Alberto Franco defende governo e rebate críticas da oposição

O deputado Alberto Franco (PMDB) rebateu, nesta terça-feira (22), as críticas feitas pela oposição contra o Governo do Estado e explicou que suas declarações, durante a sessão de ontem, foram positivas, quando chamou a atenção do governo sobre o estado de conservação das estradas maranhenses.

O parlamentar disse que com relação a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) é preciso que a oposição admita um fato real, “a governadora tem um ano de governo. Quando eu falei das MA’s que estão esburacadas, todos sabem que isso é herança. Ela recebeu o Estado do Maranhão nessas condições. Nós temos que ser coerentes”, argumentou.

Durante sua defesa, Franco citou a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Anjo da Guarda. “Uma obra importante de tantas outras que serão inauguradas, principalmente aqui em São Luís, já como reflexo da gestão do ex-secretário Ricardo Murad,” frisou.

O parlamentar disse ainda que o grande responsável pela estagnação do estado é a instabilidade político-administrativa pela qual passou o Maranhão nos últimos anos. Ele cita como exemplo as seguidas disputas políticas no caso recente, “o então governador José Reinaldo assume com o apoio da governadora Roseana Sarney e logo em seguida rompe e isso faz parte da política, mudar de lado, isso é natural, mas isso cria instabilidade. Em seguida assume o Dr. Jackson Lago o governo e mais adiante é cassado, assumindo a Dr.ª Roseana Sarney.”

Segundo o deputado peemedebista é preciso dizer para o cidadão do Maranhão que Roseana Sarney assumiu o governo num clima de instabilidade, de dificuldades. Ele ainda acusou o governo que saiu de exaurir o orçamento e transferir recursos do Tesouro para, estrategicamente, “criar a dificuldade da gestão da atual governadora,” afirmou.

Apesar destes momentos, para Alberto Franco a governadora Roseana Sarney soube, com bravura e responsabilidade, conduzir o barco até esse momento e muito bem.

Ele ressaltou a importância da volta dos programas sociais, que atendem as necessidades das mais humildes nesse Estado, como o Viva Água, o Viva Energia, o Viva Meu Primeiro Emprego, entre outros. E citou ainda, os hospitais que estão sendo construídos.

Ao fim de seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que o trabalho apresentado pelo governo Roseana é visível e não virtual como afirma a oposição. Ele classificou os ataques da oposição de equivocados e maldosos. “Nós temos que contrapor para dizer que a propaganda do Governo do Maranhão não é virtual, porque mostra os fatos e as imagens comprovam os feitos do governo”.

Franco critica conservação de estradas maranhenses

O deputado Alberto Franco (PMDB) cobrou, na sessão desta segunda-feira (21) da Assembleia Legislativa, um posicionamento mais enérgico por parte do governo do Estado no que diz respeito à fiscalização das obras de recuperação e construção de várias rodovias estaduais.

Franco afirmou que neste último fim-de-semana percorreu alguns municípios e se deparou com o estado precário de algumas rodovias, dentre elas a que liga a cidade de Pinheiro ao Cujupe. “As obras de recuperação desta estrada foram concluídas recentemente. No entanto, a rodovia já está cheia de buracos. É preciso que o governo haja e obrigue as construtoras que realizaram este serviço a retornarem ao local para corrigir este erro”, disse.

“O governo não pode permitir que estas empresas executem um serviço de péssima qualidade. Ele [governo] tem que fiscalizar, cobrar e imputar penas, casos estas construtoras não executem a obra da maneira que ele tem que ser feita”, completou.

Alberto Franco finalizou ressaltando que o seu pronunciamento visou apenas chamar a atenção do governo estadual sobre esta problemática. “São as vidas de milhões de maranhenses que estão em jogo. Por isso, as obras de recuperação e construção de rodovias estaduais têm que ser executadas de forma correta. E as empresas responsabilizadas, caso isso não aconteça”.

Franco defende autonomia do Judiciário ao coibir corrupção eleitoral

O deputado Alberto Franco (PMDB) defendeu, durante a sessão desta terça-feira (15), o fortalecimento do Poder Judiciário para que continue atento no trabalho de fiscalização e no combate aos gestores corruptos que não observam a legislação eleitoral e que abusam do poder econômico e político. Segundo o parlamentar, é possível perceber uma clara mudança na legislação eleitoral do País.

A palavra do deputado Alberto Franco foi uma resposta às críticas de um colega de parlamento que chamou a atenção para possíveis manipulações do judiciário em favor de determinado grupo político.

