Alberto Franco defende criação de auto escolas públicas

O deputado Alberto Franco (PMDB) voltou a lembrar nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa da necessidade de criação de autoescolas públicas, medida que considera importante como ação de inclusão social no Estado.

Ele ressaltou ter apresentado por três vezes a proposta na Casa, sendo a primeira vez em 2006, através do Projeto de Indicação nº 637,no qual pediu ao governador da época José Reinaldo Tavares que implantasse no Maranhão a Autoescola Pública para permitir aos cidadãos humildes a oportunidade de ter a sua carteira de habilitação.

Alberto Franco frisou que recentemente o deputado Penaldon Jorge (PSC) apresentou proposta semelhante. “Qual é o sentimento e a intenção do deputado? Se associar à nossa iniciativa. Eu acho que quanto mais colegas se associarem a esse sentimento, nós vamos ter mais oportunidade e mais possibilidade de ter essa obra social acontecendo no Estado do Maranhão”, comentou.

Além da proposta apresentada em 2006, Alberto Franco relata ter feito mais dois projetos de indicação sobre o tema. "Em 2007, nós apresentamos novamente a Indicação 323, desta vez para o Governador Jackson Lago, Em 2010, pedimos, através da Indicação 006 de 2010, para a Governadora Roseana Sarney que pelo amor de Deus criasse no Estado do Maranhão a Autoescola Pública para contemplar as pessoas humildes que desejam ter a Carteira de habilitação“, explicou.

O parlamentar destaca como grande benefício trazido pela proposta a perspectivas de pessoas carentes conseguirem a Carteira de Habilitação para ter a oportunidade de uma vaga de emprego no mercado de trabalho na condição de motorista. Ele acrescentou que há cerca de um mês esteve conversando com a governadora Roseana Sarney e pediu que ela criasse no Estado do Maranhão, pelo menos nos grandes centros, São Luís, Imperatriz, Pinheiro, a Autoescola Pública para dar oportunidade às pessoas de terem sua Carteira de Habilitação.

Ele enfatizou que governadora se mostrou sensível e disposta a encampar este projeto e realçou que atualmente uma pessoa deve gastar em média R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para tirar a carteira de habilitação." Os pobres estão excluídos desse processo e a Carteira de Habilitação é garantia da conquista de uma profissão", alertou.

Franco diz que governistas não querem prejudicar PM's

O deputado Alberto Franco (PMDB) declarou, nesta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa, que a bancada governista não teve intenção de prejudicar policiais militares na votação da proposta que pedia o adicional noturno para a categoria.

Ele lembrou que logo após assumir o primeiro mandato de deputado apresentou proposta neste sentido, mas ela possuía limitações do ponto de vista legal. “Nós não podemos fazer nesta Casa um projeto de lei complementar para obrigar o Poder Executivo a implantar o adicional noturno dos militares. Isso vai contra as nossas prerrogativas e competências”, argumentou.

Franco fez questão de esclarecer aos policiais militares que apesar do autor da proposta, o deputado Rigo Teles (PV), ter como motivo a busca da melhoria da qualidade de vida dos policiais militares ela fere de morte os princípios constitucionais. “Então eu gostaria de deixar claro que os policiais militares entendam que nós temos outro fórum para discutir esses seus direitos e que essa matéria, embora a intenção do Deputado Rigo seja a melhor possível, não tinha como prosperar, não tinha como ser aprovada no Parlamento”, ressaltou.

AUTO ESCOLA

Alberto Franco falou ainda sobre o projeto de criação da autoescola pública ressaltando ter apresentado a proposta em 2006, através do projeto de Indicação nº 637 no qual pediu ao governador da época, José Reinaldo Tavares, que implantasse tal organismo para permitir aos cidadãos humildes ter sua carteira de habilitação. O parlamentar contou ter apresentado tal proposta um ano mais tarde e agora.

“Em 2007, nós apresentamos novamente a Indicação 323, desta vez para o Governador Jackson Lago. Em 2010, pedimos, através da Indicação 006 de 2010, para a Governadora Roseana Sarney que pelo amor de Deus criasse no Estado do Maranhão a Autoescola Pública para contemplar as pessoas humildes que desejam ter a Carteira de habilitação”, afirmou.

