adesão à região metropolitana. Segundo ele, a mesma medida será tomada pelos prefeitos de Raposa e Alcântara. “Aí vamos realizar nesta Casa um grande encontro para ouvirmos o prefeito João Castelo sobre seu posicionamento em relação à metropolização. Me parece que ele está se cercando dos cuidados necessários para definitivamente aderir”, avaliou.

Ele pregou que a decisão do prefeito de São Luís não demore, para não causar mais prejuízos aos cidadãos.

“A metrópole leva a políticas de planejamento integrado e compartilhado. Não há nenhum prejuízo na efetivação, na instalação da metrópole da grande São Luis. Só há benefícios para o povo, com a maior capacidade de captação de recursos para otimizar os equipamentos públicos e amenizar os conflitos que afligem os munícipes que vivem nos bairros limítrofes da grande São Luis”, concluiu ele.

Alberto Franco destaca mutirão carcerário do CNJ no Maranhão

O deputado Alberto Franco (PSDB) destacou na sessão de hoje (quinta-feira, 19) iniciativa positiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar o mutirão carcerário no Maranhão. Segundo ele, o trabalho trará bons resultados para o estado no que diz respeito à questão prisional.

Alberto Franco explicou que já tem subido à tribuna em outras oportunidades para criticar decisões do CNJ, que no seu ponto de vista são arbitrárias e equivocadas, mas quanto ao mutirão carcerário, só tem elogios.

Franco comunicou ter participado de uma reunião com a presença de representantes do CNJ, da secretária estadual da Mulher, Catarina Bacelar, e do secretário de Ciência e Tecnologia, professor Waldir Maranhão, ocasião em que foi discutido um anteprojeto de lei de sua autoria, que vai obrigar as empresas privadas que prestam serviços públicos, vencedoras de concorrência, a destinarem no mínimo 10% das vagas para egressos da penitenciária.

“O projeto beneficiará cidadãos que já cumpriram pena, que já pagaram pelo seu erro ou que estão em liberdade condicional e que muitas vezes, por não encontrarem oportunidade de trabalho no mercado, voltam à delinquência”, explicou.

Segundo Alberto Franco, o projeto não visa beneficiar aqueles que são irrecuperáveis, mas os que têm oportunidade de reinserção na sociedade para um convívio saudável.

”São pessoas que cometeram delito, cumpriram pena ou estão na condicional e que querem uma oportunidade para voltar ao trabalho e ter uma convivência harmônica, civilizada e respeitosa no seio social”, ressaltou.

Alberto Franco apontou que a realidade para os que cumpriram pena é muito dura, pois um empresário nunca contrata um cidadão nestas condições. Ele disse ter absoluta certeza de que terá o apoio dos colegas parlamentares na aprovação do projeto a fim de que, de uma forma legal, possam proteger essas pessoas.

“Existem muitos cidadãos que têm profissão definida, vocação para o trabalho, são pedreiros, carpinteiros, artesãos, inclusive advogados, pessoas graduadas e que por não terem mais oportunidade no mercado de trabalho, certamente voltarão a praticar outros delitos”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, Franco Alberto o teceu elogios ao jornal “A Tarde”, que trouxe matéria destacando o projeto de sua autoria para garantir a inclusão dos presos no mercado de trabalho.

Alberto Franco volta a defender plano cicloviário para São Luís 19/11/2009

O deputado Alberto Franco (PMDB) ocupou nesta quinta-feira (19), a tribuna da Assembleia Legislativa, para registrar a resposta do prefeito João Castelo (PSDB) a uma indicação de sua autoria, em que propunha sugestões ao chefe do Executivo municipal, no sentido de que ele tomasse providências para criação de um Plano Cicloviário para a capital.

Em seu pronunciamento, o deputado ressaltou sua preocupação com o bem estar da população em relação ao transporte público de qualidade e principalmente com o trânsito de São Luís e que, segundo ele, já é caótico. “Todos sabem da minha preocupação com relação ao transporte coletivo da grande São Luís, todos sabemos da expectativa de uma explosão populacional nessa ilha com a construção da Refinaria Premium da Petrobras, com a possibilidade da construção de uma Base Naval da Marinha e tantos outros empreendimentos e investimentos que vêm para esta grande ilha”.

O deputado explica que é por conta dessa realidade e pensando no futuro que se faz importante um Plano Cicloviário para São Luis. “Solicitamos informações à Prefeitura, sobre o Plano Diretor Cicloviário. Porque as pessoas estão a fomentar o transporte coletivo convencional e sabemos que precisamos estimular o transporte de bicicleta, que é um transporte que não polui e que faz bem à saúde e que descongestiona”, disse.

