quinta-feira, 22 de abril de 2010

Audiência pública intermedia fim de greve na Uema


Gláucio Ericeira
Agência Assembleia
 
A greve dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que já dura mais de um mês, pode chegar ao fim na próxima segunda-feira (26). A informação foi repassada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa.

Neste dia, membros do Comitê de Política Salarial do Governo do Estado estarão reunidos para apreciar a proposta que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição de ensino superior.

“A proposta foi elaborada com a participação das entidades que representam os servidores. Cumprimos todos os prazos e já enviamos a mesma para apreciação da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado do Planejamento. Nesta segunda-feira, o parecer final será dado pelo Comitê”, afirmou o secretário estadual de Administração e Previdência Social, Akio Valente Wakyiama.

A audiência foi proposta pela deputada Helena Heluy (PT) e coordenada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado Alberto Franco (PMDB). Também participaram do evento os deputados estaduais Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT) e Antônio Bacelar (PV); o presidente do Sindicato dos Servidores da Uema, Valber Ribeiro Gomes; a representante da Associação dos Servidores da Uema, Maria do Socorro Carvalho; o pró-reitor da instituição de ensino, José Belo Salgado Neto, que representou o reitor José Augusto Oliveira; o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar; além de vários servidores da universidade.

“Mesmo não tendo poder para resolver esta questão, a Assembleia Legislativa tem o dever de intermediar uma saída para este impasse objetivando zelar pelos direitos dos servidores e dos alunos que continuam prejudicados com a falta de aulas. Foi visando atingir estes objetivos que propusemos a realização da audiência”, explicou Helena Heluy.

DIREITO

Valber Ribeiro afirmou que o PCCS é um direito adquirido dos servidores da Uema que nunca foi cumprido. Mesmo considerando como não sendo a ideal, ele disse esperar que a proposta elaborada recentemente seja aprovada pelo Comitê de Política Salarial do Governo. “Não queremos prejudicar os alunos, mas também temos que lutar pelos nossos direitos. Se a proposta for aprovada na segunda-feira e o governo nos der a garantia de que ela, de fato, será implantada, iremos acabar com o movimento grevista”, adiantou.
O pró-reitor José Belo Salgado classificou como legítima a luta dos servidores. Porém, afirmou que a direção da Uema, juntamente com o governo estadual, não está medindo esforços para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
Alberto Franco e Pavão Filho classificaram a realização da audiência pública como positiva. “O governo deu seu posicionamento sobre o tema e até adiantou que as reivindicações da categoria poderão ser atendidas já na segunda-feira. Avalio que esta Casa, mais uma vez, cumpriu o seu papel constitucional”, disse Franco.

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