Alberto Franco frisou que recentemente o deputado Penaldon Jorge (PSC) apresentou proposta semelhante. “Qual é o sentimento e a intenção do deputado? Se associar à nossa iniciativa. Eu acho que quanto mais colegas se associarem a esse sentimento, nós vamos ter mais oportunidade e mais possibilidade de ter essa obra social acontecendo no Estado do Maranhão”, finalizou.

Alberto Franco presta homenagens no Dia da Educação

foto:google

Maria Spíndola

Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PMDB) fez, hoje, um discurso referente ao Dia da Educação, comemorado nesta quarta-feira, 28 de abril. O parlamentar aproveitou para enfatizar que já apresentou em plenário a indicação que pede ao Governo do Estado o envio, por medida provisória, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

"Foi uma ideia do deputado Pavão Filho (PDT) e nós acolhemos, a Comissão apresentou a subscrição dos membros da Comissão de Educação e demais parlamentares, ontem, neste Parlamento", disse Alberto Franco.

Em seu pronunciamento, o deputado também elogiou a escolha do professor Anselmo Raposo para a Secretaria de Educação do Estado. Para ele, a governadora demonstrou sua intenção em colocar a política educacional do Estado no trilho, já que Anselmo Raposo, membro do Partido dos Trabalhadores, vem de movimentos educacionais de base.

"Ela consegue confiar em um professor que vem dos movimentos de base, de um partido de oposição progressista, por quê? Porque ela quer que aquelas ideias, aqueles projetos de quem estava na oposição, sejam colocados em prática para construir aquela política educacional que nós queremos e que a sociedade quer, que o estudante quer, que o professor quer", defendeu.

Franco reafirmou que confia no trabalho do professor Anselmo Raposo e torce por sua gestão à frente da Secretaria de Educação. Ele também citou o ex-secretário estadual de Educação, deputado César Pires. Alberto Franco disse acreditar que César Pires teve pouco tempo para construir uma política educacional eficiente, em um momento de transição e instabilidade política, numa referência às críticas do deputado Edivaldo Holanda (PTC) à gestão de César Pires na Secretaria de Educação.

Franco encerrou dizendo que com o tempo, caberá à sociedade fazer seu julgamento e que o Parlamento tirará suas conclusões.

Assembleia promoverá Semana do Meio Ambiente

Rafaela Vidigal

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa realizará entre os dias 7 e 10 de junho a Semana do Meio Ambiente, como iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, presidida pelo deputado Antônio Bacelar (PV). Para dar continuidade aos preparativos do evento, ocorreu na manhã de hoje, na Sala de Reuniões da Presidência, uma reunião entre a Comissão e representantes ligados diretamente à Semana.

A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e também em São José de Ribamar (31km distante de São Luís). A Semana de Meio Ambiente trará como tema “Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia Ambiental”. A pretensão é de desenvolver um grande evento com repercussão em todo o estado, conforme disse o deputado Antônio Bacelar.

“É a primeira semana realizada que envolverá todo o Maranhão e vem reforçar os trabalhos que a Comissão vem desenvolvendo. Já discutimos os temas que serão colocados em discussão, agora estamos na fase de convidar profissionais renomados que possam trocar experiência com os participantes. É importante ver o estado se desenvolvendo com os grandes investimentos, mas é preciso preservar o meio ambiente para que sofra menos impactos”, disse o parlamentar.

Na agenda do evento, assuntos ambientais ligados ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Alberto Franco (PMDB), também mostrou interesse em contribuir com a realização da Semana. Participaram também da reunião Eliane Oliveira de Abreu Alhadef, Ana Paula Rios e Osvaldo Albino, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Daniel Aroucha Filho, da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Márcio Mendonça (Ecobella), Antônio Gusmão (Degusmão), e Erika Nogueira, Airton Abreu, Luzenice Macedo Martins e Oiama Cardoso Filho, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Alberto Franco expõe projeto para a Educação

Foto:Google

Depois de questionado pelo blog sobre seu papel no parlamento em favor do setor educacional do Estado, o professor e deputado estadual, Alberto Franco, enviou, através de sua assessoria, projetos apresentados por ele na Assembléia Legislativa. Abaixo os principais:

A presença de um psicólogo e um assistente social nas escolas da rede pública estadual; escola estadual de residência educacional pedagógica; política de prevenção das doenças do educador; programa de erradicação do analfabetismo; programa papelaria popular; proíbe a cobrança de provas de segunda chamada, provas finais, requerimentos, declarações e outros expedientes pelos estabelecimentos de ensino no estado.

