O deputado Alberto Franco (PMDB) ocupou nesta quarta-feira (11) a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar, mais uma vez, sobre o projeto de sua autoria que institui a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca no Estado do Maranhão. Ele voltou a defender a criação de uma Secretaria exclusiva para tratar do fomento à organização e a atividade pesqueira do Estado. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em outubro do ano passado.
Para o deputado, o Maranhão necessita de uma secretaria exclusiva para tratar de políticas públicas com o objetivo de impulsionar o setor pesqueiro. Alberto Franco destacou o grande potencial do Estado, que tem a segunda maior costa do litoral brasileiro.
Franco informou que no Maranhão há cerca de 70 mil pescadores cadastrados, produzindo mais de 60 mil toneladas de pescado por ano. Mas, segundo ele, a atividade ainda é feita de maneira artesanal e que é preciso investir em qualificação e tecnologias para garantir a alta produtividade e com isso mais geração de emprego e renda.
Implantar políticas de financiamento à atividade pesqueira, reduzir a burocracia e viabilizar a participação das colônias de pescadores em projetos governamentais são algumas das competências da frente parlamentar.
Em 2008, integrantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores, e engenheiros de pesca do Maranhão realizaram uma reunião no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa com o objetivo de elaborar e aprovar a assinatura de um documento que pedia ao governador Jackson Lago (PDT), a criação da Secretária de Estado de Pesca e Aquicultura.
PROJETOS ANTIGOS
Alberto Franco já apresentou projetos em que solicitou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) oferecesse o Curso de Engenharia de Pesca (que foi desativado), em 2003, com o objetivo de agregar tecnologia de ponta ao processo produtivo.
No mesmo ano encaminhou indicação ao Executivo para a criação de um Centro Tecnológico de pesquisa e orientação à pesca, na estrutura da Uema e solicitou, em 2005, que a prefeitura de São Luís incluísse à Reforma Administrativa do Município uma Secretaria Municipal de Produção à Pesca — não foi atendido.
Em 2008, através de indicação solicitou ao governador Jackson Lago a criação de uma secretaria extraordinária para tratar exclusivamente do fomento à organização e a atividade pesqueira do Estado.
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