“O colega não conseguiu perceber que a legislação eleitoral desse País está mudando no sentido de proteger a sociedade, de proteger o cidadão, de proteger o bem público. E no Maranhão ainda se verifica, principalmente nas eleições municipais, excessivo abuso de poder econômico e político”.

Para o Franco “se os promotores não atuam nas comarcas, e se a corte eleitoral ou o STJ não atua, esses que praticam o abuso de poder político e econômico permanecem no Poder, traquinando”.

Em aparte a deputada Graça Paz disse que as ameaças de cassação muitas vezes atrasam o município porque quando um prefeito está ameaçado de cassação ele não trabalha mais e muitas vezes utiliza o dinheiro público para se defender nos tribunais. “Então o que eu acho, deputado, que em vez dessas ameaças de cassação é preferível tornar inelegível o prefeito para que ele não volte nunca mais o município. E eu não falo só de prefeito, mas de todos que fazem esse tipo de coisa”, afirmou a parlamentar.

O deputado Alberto Franco disse que é preciso que sejam feitas alterações mais rigorosas com relação a lei de improbidade para de alguma forma haja a utilização da quantidade excessiva de recursos que a lei permite. “O prefeito que vai e vem, e que quando sai leva todo dinheiro que encontra no cofre. O que volta faz a mesma coisa e aí quem paga? Nós precisamos fazer, dar um grito para que os nossos legisladores tomem esta medida”, finalizou.

Semana apresentará relatório com sugestões

O deputado Antônio Bacelar (PMDB) anunciou, hoje (11), que a coordenação da Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia vai produzir um relatório sobre as palestras e sugestões discutidas durante o evento, realizado entre 5 e 11 de junho, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa.

No último dia de debates foram discutido os 30 anos do Projeto Grande Carajás, projeto de exploração mineral criado pela então empresa estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), durante o governo Figueiredo, quando Eliezer Batista, o pai do multimilionário Eike Batista, era presidente da Vale.

Convidado como palestrante, o deputado federal e ex-secretário de Planejamento e Educação do Maranhão, Gastão Vieira (PMDB) fez um relato da importância do projeto, que ele disse ter acompanhado desde a sua implantação até os dias de hoje.

Representantes da Vale, José Carlos Sousa (gerente-geral de Operações) e Christiana Saladanha (coordenadora da Fundação Vale) falaram dos projetos ambientais e os investimentos da mineradora ao largo da ferrovia que corta vários municípios maranhenses.

O arquiteto e urbanista Ronald Almeida Silva surpreendeu ao chamar de incoerência cobranças de responsabilidades ambientais e sociais da Vale por setores da sociedade deixam de dar sua contribuição para a preservação do meio ambiente. E mostrou fotos chocantes de pessoas agindo de maneira pouco civilizada.

Ivan Sarney, ex-vereador, representou o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Sarney Filho (PV), que não pode comparecer por conta das convenções partidárias que marcaram a sexta-feira. Contumaz defensor das causas ambientais, Ivan Sarney leu uma carta de Sarney Filho na qual o parlamentar defendia a reforma tributária ambiental com a criação do imposto verde, como forma de promover o desenvolvimento sustentável.

Perto do encerramento, o deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Educação Ciência e tecnologia defendeu o rigor no respeito às normas ambientais e citou projetos do legislativo que propiciam melhor defesa ao meio ambiente. Entrou no tema educação e foi incisivo ao cobrar do governo a oferta de ensino superior profissionalizante.

Depois da apresentação de um projeto feito por estudantes da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) aos representantes da Vale, Antônio Bacelar, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Assembleia e um dos idealizadores da semana fez o discurso de encerramento, mostrando os prejuízos e os problemas que a falta de respeito com o meio ambiente trouxeram a São Luís, como o aumento de 2ºC na temperatura média da capital, apenas nos último dez anos.

PARA SABER MAIS

Projeto que vale ouro

O Projeto Carajás, oficialmente conhecido como Programa Grande Carajás (PGC), foi um projeto de exploração mineral, implantado entre 1979 e 1986, na mais rica área mineral do planeta. Estende-se por 900 mil km², numa área que corresponde a um décimo do território brasileiro, e que é cortada pelos rios Xingu, Tocantins e Araguaia, e engloba terras do sudoeste do Pará, norte de Tocantins e oeste do Maranhão.