O programa de prevenção, acompanhamento e tratamento dos problemas de desvio na coluna vertebral nas escolas da rede pública; casa do vestibulando; programa de criação de bibliotecas interreligiosas; construção de uma escola de ensino médio com cursos de siderurgia, metalurgia e agronegócio na região metropolitana; meia passagem para estudantes de cursinho; Meia passagem metropolitana; vestibular de graça; guarda escolar estadual; destina espaço físico para a instalação de grêmio estudantil nas escolas; escola estadual de formação de condutores de veículos automotores; programa jovem educando para o trabalho – projetra; programa de erradicação do analfabetismo; ppp para reformar a biblioteca pública Benedito Leite; política estadual de educação ambiental e sistema estadual de educação ambiental do maranhão.

Franco solicita encaminhamento de Plano de Cargos da Uema

Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PMDB) apresentou, na sessão de segunda-feira (26) da Assembleia Legislativa, indicação solicitando que a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, encaminhe ao Legislativo Estadual, através de Medida Provisória, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A proposta do parlamentar visa agilizar o processo de análise do PCCS e, desta forma, fazer que governo e servidores cheguem a um acordo final, o que colocará fim na greve deflagrada há mais de um mês pelos servidores da instituição de ensino superior.

“Recentemente, esta Casa, a pedido da deputada Helena Heluy, promoveu uma audiência pública na qual ouvimos todas as partes envolvidas neste processo. Na ocasião, assumi o compromisso de trabalhar junto ao governo do Estado com o objetivo de acabar com este impasse [greve] e garantir o atendimento das reivindicações dos servidores da Uema. Ao apresentar esta indicação, estou honrando este compromisso”, justificou Franco.

Agenda: Comissão da AL debate sobre semana do Meio Ambiente

Os membros da comissão interna de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em conjunto com os deputados da comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia estarão reunidos em audiência pública, na próxima quarta-feira (28) para discutir sobre a semana do Meio Ambiente, que será realizada entre 7 e 10 de junho, com o tema “Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia Ambiental”.

A reunião está programada para as 9h, na sala da Presidência.

Além desta, estão programadas mais duas reuniões nos próximos dias. A primeira será realizada pela comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação, que discutirá as altas taxas cobradas da chamada Eletrificação Rural, para os pequenos trabalhadores rurais da Ilha de São Luís e das localidades de Paço Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

A reunião acontecerá em 4 de maio, às 15h, no Plenarinho.

A última reunião será feita pela comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, no dia 12 de maio, às 15h, no auditório Fernando Falcão. Os parlamentares e convidados irão discutir o impacto ambiental dos projetos do Complexo Hidrelétrico do Rio Parnaíba, onde serão instaladas cinco usinas entre o Maranhão e o Piauí.

Audiência Pública a realizar-se no dia 12 de maio às 15 horas no Auditório

Objetivo- discutir o impacto ambiental dos projetos do complexo hidrelétrico do rio Parnaíba, onde serão instaladas 5 (cinco) usinas entre o Maranhão e Piauí.

Comissão discute universalização de bibliotecas no Estado

Rafaela Vidigal

Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Alberto Franco (PMDB), esteve reunida hoje (22) de manhã com profissionais de biblioteconomia para cobrar a universalização das bibliotecas nas escolas públicas do estado. Durante a audiência, representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia do Maranhão (CRB-MA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) relataram as condições da estrutura física e do acervo histórico das bibliotecas do estado.