Alberto Franco lembrou que o projeto de duplicação da MA que dá acesso a São Luís, por ocasião da Refinaria da Petrobras, não constava a construção de uma ciclovia. Ele disse que na oportunidade sugeriu ao prefeito João Castelo a elaboração programa “Easy Bike”, “um programa que estimula para que as pessoas pudessem sair de suas casas nos finais de semana, de bicicleta, para ir à praia, praticar esportes, para não congestionar o trânsito, que é um transporte saudável”.

RESPOSTA

O prefeito João Castelo disse que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, foi contratada uma consultoria técnica para a elaboração do Plano de Circulação Viária, do Plano de Transporte em Terminais de Integração de Passageiros, do Plano de Ciclovias, bicicletas e Vias de Pedestres.

Alberto Franco lembrou também que o prefeito João Castelo é um homem de visão e que já pensava na bicicleta como meio de transporte alternativo. “Quando Castelo era governador do Estado ele já tinha isso em mente, quando ele fez a Cidade Operária construiu as ciclovias na Cidade Operária, porque era exatamente um meio de estimular o transporte de bicicletas", afirmou.

Assembleia apreciará projeto sobre a Estação Ecológica do Sítio Rangedor

A Assembleia Legislativa deve apreciar - antes do recesso parlamentar que começa no dia 22 de dezembro - o Projeto de Lei 127/2009, de autoria do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Alberto Franco (PSDB), redefinindo os limites da Estação Ecológica do Sítio Rangedor, localizada no bairro do Calhau.

De acordo com o projeto, a Estação terá uma área de 125.95ha, e preservará a natureza, a educação ambiental e realizará pesquisas científicas em seus ecossistemas, proporcionando proteção integral da diversidade biológica existente na área, facilitando a conectividade entre os remanescentes florestais da região.

Segundo Alberto Franco, seu projeto foi minuciosamente elaborado a partir de importantes documentos, com informações cartográficas, GPS, e orientações de consultores técnicos da Assembleia Legislativa, especializados em meio ambiente.

“Vamos definir os limites da Reserva Ecológica do Rangedor, que foi criada por decreto, um ato normativo unilateral do governo do Estado, que como todos sabem, não tem força de lei. Com o projeto, criaremos uma lei estadual para dar, definitivamente, proteção legal à Reserva Ecológica”, disse Franco.

MAL-ENTENDIDO

Por outro lado, Alberto lamentou que o jornal “Extra” cometeu um mal- entendido, ao publicar que os deputados queriam acabar com a Reserva Ecológica do Rangedor. O matutino criticou o deputado Joaquim Haickel (PMDB) que, durante pronunciamento, propôs a criação de um parque ambiental no Sítio Rangedor.

Para Alberto Franco, a preocupação do deputado Joaquim Haickel vem ao encontro da sua. Segundo ele, o deputado do PMDB defende que a Reserva Ecológica do Rangedor seja criada, a partir de um projeto de lei complementar, encaminhado pelo governo do Estado para apreciação da Assembleia Legislativa.

Franco destaca harmonia na eleição dos dirigentes do TJ-MA

Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (23) da Assembleia, o deputado Alberto Franco (PMDB) destacou o clima de tranquilidade que marcou a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão na semana passada.

Para Franco, a escolha consensual em torno dos nomes dos desembargadores Jamil Miranda Gedeon Neto (eleito presidente), Cleonice Silva Freire (vice-presidente) e Antônio Guerreiro Júnior (corregedor-geral) foi um resgate da harmonia e paz que deve reinar no seio do Judiciário maranhense.

Segundo Alberto Franco, o resgate da harmonia e paz e, consequentemente, a eleição dos três desembargadores, é fruto da capacidade de articulação e conciliação do atual presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim. “O desembargador Cutrim soube administrar muito bem o Tribunal de Justiça e colaborou com a realização de uma eleição tranquila e com espírito de companheirismo”, avaliou Franco.

O deputado também elogiou a capacidade dos três desembargadores eleitos e disse acreditar que eles também farão uma ótima administração à frente do TJ.

Cartórios

Ainda durante o seu pronunciamento, Alberto Franco se mostrou contrário a uma possível extinção de cartórios no Maranhão. De acordo com ele, medida neste sentido foi tomada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco que, em decisão recente, reduziu de 490 para 294 o número de cartórios no Estado.

“Sob o pretexto de exigir a realização de concurso público para a contratação de funcionários para os cartórios, a Corregedoria de Pernambuco está penalizando a população pobre com a extinção de mais de 200 cartórios localizados em cidades pequenas. Isso [extinção] é fruto da ganância de alguns que só querem a existência dos cartórios de alta lucratividade. Se esta medida for adotada aqui no Maranhão, pessoas carentes de municípios como Cururupu, Matinha, Cedral e Bacuri, por exemplo, também serão extremamente penalizadas”, afirmou.