Para a consolidação desse ambicioso projeto, foi implantada uma importante infra-estrutura, que incluiu a Usina hidrelétrica de Tucuruí, a Estrada de Ferro Carajás e o Porto de Ponta da Madeira, localizado no Porto do Itaqui, em São Luís.

De Carajás até o porto de Itaqui, em São Luís foi construída uma ferrovia para facilitar o escoamento dessas riquezas minerais, que são em sua grande maioria exportadas. Essa área exporta atualmente mais de 70 milhões de toneladas de ferro por ano, principalmente para o Japão, além de quantidades bem pequenas de manganês e cobre.

Junto com as ferrovias, as condições hídricas dos rios amazônicos (com grande volume de águas) são fundamentais para o escoamento dos minerais extraídos, e também para assegurar a operação da usina de Tucuruí, necessária para o funcionamento das indústrias de transformação de minerais.

Alberto Franco defende governadora Roseana Sarney

O deputado Alberto Franco (PMDB) saiu em defesa da governadora Roseana Sarney, na sessão desta quarta-feira (9), ao rebater críticas feitas pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC). Segundo o parlamentar peemedebista, as declarações do oposicionista são injustas porque, quando se anda pelo Maranhão, se sente a presença do governo, principalmente no que diz respeito a pavimentação asfáltica.

“Quando a governadora Roseana Sarney assumiu o governo, em Pinheiro não se podia trafegar, de Pinheiro até Cururupu existiam crateras enormes. De imediato ela mandou fazer toda a recuperação da estrada até Bacuri, inclusive um trecho que estava intrafegável e foi matéria até de Jornal Nacional”, declarou Alberto Franco, citando também a obra da MA que vai até Porto Rico, que era um sonho da população.

Na avaliação do deputado, as ações do atual governo na área da infra-estrutura são macropolíticas que têm por objetivo permitir o acesso das pessoas, o escoamento da produção em todo o Maranhão. “A governadora tem visitado o estado todo e tem ido de frente, conversado com as pessoas, tem sido bem recepcionada. É um governo que em pouco tempo tem resultados e tem ação efetiva de governo”, enfatizou.

Embora dizendo que Edivaldo Holanda faz o seu papel até com certo respeito, criticando idéias e as ações políticas, sem enveredar para o campo pessoal, Alberto Franco afirmou não serem justas as críticas ao governo Roseana Sarney. “A gente observa que ela tem o elenco de grandes obras sendo realizadas e outras já realizadas em favor do Maranhão, principalmente a recuperação da credibilidade do Estado do Maranhão com relação aos investidores”, ressaltou.

Ele destacou que quando Roseana assumiu os grandes investidores do País se voltaram para o Maranhão. “Isso é que é fazer o Estado crescer, é a realização desses negócios. O Estado recuperou sua credibilidade perante esses grandes empreendedores que estão olhando o Maranhão como o estado da vez, esse é o momento em que estamos vivendo positividade, de construção”, finalizou.

Franco esclarece questionamentos sobre Lei das lan houses

O deputado Alberto Franco (PMDB) respondeu na sessão desta quarta-feira (09) a questionamentos levantados em reportagem publicada na edição de domingo do jornal O Estado do Maranhão sobre falhas na aplicação da lei que disciplina o funcionamento de lan houses no Maranhão.

Ele propôs que seja realizado um trabalho conjunto com as autoridades competentes para aprimorar a lei e coibir crimes praticados via internet, envolvendo crianças e adolescentes. “Essa lei é de minha iniciativa, é pioneira no Brasil, e o que me motivou a fazê-la, com a participação e o apoio dos meus pares, foi exatamente o surgimento desenfreado das lan houses que estavam e estão servindo de espaços para prática de crimes cibernéticos”, informou o parlamentar, ressaltando que a falta de disciplinamento desses estabelecimentos permite o acesso de crianças a qualquer horário, até de madrugada, e frequentemente os criminosos mais sofisticados estão se utilizando dos terminais das lan-houses para a prática de crimes, entre eles os hackers e os pedófilos.

Alberto Franco destacou que usar um computador próprio facilita a investigação das polícias Federal e Estadual sobre crimes praticados via internet, por isso os criminosos buscam as lan house. Ele admitiu que a lei não estabelece punição aos estabelecimentos que descumprirem as normas, mas esclareceu que as sanções administrativas e pecuniárias estavam previstas nos artigos equivocadamente vetados pelo Poder Executivo.