A iniciativa da reunião é levar para a Assembleia Legislativa uma reflexão sobre as bibliotecas públicas do Maranhão. “Realizamos um estudo e chegamos à conclusão que existe um número significativo de instalações, mas sem condições adequadas de utilização e com acervo ultrapassado. Além disso, elas não possuem profissionais aptos para prestar informações precisas aos usuários. A biblioteca é uma extensão da sala de aula e deve estar preparada para exercer esse papel”, defendeu a professora Mary Ferreira, coordenadora do Núcleo de Estudos de Bibliotecas Públicas Escolares, vinculado à UFMA.

Preocupado com as condições relatadas, Alberto Franco afirmou que a Comissão de Educação vai extrair a proposta e sugerir a presença de profissionais e melhorias das estruturas. “É fundamental que os bibliotecários façam parte do corpo docente, uma vez que estão inseridos no contexto de ensino-aprendizagem. Ele é o profissional capacitado para orientar as pesquisas. Essa inclusão será benéfica para a qualidade do ensino”, concluiu o deputado.

A presidente do CRB-MA, Silvelene da Silva Evangelista, disse que a proposta de universalização das bibliotecas no estado foi uma necessidade percebida pelo Conselho. “Não possuímos leis estaduais que tratem sobre esse tema. Talvez o nosso índice de analfabetismo seja tão acentuado por conta dessas falhas”, considerou. Trazendo dados de pesquisas realizadas, Silvelene Evangelista afirmou que Caxias possui 34% de analfabetos que mal sabem ler e escrever. No Maranhão, esse índice chega a 26%. “Se levarmos em consideração as pessoas que sabem ler e escrever, mas não sabem interpretar, o chamado analfabetismo funcional, esse número pode chegar a 50% da população”, disse. “Não se faz educação sem ter bibliotecas como processo de complementação desse processo”, acrescentou.

PESQUISA

Com um estudo voltado para 100 escolas de São Luís, classificada como melhor município maranhense, Mary Ferreira, apontou que 70% possuem a estrutura de bibliotecas, mas a maioria não dispõe de espaço arejado, acervo atualizado, cadeiras e mesas para instalação dos usuários. “Não proporciona o ambiente favorável para extensão da educação recebida em sala de aula”, concluiu. Do total, as bibliotecas possuem apenas 15 profissionais formados em biblioteconomia.

O deputado afirmou que conhece essa situação por ter atuado como professor da rede estadual de ensino. Lembrou ainda da visita feita pela Comissão à Biblioteca Pública Benedito Leite, no início deste mês, lamentando a estrutura comprometida e estado de abandono da instalação. “Com mais de 180 anos de existência e detentora de um acervo com cerca de 120 mil volumes, a Biblioteca Benedito Leite está abandonada. Se ela, que está no Centro, espaço visível de todos, se encontra dessa forma, imagina as dos bairros?”, questionou.

O parlamentar assumiu o compromisso de levar ao plenário a discussão para sensibilizar os demais deputados. Além disso, encaminhará ao Governo do Estado um requerimento e um projeto de indicação para instalação de bibliotecas nas escolas e a presença de profissionais habilitados para exercer a função nos estabelecimentos. Além disso, solicitará uma audiência com o secretário estadual de educação, Anselmo Raposo, para levar ao seu conhecimento a problemática.

Também participaram da reunião, realizada na sala das comissões, o vice-presidente do CRB-MA, Moisés da Costa Silva, a tesoureira do Conselho, Porfíria Melo Lobão, as estudantes do curso de bacharelado em Biblioteconomia da UFMA, Rita de Cássia Santos Silva e Neurimar d’Ávila Pereira Santos, além do presidente da Associação de Profissional de Bibliotecários do Maranhão, Carlos Wellington Soares Martins.

Audiência pública intermedia fim de greve na Uema

Gláucio Ericeira

Agência Assembleia
 
A greve dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que já dura mais de um mês, pode chegar ao fim na próxima segunda-feira (26). A informação foi repassada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa.

Neste dia, membros do Comitê de Política Salarial do Governo do Estado estarão reunidos para apreciar a proposta que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição de ensino superior.

“A proposta foi elaborada com a participação das entidades que representam os servidores. Cumprimos todos os prazos e já enviamos a mesma para apreciação da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado do Planejamento. Nesta segunda-feira, o parecer final será dado pelo Comitê”, afirmou o secretário estadual de Administração e Previdência Social, Akio Valente Wakyiama.

A audiência foi proposta pela deputada Helena Heluy (PT) e coordenada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado Alberto Franco (PMDB). Também participaram do evento os deputados estaduais Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT) e Antônio Bacelar (PV); o presidente do Sindicato dos Servidores da Uema, Valber Ribeiro Gomes; a representante da Associação dos Servidores da Uema, Maria do Socorro Carvalho; o pró-reitor da instituição de ensino, José Belo Salgado Neto, que representou o reitor José Augusto Oliveira; o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar; além de vários servidores da universidade.

“Mesmo não tendo poder para resolver esta questão, a Assembleia Legislativa tem o dever de intermediar uma saída para este impasse objetivando zelar pelos direitos dos servidores e dos alunos que continuam prejudicados com a falta de aulas. Foi visando atingir estes objetivos que propusemos a realização da audiência”, explicou Helena Heluy.

DIREITO

Valber Ribeiro afirmou que o PCCS é um direito adquirido dos servidores da Uema que nunca foi cumprido. Mesmo considerando como não sendo a ideal, ele disse esperar que a proposta elaborada recentemente seja aprovada pelo Comitê de Política Salarial do Governo. “Não queremos prejudicar os alunos, mas também temos que lutar pelos nossos direitos. Se a proposta for aprovada na segunda-feira e o governo nos der a garantia de que ela, de fato, será implantada, iremos acabar com o movimento grevista”, adiantou.

O pró-reitor José Belo Salgado classificou como legítima a luta dos servidores. Porém, afirmou que a direção da Uema, juntamente com o governo estadual, não está medindo esforços para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.

Alberto Franco e Pavão Filho classificaram a realização da audiência pública como positiva. “O governo deu seu posicionamento sobre o tema e até adiantou que as reivindicações da categoria poderão ser atendidas já na segunda-feira. Avalio que esta Casa, mais uma vez, cumpriu o seu papel constitucional”, disse Franco.

Assembleia discute instalações do IFMA na Reserva do Itapiracó

Waldirene Oliveira

Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (20), uma reunião para discutir os projetos que estão em curso e que deverão ser instalados na Reserva do Itapiracó, em São Luís. O principal debate foi sobre a implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA) na área de preservação ambiental.

O encontro acontece na própria Assembléia e foi conduzido pelo presidente da Comissão, deputado Alberto Franco (PMDB). Também participaram o secretário estadual de Meio Ambiente, Washington Rio Branco; dirigentes do IFMA e de representantes de organizações não governamentais que representam as comunidades do entorno do Itapiracó.

O projeto de construção do Núcleo de Pesquisas Ambientais Avançadas Itapiracó foi apresentado pelo diretor de Desenvolvimento do Instituto, Ozelito Possidônio do Amarante. Segundo ele, o IFMA planeja ocupar 35 dos 317 hectares da área de preservação ambiental, oferecendo cursos técnicos (em Reciclagem, em Meio Ambiente e em Controle Ambiental) e de nível superior (Curso Tecnológico em Gestão Ambiental e em Processos Ambientais). Serão formados grupos de 40 alunos e dez servidores em cada turno de funcionamento da unidade.

A intenção de Ozelito Possidônio é levar a comunidade para a reserva do Itapiracó, e envolver os estudantes em projetos ambientais como o de iluminação da área por energia solar, reutilização da água e dos resíduos sólidos, que serão transformados em adubo para as atividades de plantio visando a recomposição das áreas degradadas.

Representando a ONG Ilha Verde, o ambientalista Maurício César Cutrim da Silva revelou preocupação dos moradores do entorno com o boato de que será construído na reserva do Itapiracó um grande empreendimento turístico e que a ocupação progressiva, por meio da instalação de órgãos públicos, fragilizaria a estrutura da área de preservação ambiental.

O deputado Alberto Franco disse que embora a preocupação da comunidade seja legítima, o projeto é bom e o IFMA é uma instituição séria que deverá executá-lo pensando no bem da comunidade. “É importante ampliar essa discussão e possibilitar que a sociedade tenha maior co-responsabilidade na gestão dessas áreas de preservação ambiental”, defendeu Washington Rio Branco.