“A lei existe, mas não estabelece as sanções administrativas porque as pessoas ainda fazem uma certa confusão quanto da nossa competência de legislar. É claro que não podemos legislar sobre matéria de direito penal, que é competência do Congresso. Nós apenas estabelecemos as sanções administrativas”, esclareceu.

Pela proposta original, a lei previa que o dono de lan house que permitisse a entrada de criança sem o acompanhamento ou a presença dos pais teria que pagar multa e, em caso de reincidência, teria sua inscrição estadual suspensa. Segundo o deputado, esses artigos foram vetados pelo Poder Executivo, e a lei ficou sem coercitividade.

Alberto Franco apontou equívocos nas declarações de autoridades ouvidas na reportagem de O Estado. “Há a informação de uma autoridade policial que diz que a lei não pode funcionar porque não menciona de que forma as autoridades podem controlar e localizar as lan-houses. Ora, esse controle não é da lei, tem que ser do município. Qualquer estabelecimento comercial ou afins tem que ter o alvará de funcionamento. A matéria, do jeito que foi feita, deixa claro para os leitores que não sabemos fazer leis”, enfatizou.

O deputado reafirmou que para usar o computador de uma lan house cada cidadão tem que se identificar, preencher um cadastro, deixar a cópia dos seus documentos, informou a hora inicial e o término do seu acesso, para que, quando for estabelecer uma investigação, a autoridade policial possa identificar de onde partiu aquele crime. “Identificando o criminoso, ele vai estar submetido às normas da legislação nacional penal. Não somos nós que vamos fazer isso. Aqui só podemos fazer a lei de disciplinamento para facilitar a identificação do bandido. E isso pode ser feito se a lei for cumprida como está, se ela for observada da forma como ela está”, acrescentou.

Ele propôs um encontro com o promotor, o juiz e a autoridade policial que comentam a lei na reportagem de O Estado, para que juntos possam aperfeiçoá-la com o objetivo de proteger a sociedade dos bandidos cibernéticos, daqueles que usam as lan houses para a prática de crimes. “É preciso tomarmos medidas imediatas, sair um pouco da retórica para a prática porque nessas lan houses as crianças estão tendo acesso a sites proibidos, é lá que eles estão tendo contato com pedófilos, longe da vigilância dos pais”, finalizou.

João Abreu recebe a medalha Manoel Bequimão

A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequimão, maior honraria oferecida pela Casa, ao político e empresário João Guilherme Oliveira de Abreu, em sessão especial realizada na manhã de hoje (09). A solenidade contou com a presença de autoridades, políticos, amigos e familiares de João Abreu.

A homenagem foi concedida através do Decreto Legislativo 009/2010, de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB). Foi dele as palavras que justificaram a escolha e entrega da medalha. Ele lembrou as atuações do homenageado em prol da sociedade maranhense, entre elas a carreira como gerente de Qualidade de Vida durante o período de 1999 a 2002, na secretaria estadual de saúde, e, também, presidente do Conselho Deliberativo da Caema, na mesma época.

“Essa é uma justa e merecida homenagem ao homem que aprendi a admirar pela trajetória política e empreendedora. Esses atributos fazem do Dr. João Abreu um homem querido e respeitado, tanto que a homenagem foi reconhecida por unanimidade entre os parlamentares. A entrega desta medalha do Mérito Legislativo é um reconhecimento a trajetória deste homem de caráter forte e espírito de lealdade”, disse o deputado Alberto Franco, em pronunciamento na tribuna da Casa.

Em agradecimento à homenagem, João Abreu lembrou as atuações políticas que, conforme ele destacou, sempre em prol do interesse do Maranhão. “Agradeço a todos por esta homenagem, mediante a proposta do deputado Alberto Franco e aprovada por unanimidade. É uma satisfação porque, no momento que somos agraciados com essa medalha, é um reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos quando no exercício de cargos públicos. Durante todo tempo, sempre coloquei o interesse do estado acima de tudo”, destacou o homenageado, apontando o compromisso com os maranhenses.

Na cerimônia, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), além de parlamentares, autoridades, amigos e familiares, também estiveram presentes o secretário de estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, a vice-prefeita de São Luís, Helena Maria Duailibe Ferreira, o senador Edison Lobão Filho, o desembargador federal do trabalho Gerson de Oliveira e representando o poder judiciário, a desembargadora Dulce Clementina.