APRESENTAÇÃO

Ao final da reunião ficou acertado que o projeto será apresentado às comunidades do entorno da reserva do Itapiracó, no próximo dia 1º de maio, com a proposta de que a primeira turma de alunos seja implantada em agosto deste ano, utilizando a estrutura provisória do Núcleo de Pesquisas Ambientais Avançadas do IFMA.

No encontro na Assembléia, os representantes do instituto também falaram da proposta de instalar no prédio do antigo Colégio Maristas, no Centro, outra unidade do Instituto que oferecerá cursos de nível médio e superior na área do turismo.

Comissão discutirá instalações na Reserva do Itapiracó

A comissão permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (20), uma reunião para discutir os projetos que estão em curso e que deverão ser instalados na Reserva do Itapiracó, em São Luís.

A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão, deputado Alberto Franco (PMDB), e está programada para as 9h, na Sala das Comissões.

Alberto Franco relata visita da Comissão de Educação à biblioteca

O deputado Alberto Franco (PMDB) relatou da tribuna da Assembleia Legislativa a visita que a Comissão de Educação da Casa, sob a sua presidência, fez sexta-feira passada à Biblioteca Pública Benedito Leite. Segundo ele, o prédio precisava ser fechado porque ameaçava desabar.

“Íamos mostrar aos deputados desta Casa e a sociedade aqui representada pelos senhores que compõem a galeria, em áudio e vídeo, o relatório da nossa visita à Biblioteca Pública. Mas como nosso telão está com problemas, vamos fazer alguns comentários”, informou.

Ressaltando que às vezes sua atuação incomodou nas comissões que presidiu na Casa, Alberto Franco disse que quando assumiu a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia a primeira providência foi visitar a Biblioteca Benedito Leite. “Mas não por oportunismo, como escreveu meu nobre amigo jornalista Luís Cardoso em seu blog”, esclareceu.

O deputado informou que a situação da biblioteca é um problema que vem se arrastando há algum tempo. No governo José Reinaldo a Benedito Leite não fechou em nenhum momento, apesar dos problemas de engenharia, hidráulicos e elétricos. “A situação se agravou no Governo Jackson e quando formos apresentar o relatório vamos provar com os documentos do Corpo de Bombeiros, do Crea, da Defesa Civil, que a biblioteca fechou porque tinha que fechar, senão ia desabar em cima das pessoas como já estava acontecendo”, esclareceu.

Alberto Franco acrescentou que, por requerimento de sua autoria, foi criada uma comissão especial de deputados para verificar in loco a situação da Benedito Leite. “Nós recebemos da atual diretora da biblioteca os documentos informando que o prédio foi fechado dia 29 devido à situação crítica das instalações física, elétrica e hidráulica”, informou.

Segundo o deputado, dia 13 de fevereiro de 2009 a Coordenadoria de Ensino da Defesa Civil enviou relatório técnico à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de conservação da Biblioteca Benedito Leite, apontando o risco a que os usuários e funcionários estavam submetidos. E como não houve nenhuma providência, dia 20 de abril do ano passado ocorreu o desabamento de uma parte do reboco de cimento do prédio anexo, danificando um dos carros da biblioteca estacionados no pátio.

Ainda de acordo com o relato do parlamentar, com o agravamento da situação devido às fortes chuvas, foi solicitada uma nova vistoria da Defesa Civil, e no dia 27 de julho mais um relatório técnico reiterou o anterior, citando os danos do prédio. “Estão todos os documentos no anexo que eu vou encaminhar ao jornalista Luís Cardoso. Não havendo mais condições de funcionamento a Defesa Civil interditou todos os acessos”, informou.

Alberto Franco disse que em agosto de 2009 a Secretaria de Estado da Cultura providenciou a reforma do prédio junto à Secretaria de Infraestrutura, cujo projeto projeto arquitetônico já está concluído. Apesar das obras, o escritório de direitos autorais, o programa de execução e municipalização e os projetos de incentivo à leitura, assim como o atendimento à pesquisa no acervo de jornais microfilmados, estão em funcionamento no mirante do arquivo público do Maranhão, atendendo uma grande demanda de usuários desse setor.

“O secretário Luis Bulcão providenciou um prédio na Rua do Sol para onde será transferida parte do acervo mais solicitado, atendendo assim uma grande camada de usuários. Dessa forma estamos aguardando as providências da Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar a licitação para dar início a necessária reforma e tão logo podermos normalizar o funcionamento da nossa Biblioteca Benedito Leite”, enfatizou Alberto Franco.

“Então, o objetivo da comissão não é buscar culpados. A nossa preocupação é fazer com que a governadora Roseana Sarney possa determinar a imediata recuperação e reforma da Biblioteca Benedito Leite, porque além de enfear o centro histórico, na situação em que está o prédio causa um prejuízo imensurável aos estudantes, pesquisadores e cientistas, pois ali estão registradas as mais importantes passagens da história do Maranhão, inclusive da imprensa do nosso estado”, concluiu ele, propondo que o governo busque parceiros na iniciativa privada para realizar a obra.

Lideranças políticas e amigos relembram a figura do vereador Augusto Serra

FOTO: Blog Mario Carvalho Imirante

Deputado Alberto Franco (PMDB)- “Para mim, foi uma surpresa extremamente desagrdável, pois eu e Augusto, somos colegas de adolescência, quando eu ainda morava na avenida Kennedy, ao lado da residência do pai dele, pois éramos parceiros e amigos de sair muito e de conversar bastante. Além da perda sentimental, fica a perda política para o municípios de São Luís, pois o Augusto era um vereador muito presente em suas comunidades”.

Comissão de Educação visita a Biblioteca Benedito Leite

Agência Assembleia

O deputado Alberto Franco (PMDB) e a deputada Gardenia Castelo (PSDB) estiveram na manhã de hoje (sexta-feira, 9) visitando a Biblioteca Estadual Benedito Leite para avaliar a situação do prédio, interditado por recomendação da Defesa Civil desde o dia 07 de agosto de 2009. Integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, Alberto Franco e Gardênia Castelo ressaltaram a importância do parlamento estadual em dar atenção a problemas enfrentados por um patrimônio da cidade de São Luís, cujo valor arquitetônico e histórico é inestimável.

Com mais de 180 anos de existência e detentora de um acervo com cerca de 120 mil volumes, a Biblioteca Pública Benedito Leite está com a estrutura comprometida. Em alguns locais é possível perceber “escoras” improvisadas, que retratam a situação de risco de desabamento do prédio, reformado pela última vez em 1996. Os parlamentares conversaram com a direção do órgão e acompanhado de jornalistas percorreram as precárias dependências do prédio, localizado na Praça do Panteon.

Alberto Franco explicou que o objetivo da visita foi avaliar o real estado do local, administrado pela Secretaria Estadual de Cultura. “Nosso objetivo é verificar in loco a situação da Biblioteca Estadual Benedito Leite e encaminhar ao governo do Estado um relatório sobre o caso”. Com o fechamento da biblioteca, a população maranhense deixou de ter acesso a um espaço para pesquisa e a preocupação dos parlamentares é com preservação do acervo existente no prédio e a demora no encaminhamento de uma solução para a questão.

O secretário Estadual de Cultura, Luiz Bulcão, esteve no local, acompanhando a visita, e garantiu já existir uma dotação orçamentária destinada a viabilizar os custos da reforma do prédio. Ele acrescenta que já foi elaborado um projeto arquitetônico, restando agora o encaminhamento de uma licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço. Bulcão lembrou que esta questão relacionada ao custo da reforma e ao prazo para que ela seja iniciada é da alçada da Secretaria de Infra- Estrutura.

PARCERIA

Após a vistoria no prédio, onde constataram uma situação extremamente grave, os parlamentares devem discutir com outros membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Casa os encaminhamentos para a solução do problema. Alberto Franco sugeriu como uma alternativa a formulação de parcerias entre o governo do Estado e empresas do setor privado atuantes no Maranhão. “Nós vamos propor a parceria público- privada, como forma de viabilizar recursos que assegurem a solução deste problema, da maneira mais rápida possível”, comentou.