APOIO A HOMENAGEM

No uso da tribuna durante a sessão desta manhã, o deputado Afonso Manoel (PMDB) também destacou a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a João Guilherme de Abreu. O parlamentar atribuiu suas palavras não ao exercício político do homenageado, mas pela atuação no ramo empresarial, lembrando quando foi presidente do Clube de Diretores de Lojistas em São Luis, por oito anos, João Abreu foi vice-presidente da entidade.

“Por duas vezes tive a feliz coincidência de trabalhar em parceria com João Abreu, uma na CDL, quando fui presidente e ele vice-presidente, em outra oportunidade, na Associação Comercial do Maranhão, que hoje tem mais de 150 anos, novamente com os mesmos cargos. João Abreu sempre trabalhou com a mesma dignidade, com o mesmo respeito e olhando pra frente”, afirmou, reconhecendo os trabalhos do homenageado enquanto administrador de instituições maranhenses.

HISTÓRICO PESSOAL E PROFISSIONAL

João Guilherme Oliveira de Abreu é natural de Cururupu (MA), filho de Walter Picanço de Abreu e Zilma Carmo Oliveira. Casado com Silvana Furtado Duailibe de Abreu, pai de três filhas: Juliana Duailibe de Abreu Fonseca, Giovana Duailibe de Black e Ticiana Duailibe de Abreu Valente. Avô de Nicole Duailibe de Abreu Fonseca, Catarina Duailibe de Abreu Fonseca e Laura Dualibe de Abreu Valente.

O homenageado é graduado em Ciências Contábeis e bacharel em Direito. Já exerceu atividades como empresário dos ramos têxtil e imobiliário. É proprietário da “Abreu Tecidos” e do Jaracaty Shopping Center. Exerceu cargos de vice-presidente e presidente em exercício da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), tesoureiro, vice-presidente e presidente em exercício da Associação Comercial do Maranhão (ACM), presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE por duas gestões. É membro efetivo do Conselho Superior da ACM.

Na vida política, ocupou cargo de secretário de estado como Gerente de Qualidade de Vida no período de 1999 e 2002, nessa mesma época, foi presidente do Conselho Deliberativo da Caema. Foi secretário chefe da Casa Civil de abril de 2009 a abril de 2010. Também atuou no Conselho Deliberativo da Empresa de Administração Portuária (Emap) entre abril de 2009 e abril de 2010, período que esteve no Conselho de Gestão estratégica do Governo do Maranhão, bem como de Política Salarial do Governo do Maranhão. Já pertenceu ao PSDB e DEM, onde exerceu o cargo de tesoureiro da executiva regional, atualmente é filiado ao PMDB.

AL inicia Semana do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

O grande desafio da atualidade é conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental, assunto que precisa ser ampliado em discussões para a busca de alternativas sociais, científicas e tecnológicas. Preocupada com este aspecto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, a partir de amanhã (5), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. O evento se estende até o dia 11.

No início da tarde de segunda-feira, as inscrições poderão ser feitas em um estande montado em frente ao Escritório Verde, próximo a entrada principal da Assembleia. A participação é gratuita e dará direito a certificado.

A Semana de Meio Ambiente, promovida em parceria com empresas de iniciativa privada, discutirá questões relacionadas ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos. Com o momento pós-crise, o Maranhão se torna foco da atenção de investidores multinacionais e palco de grandes empreendimentos de grande impacto socioambiental, justificando a realização do evento.

“É uma forma de chamar a atenção da sociedade e autoridades de poderes constituídos para temas atuais que envolvem o nosso estado. Essa questão ambiental diz respeito a todos nós, porque somos poluidores e devemos ter consciência disso, buscando alternativas para diminuir esse impacto”, afirmou o coordenador técnico da semana, Oiama Cardoso Filho.

O evento terá participação de deputados estaduais e federais, representantes de instituições públicas e privadas, acadêmicos e palestrantes convidados. Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada, amanhã, no Parque Botânico da Vale, localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, a 3ª Audiência Pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O momento será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Rosa Sales.

A abertura oficial será na segunda-feira (7), a partir das 17h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia e a cidade de São José de Ribamar (31km distante de São Luís) sediará o evento na quarta-feira (9).

A semana é fruto da coordenação político-institucional do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Antonio Bacelar (PV), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia e Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Educação Ciência e Tecnologia. Na organização, o assessor especial da presidência da Assembleia, Oiama Cardoso Filho. Também são parceiros na organização da semana, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Prefeitura de São José de Ribamar, além das empresas Vale, Suzano e Petrobras.