Além da questão estrutural, que conforme foi comprovada pelos parlamentares é gravíssima, outro item que preocupa os representantes da Assembleia Legislativa é a preservação do acervo existente no prédio. Eles foram informados pela direção da Biblioteca Pública Benedito Leite de que quanto a este assunto, foram tomadas providências neste sentido.

Alberto Franco confirma visita à Biblioteca Benedito Leite nesta sexta

Marcelo Vieira
Agência Assembleia
 

O deputado Alberto Franco (PMDB) confirmou nesta quinta-feira (8) que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, visitará na manhã desta sexta-feira, a partir das 8h, a Biblioteca Estadual Benedito Leite. O deputado disse que o objetivo da visita é verificar in loco as reais condições da estrutura física e do acervo histórico da Biblioteca Pública, fechada desde o governo anterior.

Alberto Franco disse que foi informado que a Biblioteca encontra-se em alto nível de deteriorização e que suas paredes ainda não desabaram porque estão sendo escoradas com toras de madeiras.

O parlamentar ressaltou o valor histórico e pedagógico da Biblioteca Benedito Leite. “É lamentável sobre todos os aspectos que a biblioteca com mais de 180 anos de história, a segunda mais antiga do país, perdendo só para o estrado da Bahia, e com um acervo de cerca de 120 mil volumes entre livros, jornais, manuscritos e outros documentos, esteja numa situação como está, totalmente acabada”.

O deputado lembrou ainda que a obra arquitetônica da biblioteca foi fundamental e decisiva para que a capital maranhense recebesse o título de patrimônio histórico pela Unesco.

Segundo o deputado Alberto Franco, após a visita, a Comissão de Educação encaminhará ao governo do Estado um relatório sobre a real situação da Biblioteca e cobrará providências urgentes para que a situação seja resolvida.

Alberto Franco convida deputados para visita a Biblioteca Benedito Leite

Foto: Google

O deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, convidou, na sessão desta terça-feira (6), os membros da citada comissão e os demais deputados para uma visita à Biblioteca Estadual Benedito Leite, fechada desde o governo anterior e que deve ainda este ano passar por uma reforma. A visita foi marcada para a próxima sexta-feira, 9 de abril.

Segundo o parlamentar, a visita tem como objetivo verificar as reais condições da estrutura física da biblioteca, bem como a preservação de todo seu acervo. “Nós vamos ter acesso à biblioteca da forma como ela se encontra”, disse.

Com 180 anos de história e cerca de 120.000 volumes entre livros, obras raras, jornais maranhenses, revistas, fotografias, microfilmes, vídeos, manuscritos e documentos, a Biblioteca Pública do Estado é a segunda mais antiga do país, ficando atrás apenas da Biblioteca da Bahia.

O parlamentar disse que o governo abriu um processo licitatório para iniciar as obras de reforma, mas que é preciso critérios para a execução da obra. Franco lembrou que além de se constituir num patrimônio histórico, a biblioteca está dentro do acervo arquitetônico tombado pelo patrimônio histórico.

Alberto Franco lamentou que um Estado permita que uma “fonte inesgotável de pesquisa e de busca de conhecimento” como é a Biblioteca Estadual Benedito Leite encontre-se fechada por tanto tempo,totalmente acabada e com seu vasto acervo da historia do Maranhão sendo destruído.

O deputado disse que tem convicção que nenhum estado pode se desenvolver enquanto não priorizar essa política da pesquisa, da ciência, da tecnologia e da educação. “Não tem como você imaginar um Estado crescer e se desenvolver quando 40% ou 35% da sua população é analfabeta ou semi-analfabeta, 70% da sua população de analfabetos, que eu digo que são analfabetos cibernéticos, quer dizer, aquelas pessoas que ainda não têm acesso à comunicação da tecnologia da informática, da comunicação das máquinas, essa população que ainda está na escuridão do conhecimento”.

Franco lembrou que quando era professor sempre estava na biblioteca com seus alunos para pesquisar e buscar conhecimento e que agora para sua tristeza, “essa casa de pesquisa está fechada há muito tempo”.

O deputado disse que o fechamento da biblioteca por todo esse tempo mostra a falta de respeito com a história do Maranhão.